Contribuição sobre o setor bancário atinge valor recorde de 255 milhões de euros em 2023

Os bancos registaram uma significativa subida dos lucros em 2023, ano em que a contribuição sobre o setor bancário (CSB) atingiu também o valor mais elevado desde que começou a ser paga, chegando aos 255 milhões de euros.

© Facebook da Caixa Geral de Depósitos

Segundo os dados provisórios sobre as estatísticas das receitas fiscais relativas a 2023, hoje divulgados pelo Instituto Nacional de estatística (INE), a CSB totalizou 255,085 milhões de euros em 2023, subindo cerca de 13 milhões de euros face ao valor de 2022 – o mais elevado até então registado.

O ano passado foi, assim, o quinto em que aquela contribuição superou a barreira dos 200 milhões de euros, desde que esta começou a ser paga, em 2011.

A CSB foi criada pelo Orçamento do Estado (OE) de 2011, tendo entretanto sofrido alterações, e foi sucessivamente prorrogada pelos OE seguintes.

Tal como refere uma nota explicativa da sociedade de advogados RFF, o valor de CSB resulta da aplicação de uma taxa de 0,110% sobre os valores dos elementos dos passivos dos bancos abrangidos, acrescida da aplicação de uma taxa de 0,00030% sobre o valor nocional dos instrumentos financeiros derivados fora do balanço, desses bancos.

Os lucros dos cinco maiores bancos que operam em Portugal atingiram 4.444 milhões de euros em 2023, mais 72,5% face a 2022.

Assim, os lucros de Caixa Geral de Depósitos (CGD), BPI, Millennium BCP, Novo Banco e Santander Totta cresceram 1.867,5 milhões de euros em relação a 2022.

Últimas de Economia

A Autoridade da Concorrência (AdC) vai intensificar em 2026 o combate a cartéis, com especial enfoque na contratação pública, segundo as prioridades de política de concorrência hoje divulgadas.
O valor médio da construção por metro quadrado que é tido em conta no cálculo do IMI vai subir 38 euros em 2026, passando dos actuais 532 euros para 570, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.
O Presidente da República prometeu hoje o fim da taxa sobre empresas produtoras de energia elétrica e disse que espera que “garanta mesmo tratamento mais favorável para os contribuintes”.
O índice de preços da habitação aumentou 17,7% no terceiro trimestre, acelerando 0,5 pontos percentuais face aos três meses anteriores, tendo sido transacionados 10,5 mil milhões de euros, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O valor mediano de avaliação bancária na habitação foi de 2.060 euros por metro quadrado em novembro, um novo máximo histórico e mais 18,4% do que período homólogo 2024, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística.
Arrendamentos não declarados, dados incompletos e cruzamentos que falham. A Autoridade Tributária detetou milhares de casos com indícios de rendimentos imobiliários omitidos, num universo onde o arrendamento não declarado continua a escapar ao controlo do Estado.
O Banco Central Europeu (BCE) vai reduzir o prazo da aprovação das recompras de ações dos bancos a partir de janeiro para duas semanas em vez dos atuais três meses, foi hoje anunciado.
A produtividade e o salário médio dos trabalhadores de filiais de empresas estrangeiras em Portugal foram 69,6% e 44,2% superiores às dos que laboravam em empresas nacionais em 2024, segundo dados divulgados hoje pelo INE.
O subsídio de apoio ao cuidador informal deixa de ser considerado rendimento, anunciou hoje o Governo, uma situação que fazia com que alguns cuidadores sofressem cortes noutras prestações sociais, como o abono de família.
O Banco Central Europeu (BCE) decidiu manter os juros inalterados, como era esperado pelos analistas e mercados, segundo foi hoje anunciado após a reunião de dois dias.