Chega/Açores admite viabilizar Plano e Orçamento regional para 2024

O CHEGA/Açores admite votar favoravelmente o Plano e Orçamento da região para 2024, já que as conversações com o Governo açoriano em matérias urgentes estão "a evoluir muito positivamente", afirmou hoje o líder regional do partido.

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“Temos mantido várias reuniões e várias conversas com o Governo Regional e as coisas têm evoluído de uma forma positiva. Mas, ainda é muito cedo para estarmos a dizer o sentido de voto”, disse José Pacheco, que é também deputado no parlamento açoriano, em declarações à agência Lusa.

O Orçamento anterior foi rejeitado no final de 2023 com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de CHEGA e PAN, o que levou o Presidente da República a dissolver a Assembleia Legislativa e a convocar eleições antecipadas para fevereiro, que a coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu sem maioria absoluta.

Questionado hoje pela Lusa, o presidente do CHEGA/Açores adiantou que “as conversações” com o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) “estão a evoluir muito positivamente” e “nada têm a ver com o que se passou no passado”, quando o partido defendia “uma série de medidas” que “depois não eram executadas”.

“Obviamente que se compreende que caso as coisas continuem a evoluir de forma positiva estamos disponíveis para aprovar este orçamento. O compromisso que nós temos com o Governo Regional é ir fazendo uma análise plurianual dos documentos, das propostas e que seja bilateral”, sublinhou ainda.

Segundo o presidente do CHEGA/Açores, há “neste momento uma certa lealdade, um certo compromisso” por parte do executivo açoriano em relação a uma série de reivindicações e propostas do partido para os açorianos em questões como a habitação e o aumento do valor do complemento de idosos, o chamado “cheque pequenino”.

“E, não temos pedido demasiado. Temos pedido o que achamos mais urgente, como a proteção dos idosos e a habitação, que é uma emergência nos Açores”, assinalou José Pacheco, garantindo que o partido vai fazer uma análise no final de cada orçamento para perceber e avaliar aquilo que “foi executado e em que grau”.

O dirigente regional do CHEGA assegurou ainda que o partido vai “trabalhar com toda a transparência, honestidade e lealdade”, garantindo também que, em caso de “alguma falha” do Governo Regional, deixa de haver apoio ao executivo.

“Quando as coisas se concretizarem e evoluírem positivamente em prol dos açorianos cá estaremos nós”, salientou.

A proposta de Orçamento, que começa a ser discutida no parlamento açoriano no dia 21, contempla um valor de 2.045,5 milhões de euros, semelhante ao apresentado em outubro de 2023 (2.036,7 milhões).

No sufrágio de fevereiro, PSD, CDS-PP e PPM elegeram 26 deputados, ficando a três da maioria absoluta. José Manuel Bolieiro, líder da coligação de direita, no poder no arquipélago desde 2020, disse que iria governar com uma maioria relativa por quatro anos.

O PS é a segunda força no arquipélago, com 23 mandatos, seguido do CHEGA, com cinco. BE, IL e PAN elegeram um deputado regional cada, completando os 57 eleitos.

Em março, o Programa do Governo foi aprovado na Assembleia Legislativa Regional com votos a favor dos partidos que integram o executivo, as abstenções de CHEGA, PAN e IL, e contra de PS e BE.

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