Rússia proíbe ativismo LGBTI+ por extremismo

O Supremo Tribunal da Rússia proibiu hoje o ativismo LGBTI+ por extremismo, na medida mais drástica contra os defensores dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais no país.

©D.R.

O veredicto foi comunicado à imprensa por um juiz após uma audiência à porta fechada.

A proibição entra em vigor imediatamente, disse o juiz, segundo a agência francesa AFP.

A decisão abrange o “ movimento internacional LGBTI+” e todas as suas filiais na Rússia.

Numa declaração apresentada ao tribunal no início de novembro, o Ministério da Justiça argumentou que as autoridades tinham identificado “sinais e manifestações de natureza extremista” por parte de um movimento LGBTI+ a operar na Rússia.

O Ministério Público referiu o “incitamento à discórdia social e religiosa”, mas sem apresentar pormenores ou provas, segundo a agência norte-americana AP.

O tribunal declarou o movimento como extremista e proibiu-o na Rússia.

Vários ativistas dos direitos humanos chamaram a atenção para o facto de a ação judicial visar o “movimento cívico internacional LGBT”, que não é uma entidade.

Trata-se de uma definição ampla e vaga que permite às autoridades russas reprimir quaisquer indivíduos ou grupos considerados como fazendo parte do “movimento”, argumentaram.

A federação ILGA World tinha alertado na quarta-feira que as pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexuais) pudessem ser consideradas como extremistas na Rússia a partir de hoje.

A federação agrega 1.800 organizações de defesa dos direitos da comunidade LGBTI+.

A legislação russa foi alterada em 2022 para punir “propaganda de relações e/ou preferências sexuais não tradicionais ou mudança de sexo”, estendendo as proibições existentes para menores a conteúdos distribuídos mesmo entre adultos, segundo a ILGA World.

Últimas do Mundo

As autoridades brasileiras realizaram hoje uma operação policial contra um grupo dedicado ao tráfico internacional de armas suspeito de enviar cerca de duas mil espingardas para o Comando Vermelho, a maior organização criminosa do Rio de Janeiro.
A Meta anunciou hoje a incorporação do seu 'chatbot' de inteligência artificial (IA) nas suas plataformas em 41 países europeus a partir desta semana, apesar dos "complexos sistemas regulatórios" da União Europeia.
O Comité de Ministros do Conselho da Europa recebeu 20 novos casos de Portugal em 2024 para supervisão de execução de decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, havendo casos pendentes há mais de cinco anos, incluindo urgentes.
O Centro Criptológico Nacional (CCN) espanhol admitiu ter gerido mais de 177 mil ciberataques em 2024, dos quais 382 foram considerados críticos, o que representa um crescimento de 64% face ao ano anterior.
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, ameaçou aplicar à Venezuela "sanções severas e crescentes", caso este país recuse um “fluxo consistente de voos de deportação” de venezuelanos dos Estados Unidos.
As deteções de drogas nas águas residuais na Europa apontam para um aumento dos consumos de cocaína, anfetaminas e sobretudo MDMA/ecstasy, com Lisboa como a cidade portuguesa em destaque, segundo um estudo hoje divulgado.
A Comissão Europeia vai apresentar hoje um novo livro branco para o setor da defesa com medidas para reforço da segurança da União Europeia, como colaboração na contratação pública e preferência para empresas e fornecedores do espaço comunitário.
A Comissão Europeia quer que os países da União Europeia (UE) comecem a trabalhar já para que a base industrial de defesa esteja pronta até 2030 e seja reforçada a segurança do bloco comunitário, disse hoje a presidente.
A Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) advertiu hoje que a inteligência artificial (IA) está a impulsionar o crime organizado na UE à medida que se entrelaça com atividades de destabilização patrocinadas por determinados Estados.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou hoje que vai "aumentar e acelerar as encomendas" de caças Rafale para a força aérea francesa, no âmbito dos novos investimentos na defesa em resposta ao "ponto de viragem" geopolítico mundial.