Contribuição sobre o setor bancário atinge valor recorde de 255 milhões de euros em 2023

Os bancos registaram uma significativa subida dos lucros em 2023, ano em que a contribuição sobre o setor bancário (CSB) atingiu também o valor mais elevado desde que começou a ser paga, chegando aos 255 milhões de euros.

© Facebook da Caixa Geral de Depósitos

Segundo os dados provisórios sobre as estatísticas das receitas fiscais relativas a 2023, hoje divulgados pelo Instituto Nacional de estatística (INE), a CSB totalizou 255,085 milhões de euros em 2023, subindo cerca de 13 milhões de euros face ao valor de 2022 – o mais elevado até então registado.

O ano passado foi, assim, o quinto em que aquela contribuição superou a barreira dos 200 milhões de euros, desde que esta começou a ser paga, em 2011.

A CSB foi criada pelo Orçamento do Estado (OE) de 2011, tendo entretanto sofrido alterações, e foi sucessivamente prorrogada pelos OE seguintes.

Tal como refere uma nota explicativa da sociedade de advogados RFF, o valor de CSB resulta da aplicação de uma taxa de 0,110% sobre os valores dos elementos dos passivos dos bancos abrangidos, acrescida da aplicação de uma taxa de 0,00030% sobre o valor nocional dos instrumentos financeiros derivados fora do balanço, desses bancos.

Os lucros dos cinco maiores bancos que operam em Portugal atingiram 4.444 milhões de euros em 2023, mais 72,5% face a 2022.

Assim, os lucros de Caixa Geral de Depósitos (CGD), BPI, Millennium BCP, Novo Banco e Santander Totta cresceram 1.867,5 milhões de euros em relação a 2022.

Últimas de Economia

O déficit comercial de bens entre a zona euro e o mundo aumentou para 1,9 mil milhões de euros, em janeiro, face aos 1,4 mil milhões de euros do mesmo mês de 2025, segundo o Eurostat.
Os preços dos combustíveis em Portugal vão continuar a subir na próxima semana com o gasóleo simples a aumentar cerca de 15 cêntimos por litro, e a superar os dois euros, e a gasolina 95 a encarecer nove cêntimos.
Mais de metade das habitações familiares anteriores a 1960 não sofreram obras de renovação para melhorar a eficiência energética e 30,1% das casas construídas antes de 1945 são ocupadas por famílias em risco de pobreza, indicou hoje o INE.
O relatório final dos peritos europeus confirma que o apagão ibérico foi provocado por falhas em cascata e recomenda reforçar tanto os quadros regulatórios como a coordenação entre operadores da rede e grandes produtores, de forma a prevenir eventos semelhantes.
A taxa de juro implícita dos contratos de crédito à habitação diminuiu para 3,079% em fevereiro, ficando abaixo dos 3,111% de janeiro de 2026 e dos 3,830% de fevereiro de 2025, indicam dados divulgados hoje pelo INE.
O preço do gás na Europa disparou hoje 35% após os ataques às infraestruturas energéticas no Médio Oriente, em particular um ataque iraniano à maior instalação de produção de gás natural liquefeito (GNL) do mundo, no Qatar.
O primeiro-ministro admitiu hoje que Portugal pode ter défice em 2026 devido à “excecionalidade” relacionada com os impactos das tempestades e da crise energética e rejeitou “uma obsessão” para ter excedente orçamental que impeça apoios ao país.
O índice de preços na produção industrial (IPPI) caiu 3,5% em fevereiro, face ao mesmo mês de 2025, devido à redução dos preços da energia, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados hoje.
O Banco Central Europeu recebeu 416 denúncias de infrações em 2025, um número semelhante às 421 de 2024, mas superior às 355 de 2023, indica um relatório da instituição divulgado hoje.
As energias renováveis garantiram 79,0% da eletricidade produzida em Portugal continental nos dois primeiros meses do ano, o terceiro melhor registo da Europa em termos de incorporação renovável, informou hoje a Apren.