Contribuição sobre o setor bancário atinge valor recorde de 255 milhões de euros em 2023

Os bancos registaram uma significativa subida dos lucros em 2023, ano em que a contribuição sobre o setor bancário (CSB) atingiu também o valor mais elevado desde que começou a ser paga, chegando aos 255 milhões de euros.

© Facebook da Caixa Geral de Depósitos

Segundo os dados provisórios sobre as estatísticas das receitas fiscais relativas a 2023, hoje divulgados pelo Instituto Nacional de estatística (INE), a CSB totalizou 255,085 milhões de euros em 2023, subindo cerca de 13 milhões de euros face ao valor de 2022 – o mais elevado até então registado.

O ano passado foi, assim, o quinto em que aquela contribuição superou a barreira dos 200 milhões de euros, desde que esta começou a ser paga, em 2011.

A CSB foi criada pelo Orçamento do Estado (OE) de 2011, tendo entretanto sofrido alterações, e foi sucessivamente prorrogada pelos OE seguintes.

Tal como refere uma nota explicativa da sociedade de advogados RFF, o valor de CSB resulta da aplicação de uma taxa de 0,110% sobre os valores dos elementos dos passivos dos bancos abrangidos, acrescida da aplicação de uma taxa de 0,00030% sobre o valor nocional dos instrumentos financeiros derivados fora do balanço, desses bancos.

Os lucros dos cinco maiores bancos que operam em Portugal atingiram 4.444 milhões de euros em 2023, mais 72,5% face a 2022.

Assim, os lucros de Caixa Geral de Depósitos (CGD), BPI, Millennium BCP, Novo Banco e Santander Totta cresceram 1.867,5 milhões de euros em relação a 2022.

Últimas de Economia

O CHEGA Açores apresentou dois requerimentos ao Governo Regional, um para exigir medidas de combate ao aumento do custo de vida e outro para esclarecer os resultados do projeto-piloto da semana de quatro dias na Administração Pública Regional.
O preço eficiente dos combustíveis sobe esta semana para 2,167 euros na gasolina 95 simples e para 2,211 euros no gasóleo simples, adiantou hoje a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
A inflação acelerou para 3,6% em setembro, em termos homólogos, o que compara com uma taxa de 3,3% no mês anterior, segundo os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que confirmam a estimativa rápida.
O cenário económico apresentado pelo Governo para 2027 enfrenta previsões menos favoráveis do Fundo Monetário Internacional. A instituição antecipa um crescimento de apenas 1,9% e uma inflação de 3%, contrariando as estimativas inscritas no Orçamento do Estado e levantando novas questões sobre a evolução do poder de compra dos portugueses.
A despesa pública com deslocações e estadias deverá atingir os 133,8 milhões de euros no próximo ano. Numa altura em que o Orçamento do Estado volta a colocar as contas públicas no centro do debate, os ministérios da Educação, Defesa e Negócios Estrangeiros concentram as maiores verbas destinadas a viagens e alojamento.
O Estado reforçou a sua participação na REN com a aquisição de mais 5,3% do capital à Fidelidade. A operação eleva a posição estatal para cerca de 19%, num investimento global que poderá atingir os 537 milhões de euros, segundo cálculos do jornal ECO.
Um agravamento da conjuntura económica poderá retirar dois mil milhões de euros à riqueza produzida em Portugal. O cenário de risco é reconhecido pelo próprio Governo.
O preço por litro da gasolina deverá subir cerca de cinco cêntimos e o de gasóleo deverá descer até um cêntimo na próxima semana, segundo as estimativas divulgadas esta sexta-feira pelo Automóvel Club de Portugal (ACP) e pela Anarec.
Os custos de construção de habitação nova terão aumentado 7,5% em agosto, em termos homólogos, tendo os materiais subido 7,1% e a mão-de-obra 8,0%, de acordo com uma estimativa divulgada esta sexta-feira pelo INE.
A presidente do Tribunal de Contas defendeu que reformas das finanças públicas não devem enfraquecer o controlo externo da despesa, para proteger as democracias.