Supremo Tribunal dos EUA analisa recurso de acusações sobre invasão do Capitólio

O Supremo Tribunal dos EUA informou hoje que analisará um recurso que pode anular centenas de acusações decorrentes da invasão do Capitólio, em janeiro de 2021, nomeadamente contra o ex-presidente Donald Trump.

© D.R.

Os juízes vão analisar uma decisão de recurso que ressuscitou uma acusação contra três arguidos acusados de obstrução a uma investigação judicial, quando apoiantes de Trump procuraram interromper a certificação por parte do Congresso da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020, que tinha derrotado o presidente cessante.

Esta é uma das quatro acusações apresentadas contra Trump no caso do procurador especial Jack Smith, que acusa o ex-presidente, e agora também candidato republicano nas primárias presidenciais de 2024, de conspirar para anular os resultados da sua derrota eleitoral.

Trump também é acusado de conspiração para obstruir uma investigação judicial.

A decisão do tribunal de avaliar a acusação de obstrução pode ameaçar o início do julgamento de Trump, atualmente agendado para 04 de março.

Os juízes estão igualmente a avaliar se devem decidir rapidamente sobre a alegação de Trump de que não pode ser processado por ações tomadas no âmbito do seu papel como presidente, depois de um juiz federal já ter rejeitado esse argumento.

O Supremo Tribunal deve ouvir os argumentos das partes em março ou abril, com uma decisão esperada para o início do verão.

A acusação de obstrução da Justiça – que pode levar a uma pena de até 20 anos de prisão – foi movida contra mais de 300 réus e está entre as acusações criminais mais amplamente utilizadas no enorme processo judicial sobre a invasão do Capitólio, em 06 de janeiro de 2021, quando uma multidão dos apoiantes de Trump tentou impedir que Biden chegasse à Casa Branca.

Um juiz de primeira instância rejeitou a acusação contra Joseph Fischer, um ex-polícia da Pensilvânia, e dois outros réus, decidindo que esta não se referia à sua conduta profissional.

Os juízes concordaram em ouvir o recurso interposto pelos advogados de Fischer, que enfrenta sete acusações pelas suas ações em 06 de janeiro, incluindo a acusação de obstrução à Justiça.

Os outros réus são Edward Jacob Lang, do Hudson Valley, em Nova Iorque, e Garret Miller, que desde então se declarou culpado de outras acusações e foi condenado a 38 meses de prisão.

Mais de 1.200 pessoas foram acusadas de crimes federais decorrentes do motim e pelo menos 152 pessoas foram condenadas em julgamento ou declararam-se culpadas por obstruir o processo judicial.

Últimas do Mundo

O consumo global de vinho caiu 2,7% no ano passado para 208 milhões de hectolitros, atingindo mínimos de 1957, mas continua a subir em Portugal, segundo um relatório da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV).
Um rapaz sírio de 17 anos suspeito de planear uma ação terrorista inspirada na ideologia do grupo Estado Islâmico (EI) foi colocado em prisão preventiva na Alemanha, anunciaram hoje as autoridades judiciais alemãs.
Os passageiros aéreos não terão direito a indemnização caso o cancelamento do voo se deva à escassez de querosene, segundo orientações hoje adotadas pela Comissão Europeia, que proíbem a aplicação de taxas adicionais sobre bilhetes.
Um barco intercetado na semana passada ao sul das ilhas Canárias levava 30,2 toneladas de cocaína a bordo, o maior carregamento desta droga jamais apreendido numa única operação policial em todo o mundo, disseram hoje as autoridades espanholas.
O presidente da companhia aérea 'low-cost' Ryanair exigiu hoje a proibição do consumo de álcool de madrugada nos aeroportos, afirmando que a transportadora é obrigada a desviar quase um avião por dia devido ao comportamento inadequado de alguns passageiros.
Um estudante de 13 anos invadiu, na terça-feira, uma escola pública na cidade brasileira de Rio Branco e disparou indiscriminadamente contra várias pessoas, deixando dois mortos e cinco feridos, informa fontes oficiais.
A Meta está a implementar uma nova forma de deter utilizadores com menos de 13 anos nas suas redes sociais Instagram e Facebook, analisando a estrutura óssea através de inteligência artificial (IA).
A Organização Mundial de Saúde (OMS) confirmou hoje um segundo caso de hantavírus no cruzeiro que está de quarentena em Cabo Verde e revelou que há outros cinco casos suspeitos.
Portugal vai redistribuir mais de 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus. A decisão foi divulgada pela Comissão Europeia no âmbito da revisão da política de coesão.
Pelo menos duas pessoas morreram hoje e duas ficaram gravemente feridas depois de um carro ter atropelado várias pessoas em Leipzig, no leste da Alemanha, disse a polícia citada por meios de comunicação locais.