Em comunicado hoje divulgado, o executivo comunitário indica ter “desembolsado a Portugal o terceiro e quarto pagamentos combinados no valor de 2,46 mil milhões de euros de apoio financeiro não reembolsável e empréstimos – excluindo o pré-financiamento – ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”, que financia os PRR nacionais.
Portugal arrecadou estas verbas após, em outubro passado, ter pedido a Bruxelas o terceiro pedido de pagamento da terceira e quarta parcelas de subvenção (1,77 mil milhões e 820 milhões de euros) e da terceira e quarta parcelas de empréstimo (360 milhões e 22 milhões de euros), relacionados com 47 marcos e metas do seu PRR.
Em meados de dezembro, a Comissão Europeia deu uma ‘luz verde’ preliminar a este pedido de pagamento de Portugal, tendo constatado porém que “um marco e um objetivo relativos às reformas do setor da saúde e um marco relacionado com a reforma das profissões regulamentadas não tinham sido cumpridos de forma satisfatória”, recorda hoje a instituição, que considerou que 44 dos 47 marcos e objetivos foram cumpridos.
“A Comissão reconheceu as medidas já tomadas por Portugal para cumprir os marcos e os objetivos pendentes, embora haja ainda muito trabalho a fazer”, salienta.
Cabe agora a Portugal, no tempo adicional dado pelo executivo comunitário, cumprir estes dois marcos e um objetivo pendentes.
