24 Fevereiro, 2024

PR promulga alterações aos estatutos das ordens dos dentistas e psicólogos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje as alterações aos estatutos da Ordem dos Médicos Dentistas e da Ordem dos Psicólogos Portugueses, anunciou a Presidência.

© Presidência da República

O parlamento aprovou em outubro as alterações aos estatutos das ordens profissionais em votação final global, com os votos favoráveis da maioria da bancada socialista.

O texto final, apresentado pelas comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, de Saúde e de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, altera o regime jurídico da constituição e funcionamento de 20 ordens profissionais.

O diploma modifica os estatutos das ordens dos Advogados, Arquitetos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Engenheiros, Engenheiros Técnicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Economistas, Notários, Solicitadores e Agentes de Execução, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Biólogos, Psicólogos, Nutricionistas, Despachantes Oficiais, Assistentes Sociais e Nutricionistas.

Agência Lusa

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