Supremo Tribunal dos EUA analisa recurso de acusações sobre invasão do Capitólio

O Supremo Tribunal dos EUA informou hoje que analisará um recurso que pode anular centenas de acusações decorrentes da invasão do Capitólio, em janeiro de 2021, nomeadamente contra o ex-presidente Donald Trump.

© D.R.

Os juízes vão analisar uma decisão de recurso que ressuscitou uma acusação contra três arguidos acusados de obstrução a uma investigação judicial, quando apoiantes de Trump procuraram interromper a certificação por parte do Congresso da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020, que tinha derrotado o presidente cessante.

Esta é uma das quatro acusações apresentadas contra Trump no caso do procurador especial Jack Smith, que acusa o ex-presidente, e agora também candidato republicano nas primárias presidenciais de 2024, de conspirar para anular os resultados da sua derrota eleitoral.

Trump também é acusado de conspiração para obstruir uma investigação judicial.

A decisão do tribunal de avaliar a acusação de obstrução pode ameaçar o início do julgamento de Trump, atualmente agendado para 04 de março.

Os juízes estão igualmente a avaliar se devem decidir rapidamente sobre a alegação de Trump de que não pode ser processado por ações tomadas no âmbito do seu papel como presidente, depois de um juiz federal já ter rejeitado esse argumento.

O Supremo Tribunal deve ouvir os argumentos das partes em março ou abril, com uma decisão esperada para o início do verão.

A acusação de obstrução da Justiça – que pode levar a uma pena de até 20 anos de prisão – foi movida contra mais de 300 réus e está entre as acusações criminais mais amplamente utilizadas no enorme processo judicial sobre a invasão do Capitólio, em 06 de janeiro de 2021, quando uma multidão dos apoiantes de Trump tentou impedir que Biden chegasse à Casa Branca.

Um juiz de primeira instância rejeitou a acusação contra Joseph Fischer, um ex-polícia da Pensilvânia, e dois outros réus, decidindo que esta não se referia à sua conduta profissional.

Os juízes concordaram em ouvir o recurso interposto pelos advogados de Fischer, que enfrenta sete acusações pelas suas ações em 06 de janeiro, incluindo a acusação de obstrução à Justiça.

Os outros réus são Edward Jacob Lang, do Hudson Valley, em Nova Iorque, e Garret Miller, que desde então se declarou culpado de outras acusações e foi condenado a 38 meses de prisão.

Mais de 1.200 pessoas foram acusadas de crimes federais decorrentes do motim e pelo menos 152 pessoas foram condenadas em julgamento ou declararam-se culpadas por obstruir o processo judicial.

Últimas do Mundo

O Centro de Jornalistas do Afeganistão (AFJC, na sigla em inglês) acusou hoje o governo dos talibãs de ter imposto restrições graves aos meios de comunicação social no país através de decisões extralegais.
"Isabel dos Santos, filha do antigo presidente de Angola, abusou sistematicamente dos seus cargos em empresas estatais para desviar pelo menos 350 milhões de libras esterlinas (420 milhões de euros), privando Angola de recursos e financiamento para o tão necessário desenvolvimento", afirma o Governo britânico.
Um grupo de ação climático recomendou ao Governo do País de Gales de proibir a presença de cães em parques ou jardins, pois os imigrantes alegam sentir “estar em perigo” na presença destes animais.
A Rússia ameaçou esta segunda-feira adotar uma "resposta apropriada" no campo de batalha no caso de a Ucrânia disparar mísseis norte-americanos de longo alcance contra o seu território, após luz verde de Washington sobre a sua utilização.
A Suécia, a Finlândia e a Noruega estão a avisar os respetivos cidadãos para se prepararem para uma potencial guerra, dado o agravamento da situação no conflito entre a Rússia e a Ucrânia, avançou hoje a BBC.
Mais de metade dos corpos das vítimas mortais das cheias de 29 de outubro em Valência, Espanha, foram encontrados em espaços fechados, principalmente dentro de casas e garagens, segundo um relatório hoje divulgado.
Várias organizações não governamentais (ONG) saudaram a libertação, no sábado, de pelo menos 70 das 2.400 pessoas detidas após as eleições presidenciais de julho e pediram ao Governo venezuelano que liberte todos os outros presos políticos.
A Rússia lançou 120 mísseis e 90 drones contra infraestruturas energéticas na Ucrânia, num ataque em grande escala, disse hoje o presidente deste país, Volodymyr Zelensky.
Um ataque com uma faca numa escola no leste da China fez hoje oito mortos e 17 feridos, disseram as autoridades, acrescentando que o autor do crime foi detido.
A Rússia continua a ser "o único obstáculo a uma paz justa" para a Ucrânia, disseram hoje os países do G7, numa declaração que assinala os mil dias da invasão russa do território ucraniano.