Presidente da República fala hoje ao país depois de ouvir o Conselho de Estado

O Presidente da República vai anunciar hoje ao país a sua decisão face à demissão do primeiro-ministro, depois de auscultar o Conselho de Estado e de já ter ouvido os partidos, para uma eventual dissolução do parlamento.

© Folha Nacional

Na quarta-feira, o chefe de Estado recebeu no Palácio de Belém os oito partidos com assento parlamentar, a maior parte dos quais se manifestou a favor de uma dissolução e convocação de eleições legislativas antecipadas.

No entanto, o PS, que tem maioria absoluta de deputados, propôs ao Presidente da República a nomeação de outro primeiro-ministro para chefiar um novo Governo apoiado pela atual maioria.

Marcelo Rebelo de Sousa comunicou que “falará ao país imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado”, que está marcada para as 15:00, no Palácio de Belém, em Lisboa.

O Conselho de Estado foi convocado “ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte” da Constituição – nos termos das quais compete a este órgão “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República”, mas também, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”.

Logo no início atual legislatura, o Presidente da República avisou que uma eventual saída de António Costa levaria à dissolução do parlamento, o que mais tarde reiterou, afastando a formação de outro executivo com a mesma maioria.

Ao longo destes dois anos e meio, especulou-se sobre a possibilidade de António Costa querer sair a meio da legislatura para ocupar um cargo europeu, cenário que o próprio afastou.

Na quarta-feira, os partidos pronunciaram-se também sobre a possibilidade de se permitir a aprovação e a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024, em discussão na especialidade no parlamento, com a votação final global marcada para 29 de novembro, que teve algum acolhimento apesar da contestação ao conteúdo da proposta do Governo.

O primeiro-ministro apresentou na terça-feira a sua demissão, que o chefe de Estado aceitou, depois de buscas em vários gabinetes do Governo, visando também o seu chefe de gabinete, realizadas no âmbito de investigações sobre projetos de lítio e hidrogénio e de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça.

O atual Governo resultou de uma dissolução do parlamento, a primeira decretada por Marcelo Rebelo de Sousa, no início do seu segundo mandato presidencial, na sequência do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, e que resultou na vitória do PS com maioria absoluta nas eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro de 2022.

Na quarta-feira, no Palácio de Belém, o PSD defendeu que deve haver eleições o mais rapidamente possível, permitindo porém aos socialistas mudarem de liderança.

Havendo eleições, cenário que para os socialistas não é o preferencial, o PS prevê que o processo interno de substituição de António Costa como secretário-geral só permita essas legislativas em meados de março.

O Chega disse aceitar eleições entre meados de fevereiro e início de março, para dar tempo ao PS de escolher um sucessor para António Costa. A Iniciativa Liberal defendeu eleições no fim de janeiro, como o PCP, que se manifestou a favor de um calendário semelhante ao da dissolução de há dois anos.

O BE não indicou datas, mas reiterou que é a favor de eleições que permitam rapidamente resolver a atual crise política. O PAN não pediu eleições, mas declarou-se preparado para ir a votos, assim como o Livre, que em caso de legislativas antecipadas mostrou preferência por janeiro ou início de fevereiro.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA, André Ventura, marcou presença esta quarta-feira numa manifestação organizada pela Associação Solidariedade Imigrante, junto ao Parlamento, noticia a RTP.
O ex-presidente da Câmara de Pombal Diogo Mateus, do PSD, foi hoje condenado, em Leiria, a pena suspensa por crimes de peculato e falsificação de documentos, enquanto o seu antigo chefe de gabinete, João Pimpão, foi absolvido.
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje as audições de Autoridade da Concorrência, Banco de Portugal e Associação Portuguesa de Bancos sobre a prescrição de coimas aos bancos no processo designado como “cartel da banca".
O líder do CHEGA, André Ventura, apresentou-se hoje como o candidato a Presidente da República antissistema, e defendeu que a sua participação nas eleições presidenciais do próximo ano é uma forma de liderar a oposição.
O líder do CHEGA, André Ventura, vai candidatar-se a Presidente da República nas eleições presidenciais do início do próximo ano, confirmou hoje à agência Lusa fonte oficial do partido.
O CHEGA propôs a audição com urgência do secretário de Estado da Agricultura na Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre a investigação por alegadas suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais.
O presidente do CHEGA mostrou-se hoje disponível para voltar a candidatar-se a Presidente da República, apesar de não considerar a solução ideal, e indicou que o objetivo é apoiar um candidato que dispute a segunda volta.
O líder do CHEGA, André Ventura, anunciou hoje que voltará a ser candidato à presidência do partido no próximo congresso, que ainda não está marcado.
Liderados pela deputada e coordenadora nacional da Juventude do partido, Rita Matias, os jovens defenderam o legado de Kirk como símbolo da luta pela pátria, família e liberdade.
O CHEGA surge pela primeira vez na liderança das intenções de voto em Portugal, de acordo com o mais recente Barómetro DN/Aximage, publicado pelo Diário de Notícias.