Contribuição sobre o setor bancário atinge valor recorde de 255 milhões de euros em 2023

Os bancos registaram uma significativa subida dos lucros em 2023, ano em que a contribuição sobre o setor bancário (CSB) atingiu também o valor mais elevado desde que começou a ser paga, chegando aos 255 milhões de euros.

© Facebook da Caixa Geral de Depósitos

Segundo os dados provisórios sobre as estatísticas das receitas fiscais relativas a 2023, hoje divulgados pelo Instituto Nacional de estatística (INE), a CSB totalizou 255,085 milhões de euros em 2023, subindo cerca de 13 milhões de euros face ao valor de 2022 – o mais elevado até então registado.

O ano passado foi, assim, o quinto em que aquela contribuição superou a barreira dos 200 milhões de euros, desde que esta começou a ser paga, em 2011.

A CSB foi criada pelo Orçamento do Estado (OE) de 2011, tendo entretanto sofrido alterações, e foi sucessivamente prorrogada pelos OE seguintes.

Tal como refere uma nota explicativa da sociedade de advogados RFF, o valor de CSB resulta da aplicação de uma taxa de 0,110% sobre os valores dos elementos dos passivos dos bancos abrangidos, acrescida da aplicação de uma taxa de 0,00030% sobre o valor nocional dos instrumentos financeiros derivados fora do balanço, desses bancos.

Os lucros dos cinco maiores bancos que operam em Portugal atingiram 4.444 milhões de euros em 2023, mais 72,5% face a 2022.

Assim, os lucros de Caixa Geral de Depósitos (CGD), BPI, Millennium BCP, Novo Banco e Santander Totta cresceram 1.867,5 milhões de euros em relação a 2022.

Últimas de Economia

O Estado desembolsou 138,8 milhões de euros para comprar a participação da Fidelidade na REN. O valor pago inclui um prémio de 8,34% face à média de mercado dos últimos seis meses.
O défice do Serviço Nacional de Saúde (SNS) deverá mais do que duplicar no próximo ano, agravando-se em 1.377 milhões de euros. Apesar da intenção de reduzir os gastos com bens e serviços, a despesa aumentou 9,3% em 2026 e deverá continuar a subir.
A receita fiscal do Estado totalizou 51.161,9 milhões de euros até setembro, crescendo 6,5% em relação aos nove primeiros meses de 2025, impulsionada pelo IRS e IVA, indicam dados hoje divulgados pela Entidade Orçamental (EO).
A prestação da casa vai subir em novembro para créditos com taxa Euribor a três, seis e 12 meses que sejam revistos nesse mês, segundo as simulações feitas pela Deco Proteste para a agência Lusa.
A taxa de inflação situou-se nos 3,8% em outubro, face a 3,6% em setembro, segundo a estimativa rápida divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Apesar da descida dos preços do gás natural na União Europeia para o nível mais baixo desde 2022, Portugal continua entre os países com as tarifas mais elevadas. Quando considerado o poder de compra, os consumidores portugueses enfrentam o segundo preço mais alto dos 27 Estados-membros.
As portagens das autoestradas poderão aumentar 3,82% em 2027, a confirmar-se a estimativa da taxa de inflação homóloga para outubro, sem habitação, divulgada hoje pelo INE, acrescida dos 0,1% de compensação às concessionárias.
A Caixa Geral de Aposentações reduziu o valor de três mil reformas devido a um erro nos cálculos. Um aposentado de 65 anos perdeu 51 euros mensais e admite regressar ao trabalho para compensar o corte.
O CHEGA/Açores alertou hoje para o desinvestimento do Governo Regional na ilha de São Miguel, destacando que o investimento por habitante previsto para 2027 é de 2.739 euros, inferior à média regional de 4.099 euros.
O sentimento económico na União Europeia e na zona euro recuou em outubro pelo segundo mês consecutivo, com uma quebra de 0,6 nas duas áreas face a setembro, fixando-se nos 96,9 pontos, divulgou hoje a Comissão Europeia.