De acordo com o “Plano de Reabilitação do Património” apresentado pelo IHRU, em 2023 foram concluídas e estão em obra mais de 1.400 habitações e encontram-se ainda em projeto e em concurso para obra mais de 1.500 habitações.
Até ao ano corrente, já foram reabilitadas mais de 3.000 habitações, segundo a mesma fonte.
Segundo o plano do IHRU, a reabilitação do património “vai entrar agora numa segunda fase de implementação”.
Para 2024 estão previstas três fases: na primeira, será dada prioridade à reabilitação de um conjunto de edifícios que corresponde a mais de 1.800 habitações de norte a sul do país, enquanto na segunda e terceira fases serão lançados os procedimentos para a intervenção em mais de 4.000 habitações, com prazos de execução até 2028.
O IHRU explicita que a reabilitação tem como principais objetivos “promover a eficiência energética e hídrica, melhorar o conforto acústico, reforçar o sistema estrutural, melhorar a acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada e renovar a imagem do edificado”.
No dia 9, durante uma audição na Assembleia da República no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024, a secretária de Estado da Habitação destacou que o IHRU tem 14.165 fogos espalhados por todo o país em diferentes graus de estado de conservação, alguns dos quais em “situação muito grave”.
Maria Fernanda Rodrigues destacou que os edifícios estão identificados e a reabilitação está a ser feita “de forma hierarquizada, tendo em consideração o estado de conservação dos edifícios”, começando pelos que necessitam de uma intervenção “mais urgente”.
Segundo a responsável, desde 2020 o IHRU “executou e tem a execução de cerca de 24 milhões de euros no Orçamento do Estado”.
Para 2024, caso a proposta de Orçamento do Estado seja aprovada, estão previstos mais 13 milhões de euros para a reabilitação do parque habitacional.
A secretária de Estado destacou que há também um problema “muito grave” relacionado com o facto de o IHRU não ser o proprietário de todos os fogos em determinados edifícios, o que complica a reabilitação, porque existem proprietários “sem capacidade financeira para fazer face ao valor da reabilitação que é preciso fazer”.
