“Esta intervenção é uma tentativa ignóbil, baixa, mas muito reveladora de tentar condicionar a Justiça”, afirmou o presidente do CHEGA.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, André Ventura defendeu que Augusto Santos Silva “não tem nenhumas condições de imparcialidade para continuar como presidente da Assembleia da República”.
Em causa está a entrevista dada por Augusto Santos Silva à RTP3 na noite de quarta-feira, na qual considerou que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deve esclarecer depressa, antes das eleições de 10 de março, a situação penal do primeiro-ministro, António Costa, frisando que o caso abriu uma crise política.
O líder do CHEGA acusou a segunda figura do Estado de querer um “tratamento especial para o primeiro-ministro” na “esperança que haja um arquivamento” do processo e o PS não chegue às eleições legislativas antecipadas de 10 de março com a imagem afetada.
Criticando que o presidente da Assembleia da República tenha pedido que o esclarecimento da situação penal de António Costa aconteça antes das eleições, o líder do CHEGA defendeu que, se isso acontecer, “é uma vergonha para a Justiça”.
“O tempo da Justiça não é o tempo do primeiro-ministro, nem é o tempo que o PS quer que seja”, salientou, questionando porque se aceleraria o processo que envolve o primeiro-ministro e não outros.
André Ventura indicou também que vai levar esta situação à Conferência de Líderes parlamentares e propor “uma censura muito forte a Santos Silva”.
O presidente do CHEGA pediu ainda que o Presidente da República que dê uma “palavra de distanciamento disto”, defendendo estar “em causa o regular funcionamento das instituições”.
“Quando lhes toca a eles, é acelerar ao máximo. Os outros podem esperar”, criticou Ventura, apontando que “o melhor que o PS” tem a fazer “é esperar que a Justiça faça o seu trabalho”.
O líder do CHEGA, partido que tem protagonizado vários momentos de tensão com Augusto Santos Silva, acusou o presidente de “desprestigiar a Assembleia da República” por “não conseguir despir o casaco do PS”.
“Se quer preservar a dignidade desta instituição, então deve demitir-se e deixar o seu lugar”, defendeu.
Assinalando o facto de, na mesma entrevista, Augusto Santos Silva ter manifestado o seu apoio à candidatura de José Luís Carneiro à liderança do PS, André Ventura considerou que o candidato tem de vir dizer se “se revê nesta tentativa de condicionamento”.
Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro.
António Costa é alvo de um inquérito no Ministério Público (MP) junto do Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo que investiga tráfico de influências no negócio de um centro de dados em Sines terem invocado o seu nome como tendo tido intervenção para desbloquear procedimentos, mas já recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável”.
O MP em 10 de novembro deteve cinco pessoas: o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e o advogado Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa, que no final do interrogatório judicial foram colocados em liberdade.
No total, há nove arguidos no investigação aos negócios do lítio, hidrogénio verde e do centro de dados de Sines, entre eles o ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado e antigo porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus.
