Estas posições foram transmitidas por Marcelo Rebelo de Sousa na sua tradicional mensagem de Ano Novo, numa conjuntura de crise política, com o Governo em gestão e eleições legislativas antecipadas marcadas para 10 de março.

Na sua sétima mensagem de Ano Novo – em 2021 não fez porque era recandidato nas eleições presidenciais desse ano -, transmitida em direto a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa, o chefe de Estado fez uma alusão à demissão de António Costa das funções de primeiro-ministro no passado dia 07 de novembro.

“Ficou claro que, depois da legítima decisão pessoal de cessar funções de quem foi o segundo mais longo chefe do Governo em democracia e o mais longo neste século, deveríamos estar todos atentos e motivados para as eleições de março, para percebemos como vai ser o tempo imediato em Portugal, na avaliação como na escolha”, declarou o Presidente da República.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, “2023 acabou com mais desafios e mais difíceis do que aqueles com que havia começado”.

“Mas a democracia nunca tem medo de dar a palavra ao povo e nisso se distingue da ditadura. Portugueses, 2024 irá ser largamente aquilo que os votantes, em democracia, quiserem. Em Portugal, em março; na Europa, em junho; na maior potência do mundo, em novembro; e antes disso, em fevereiro, nos Açores. Um ano, afinal, ainda mais decisivo do que o ano de 2023”, advertiu o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que todos desejam que este ano possa ser diferente de 2020 e 2021, com a pandemia, de 2022 e 2023 com as guerras”.

“Ou seja, possa ser finalmente de maior esperança no mundo, de maior esperança na Europa, e também por isso de maior esperança entre nós”, completou.

Antes, Marcelo Rebelo de Sousa apontou que em Portugal, no último ano, “ficou claro que contas certas, maior crescimento e emprego, qualificação das pessoas e investimento e exportações são essenciais”.

“Mas ficou também claro que crescimento sem justiça social, isto é, sem redução da pobreza e das desigualdades entre pessoas e territórios, não é sustentável. Ficou claro que efetivo acesso à saúde, à educação, à habitação, à solidariedade social é uma peça chave para que haja justiça social e crescimento. Ficou claro que a Administração Pública e a justiça podem fazer a diferença nestes anos em que dispomos de fundos europeus irrepetíveis e de uso urgente”, acrescentou.

Na mensagem, que durou cerca de sete minutos, o Presidente da República lembrou que em 2024 se assinalam os 50 anos da revolução de 25 Abril que derrubou a ditadura do Estado Novo e que “há meio século, por esta altura, em 01 de janeiro de 1974, final de 1973, em Portugal, as contas já não eram certas, o primeiro choque petrolífero abanava a economia, a situação em África degradava-se rapidamente, e os que emigravam ultrapassavam um milhão”.

“Há meio século, com censura e sem liberdade de organização e ação política, não era possível votar-se livremente, e os que podiam votar eram apenas dois milhões em cerca de dez. E os votados todos de um só partido, que se chamava associação política”, apontou, antes de apelar ao voto nas eleições regionais dos Açores, nas legislativas e nas europeias.

O chefe de Estado afirmou saber que “o voto não é tudo”, mas realçou que “sem voto não há liberdade nem democracia”.

“Sabemos que todas as democracias, e também a nossa, são inacabadas, imperfeitas, desiguais, deveriam ser menos pobreza, menos injustiça, menos corrupção, menos desilusão dos menos jovens, mais lugar para trabalhar e viver dos mais jovens. O que se espera e exige dos próximos cinquenta anos é muito mais do que aquilo que foi realizado naqueles que em 2024 terminam. Até porque os tempos são e serão sempre mais rápidos, mais exigentes e mais difíceis”, avisou.

Na sua perspetiva, o começo do próximo ciclo de 50 anos de democracia “é hoje, é agora, é já, com a decisão sobre o rumo para os Açores, para Portugal, para a Europa”.

Na parte inicial da sua mensagem, o Presidente observou que, no ano passado, em 01 de janeiro, advogou que 2023 poderia ser decisivo no mundo, na Europa e em Portugal – “e foi”.

“No mundo, ficou claro que a guerra na Ucrânia está para durar. Ficou ainda claro que um antigo conflito, choque entre dois povos, ambos querendo a mesma terra, se convertia novamente em guerra aberta no Médio Oriente.  Ficou claro que deveríamos estar todos atentos às eleições americanas de novembro, para percebermos como vai ser o tempo imediato no mundo, nas guerras como na economia. Na Europa, ficou claro que o crescimento marca passo – mesmo nas sociedades mais fortes”, indicou.

Em relação a Portugal, “ficou claro que todos devem estar atentos e motivados”.

“Porque votamos nas eleições europeias, para essas eleições, para percebermos como vai ser o tempo imediato na Europa, no medo, como na abertura, e na recuperação económica”, acrescentou.