Contribuição sobre o setor bancário atinge valor recorde de 255 milhões de euros em 2023

Os bancos registaram uma significativa subida dos lucros em 2023, ano em que a contribuição sobre o setor bancário (CSB) atingiu também o valor mais elevado desde que começou a ser paga, chegando aos 255 milhões de euros.

© Facebook da Caixa Geral de Depósitos

Segundo os dados provisórios sobre as estatísticas das receitas fiscais relativas a 2023, hoje divulgados pelo Instituto Nacional de estatística (INE), a CSB totalizou 255,085 milhões de euros em 2023, subindo cerca de 13 milhões de euros face ao valor de 2022 – o mais elevado até então registado.

O ano passado foi, assim, o quinto em que aquela contribuição superou a barreira dos 200 milhões de euros, desde que esta começou a ser paga, em 2011.

A CSB foi criada pelo Orçamento do Estado (OE) de 2011, tendo entretanto sofrido alterações, e foi sucessivamente prorrogada pelos OE seguintes.

Tal como refere uma nota explicativa da sociedade de advogados RFF, o valor de CSB resulta da aplicação de uma taxa de 0,110% sobre os valores dos elementos dos passivos dos bancos abrangidos, acrescida da aplicação de uma taxa de 0,00030% sobre o valor nocional dos instrumentos financeiros derivados fora do balanço, desses bancos.

Os lucros dos cinco maiores bancos que operam em Portugal atingiram 4.444 milhões de euros em 2023, mais 72,5% face a 2022.

Assim, os lucros de Caixa Geral de Depósitos (CGD), BPI, Millennium BCP, Novo Banco e Santander Totta cresceram 1.867,5 milhões de euros em relação a 2022.

Últimas de Economia

O consumo de eletricidade atingiu, entre janeiro e março, o valor mais elevado de sempre para um primeiro trimestre em Portugal, registando um máximo de 14,6 Terawatt-hora (TWh), segundo informou a REN - Redes Energéticas Nacionais em comunicado.
Os consumidores em Portugal contrataram em fevereiro 769,4 milhões de euros em crédito ao consumo, numa subida homóloga acumulada de 10,8%, enquanto o número de novos contratos recuou para 134.697, divulgou hoje o Banco de Portugal (BdP).
Os pagamentos em atraso das entidades públicas fixaram-se em 369,7 milhões de euros em fevereiro, uma subida de 5,8 milhões de euros face ao período homólogo e de 34,5 milhões face a janeiro, foi hoje anunciado.
Os preços das casas estão a aumentar ininterruptamente em Portugal desde que o primeiro governo de Luís Montenegro tomou posse, em 02 de abril de 2024, contribuindo para agravar uma crise ainda sem solução à vista.
A dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, aumentou cerca de 1.560 milhões de euros em fevereiro, para 282.711,2 milhões de euros, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).
Aumento entra em vigor já esta quarta-feira. Revendedores falam em apoios “vergonhosos” e apontam dedo aos impostos.
O preço médio semanal (eficiente) calculado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) desce esta semana para a gasolina, mas sobe para o gasóleo, que se mantém acima dos dois euros.
O impacto negativo do conflito no Golfo Pérsico sobre a economia portuguesa vai sentir-se já no primeiro trimestre, “podendo intensificar-se nos trimestres seguintes”, segundo a edição de março do Barómetro de Conjuntura Económica CIP/ISEG divulgada esta terça-feira.
A inflação acelerou para 2,7% em março, de acordo com a estimativa rápida divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) esclareceu esta segunda-feira que as medidas extraordinárias no setor energético aplicáveis aos clientes afetados pelo mau tempo, como o pagamento fracionado das faturas de luz e gás, vigoram até 30 de abril.