Contribuição sobre o setor bancário atinge valor recorde de 255 milhões de euros em 2023

Segundo os dados provisórios sobre as estatísticas das receitas fiscais relativas a 2023, hoje divulgados pelo Instituto Nacional de estatística (INE), a CSB totalizou 255,085 milhões de euros em 2023, subindo cerca de 13 milhões de euros face ao valor de 2022 – o mais elevado até então registado.

O ano passado foi, assim, o quinto em que aquela contribuição superou a barreira dos 200 milhões de euros, desde que esta começou a ser paga, em 2011.

A CSB foi criada pelo Orçamento do Estado (OE) de 2011, tendo entretanto sofrido alterações, e foi sucessivamente prorrogada pelos OE seguintes.

Tal como refere uma nota explicativa da sociedade de advogados RFF, o valor de CSB resulta da aplicação de uma taxa de 0,110% sobre os valores dos elementos dos passivos dos bancos abrangidos, acrescida da aplicação de uma taxa de 0,00030% sobre o valor nocional dos instrumentos financeiros derivados fora do balanço, desses bancos.

Os lucros dos cinco maiores bancos que operam em Portugal atingiram 4.444 milhões de euros em 2023, mais 72,5% face a 2022.

Assim, os lucros de Caixa Geral de Depósitos (CGD), BPI, Millennium BCP, Novo Banco e Santander Totta cresceram 1.867,5 milhões de euros em relação a 2022.