23 Fevereiro, 2024

Teia de familiares no meio da operação influencer

Os envolvidos na operação que levou à queda do Governo de António Costa e atingiu o coração do Executivo socialista têm várias ligações familiares a outros ministérios e serviços do Estado.

É isso que observamos quando vemos onde trabalham os cônjuges e filhos de arguidos e envolvidos neste processo. Susana Escária, mulher de Vítor Escária, o chefe de gabinete de António Costa que foi apanhado com 75 mil euros em dinheiro vivo escondido em livros no seu gabinete em São Bento, é diretora dos Serviços de Prospetiva e Planeamento no Ministério do Ambiente e foi adjunta do secretário de Estado da internacionalização. Entre outras responsabilidades, a direção geral do Ministério do Ambiente e da Ação Climática tem como missão assegurar a gestão de programas de financiamento internacional e europeu. Ou seja, a atribuição de fundo europeus. Também Diogo Lacerda Machado, o melhor amigo de Costa, tem dois filhos colocados no Estado. Francisco Lacerda Machado foi adjunto do gabinete do secretário de Estado da Internacionalização, à data Eurico Brilhante Dias.
Depois disso foi nomeado para conselheiro económico da embaixada de Portugal em Washington, embora a sua formação de base seja Ciência Política. Sobre esta nomeação feita no ano de 2020, Paulo Morais, presidente da associação Frente Cívica, referia o seguinte: “O novo Adido Principal para a área económica da embaixada de Portugal em Washington, que vai promover as relações de negócios entre Portugal e os Estados Unidos nesta nova fase de Administração Biden, é o filho de Lacerda Machado, o compadre do António Costa. Francisco Lacerda Machado não tem currículo, nem experiência. Mas é o filho do compadre que vai representar-nos nesta nova fase de vida dos EUA”. 

Por seu lado, o filho mais novo de Lacerda Machado, João Lacerda Machado, foi nomeado pelo Ministério da Defesa para uma empresa tutelada pelo Ministério da Defesa, pertencente ao setor empresarial do Estado, a idD – Plataformas das Indústrias de Defesa Nacional S.A. – tendo começado essa colaboração em 2017. Mais tarde rumou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, tendo concluído com sucesso o concurso à Carreira Diplomática. Quanto a Laura Galamba, mulher de João Galamba, outro dos envolvido na Operação Influencer, integra os quadros da Comissão do Mercado de Valor Mobiliários (CMVM) e esteve em regime de mobilidade no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças, desempenhando as funções de coordenadora, apesar de a sua nomeação não ter sido publicada em Diário da República durante um ano. Fernando Medina referiu depois no Parlamento que Laura “não foi nomeada pelo Governo, nem tem nenhuma nomeação à espera de nenhum cargo que dependa de nenhum membro do Governo”. 

A propósito destas ligações, o Presidente do CHEGA acusa o Partido Socialista de ter como prática constante a colocação de socialistas nos principais setores-chave do Estado. “Os tentáculos deste polvo socialista chegam a todos os setores da Administração Pública, criando uma rede de influência inadmissível num Estado de Direito”, referiu André Ventura. O CHEGA tem lutado contra o nepotismo e denunciado estes casos que “minam a democracia e a confiança nas instituições”. Acresce que estes casos geram muitas vezes situações de dúvida, de alguma incompatibilidade política, que pode não ser necessariamente jurídica, e que acabam por manchar as instituições e não passam uma boa imagem. 

Para limitar estes casos e outros que podem envolver negócios entre membros do Governo e os seus familiares, o CHEGA apresentou um projeto de lei que prevê impedir estes mesmos negócios e tem como objetivo a garantir a imparcialidade da atuação administrativa. Defende por isso que a Administração Pública deve fazer o que estiver ao seu alcance para que o regime de contratação pública seja tão transparente quanto possível, bem como procurar acabar com todo o tipo de favorecimentos pessoais na esfera governamental. 

No projeto de lei apresentado pelo partido refere-se que “segundo os resultados do Barómetro Global de Corrupção de 2021, quase 90% dos portugueses acredita que há corrupção no Governo, que os Deputados da Assembleia da República e os banqueiros estão entre os mais corruptos e 41% dos portugueses considerou que a corrupção aumentou”. 

E acrescenta que “é natural que isto aconteça quando sucessivamente há notícias de contratações dúbias feitas por titulares de órgãos públicos com familiares, veja-se a título de exemplo a notícia da Sábado cujo título é ‘Estado contratou o pai, a mãe e o irmão da Ministra da Cultura’, sendo noticiado um ano depois, sobre a mesma figura do Estado uma outra notícia, desta vez do Polígrafo que questiona ‘Empresa da família da ministra da Cultura voltou a celebrar contratos com o Estado?!’, tendo sido considerada verdadeira a notícia. Nesse sentido, o partido de André Ventura “propõe várias alterações à lei vigente, no sentido de impedir ou dificultar este tipo de situações”, de- vendo “ser absolutamente proibidos quaisquer contratos, com empresas em que o titular do órgão seja detentor de participação (independentemente de ser mais ou menos de 10%), assim como de empresas que tenham participação de familiares próximos do titular do órgão, nomeadamente, ascendentes, descendentes, cônjuges ou unidos de facto.” E acrescentam que “caso a contratação não ocorra em área tutelada pelo próprio titular do órgão então ela é possível, no entanto, por razões de transparência essa informação deve não só ser pública como deve ser proactivamente publicada em www.transparência.gov.pt”. 

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