Contribuição sobre o setor bancário atinge valor recorde de 255 milhões de euros em 2023

Os bancos registaram uma significativa subida dos lucros em 2023, ano em que a contribuição sobre o setor bancário (CSB) atingiu também o valor mais elevado desde que começou a ser paga, chegando aos 255 milhões de euros.

© Facebook da Caixa Geral de Depósitos

Segundo os dados provisórios sobre as estatísticas das receitas fiscais relativas a 2023, hoje divulgados pelo Instituto Nacional de estatística (INE), a CSB totalizou 255,085 milhões de euros em 2023, subindo cerca de 13 milhões de euros face ao valor de 2022 – o mais elevado até então registado.

O ano passado foi, assim, o quinto em que aquela contribuição superou a barreira dos 200 milhões de euros, desde que esta começou a ser paga, em 2011.

A CSB foi criada pelo Orçamento do Estado (OE) de 2011, tendo entretanto sofrido alterações, e foi sucessivamente prorrogada pelos OE seguintes.

Tal como refere uma nota explicativa da sociedade de advogados RFF, o valor de CSB resulta da aplicação de uma taxa de 0,110% sobre os valores dos elementos dos passivos dos bancos abrangidos, acrescida da aplicação de uma taxa de 0,00030% sobre o valor nocional dos instrumentos financeiros derivados fora do balanço, desses bancos.

Os lucros dos cinco maiores bancos que operam em Portugal atingiram 4.444 milhões de euros em 2023, mais 72,5% face a 2022.

Assim, os lucros de Caixa Geral de Depósitos (CGD), BPI, Millennium BCP, Novo Banco e Santander Totta cresceram 1.867,5 milhões de euros em relação a 2022.

Últimas de Economia

A criação de novas empresas atingiu um máximo histórico em 2025, ano em que foram constituídas de 53.030 empresas, mais 3,1% que em 2024, de acordo com o Barómetro da Informa D&B divulgado hoje.
As compras nos centros comerciais com pagamento eletrónico cresceram 10% em 2025, com os fins de semana a representarem mais de um terço da faturação, indica um estudo realizado para a Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC).
A taxa de desemprego aumentou, em novembro de 2025, para os 6,3% na zona euro e os 6,0% na União Europeia (UE), face aos, respetivamente, 6,2% e 5,8% do mesmo mês de 2024, divulga hoje o Eurostat.
O consumo do sistema elétrico nacional bateu recordes esta terça-feira, ultrapassando pela primeira vez os 10 gigawatts (GW), segundo dados da REN, numa altura em que uma grande parte do país estava sob aviso amarelo devido ao frio.
Apesar de milhares de jovens terem recorrido à garantia pública para comprar casa, só um banco precisou de ativar o apoio do Estado desde o início da medida.
O acesso ao subsídio social de mobilidade (SSM) nas viagens entre as regiões autónomas e o continente passa a estar dependente da situação contributiva e tributária do beneficiário, mas não é exigida a apresentação de documentação adicional.
A taxa de inflação anual da zona euro desacelerou, em dezembro, para os 2,0%, quer face aos 2,4% homólogos, quer comparando com a de 2,15% registada em novembro, segundo uma estimativa rápida hoje publicada pelo Eurostat.
A OCDE afirmou hoje que o mercado de arrendamento em Portugal “continua subdesenvolvido e fragmentado", com apenas 12% de famílias a declararem viver em casas arrendadas, e com os arrendamentos informais a poderem atingir até 60%.
As renegociações de crédito à habitação desceram em novembro para 414 milhões de euros, na primeira queda em cadeia desde junho, segundo dados hoje publicados pelo Banco de Portugal (BdP).
As novas tabelas de retenção na fonte do IRS que se vão aplicar aos salários e pensões de 2026 foram publicadas hoje no Portal das Finanças, refletindo a descida do IRS e garantindo isenção de tributação até aos 920 euros.