20 Fevereiro, 2024

O Estado na Saúde – A arrogância fatal do Socialismo

A ideia de um sistema Universal de saúde, como aqueles que vinculam o sistema Português, Britânico e Brasileiro parece justo, confortável mas no entanto é compulsório (o seu financiamento com dinheiro público é obrigatório) e ineficiente por uma razão económica lógica:

Os recursos são escassos e as necessidades são infinitas. 

Ao contrário do que tem sido vendido à população pelos governos, não existe falta de médicos. Portugal tem médicos, no entanto legitimamente e como qualquer cidadão livre noutros sectores, estes buscam laborar onde possuem as melhores condições, donde se justifica a sua migração para o sector privado.

Portugal possui 578,3 médicos por 100 mil habitantes sendo que destes, apenas 220,7 pelos mesmos 100 mil habitantes se encontram no SNS. A perspectiva é que esta realidade se mantenha se considerarmos que, de acordo com dados do ANEM, 43% dos médicos desejem fazer carreira no sector privado após um ano de internato.

O problema do Sistema de Saúde em Portugal é crónico, porque é um sistema configurado de um modo insustentável, canalizado unicamente para as estruturas públicas que acabam por congestionar O sistema Único para o qual todos descontamos, sem que haja resposta. 

3,6 Milhões de Portugueses recorrem a seguros de saúde e acabam por pagar duplamente a saúde. (Impostos para o SNS + Seguro Privado).

O Peso do monopólio da saúde Estatal também é facilitador de situações de corrupção por parte dos governantes, como pudemos observar em situações como o recente caso de intervenção Presidencial e Governamental junto de Hospitais públicos com o objectivo de favorecer pessoas com quem existe uma relação pessoal.

Na realidade, o reconhecimento da insustentabilidade de uma saúde exclusivamente pública é feito de forma indirecta pelos governos Socialistas, que no caminho em providenciar as condições mínimas para se manterem no Poder, avançam e recuam entre a ideologia e o pragmatismo:

O poder central extingue as PPP, e autarcas Socialistas como em Loures querem-nas de volta, porque a realidade é crua e não perdoa quando colide com a ideologia, relembrando novamente que a saúde não pode ser monopolizada pelo Estado.

Finalmente, que solução?

De um ponto de vista que coloca os cidadãos no centro da acção, a fórmula não reside em nenhuma fábula de Marx, ou em sistemas que não funcionam, deste modo convido o leitor a observar os sistemas Europeus:

De acordo com os dados do Eurostat, em 2022, verificamos que a percentagem de População com necessidades insatisfeitas de cuidados médicos foi muito reduzida em Países como a Alemanha (0,3%) ou os Países Baixos (0,2%) em relação a Portugal (2,9%) e a Países com Sistemas idênticos ao nacional.

Os sistemas Alemão e Holandês, com eficiência comprovada e elevadas taxas de satisfação, não estão condicionados apenas à oferta pública, mas sim à existência de subsistemas (Publico, Privado, Social) que entre si têm a missão de garantir a eficácia do atendimento. 

Adaptando esta ideia a Portugal, seria necessário existir um ajuste fiscal que permitisse uma redução de impostos permitindo que os cidadãos aderissem a um subsistema de saúde da sua preferência sem que na prática tivesse de arcar com mais custos. À semelhança do que acontece na Alemanha, cidadãos em situação de desemprego e emergência social, bem como as crianças, continuariam a ser asseguradas pelo sistema público.

Esta fórmula, que tem sido vencedora onde já foi tentada, continua a ser arrasada pela narrativa da Esquerda, para quem as necessidades são secundárias já que é a ideologia o primeiro critério a preencher no discurso e na acção politica: O Estado deve providenciar tudo, mesmo que seja incapaz, mesmo que custe mais às pessoas:

O Estado acima de tudo, custe o que custar.

Neste momento de acentuada viragem política, é necessário ambição para apresentar um projecto para Portugal e podermos ser tão bons como os melhores, quebrando as correntes e amarras ideológicas que nos vêm agrilhoando desde que a Esquerda tomou conta de todos os sectores da vida dos cidadãos, e a “Direita” deixou.

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