Presidente da Geórgia veta polémica lei sobre agentes estrangeiros

A Presidente da Geórgia vetou hoje a polémica lei sobre agentes estrangeiros aprovada pelo parlamento, afirmando que a mesma obstrui o processo de integração europeia, e exigiu a sua imediata revogação.

© Facebook de Salome Zurabishvili

“Hoje vetei a lei russa. No seu conteúdo e espírito, é russa e contradiz a nossa Constituição e todas as normas europeias. Obstrui o nosso caminho para a Europa”, afirmou Salome Zurabishvili durante um discurso transmitido pela televisão.

Zurabishvili disse que o veto será enviado hoje ao parlamento, que aprovou esta semana a lei, que os seus detratores comparam à utilização da lei pelo Kremlin para perseguir e silenciar os dissidentes.

“A lei não pode ser objeto de qualquer alteração ou melhoramento. Tem de ser revogada”, afirmou.

O parlamento deve agora debater e votar o veto presidencial, que pode ser rejeitado por uma maioria simples de deputados, ou seja, 76 dos 150 lugares do hemiciclo.

O partido no poder, o Sonho Georgiano – Georgia Democrática, autor da lei, tem atualmente 84 deputados, pelo que tem todas as hipóteses de rejeitar o veto e devolver a lei à Presidente para promulgação.

Em caso de recusa, o documento pode ser assinado pelo presidente do parlamento e entrar em vigor.

A chamada “Lei da Transparência da Influência Estrangeira” provocou protestos em massa em Tbilissi nas últimas semanas, uma vez que a oposição considera que abre caminho à perseguição dos partidos políticos e das organizações não-governamentais que criticam o Governo.

O líder da oposição georgiana, Leván Jabeishvili, garantiu à agência de notícias EFE que as manifestações antigovernamentais vão continuar, pois não se trata de “protestos partidários”, mas sim de uma “iniciativa popular” liderada por jovens georgianos que querem fazer parte da comunidade europeia.

“O Ocidente quer ver a Geórgia como o seu parceiro do Mar Negro. Mas o Kremlin envia, através de Bidzina Ivanishvili, o líder do Sonho Georgiano, a mensagem de que a Rússia tem o monopólio de toda a região e de que não existe alternativa à Rússia nesta região”, afirmou.

Zurabishvili reuniu-se esta semana na Geórgia com os chefes das missões diplomáticas da Islândia, Letónia, Lituânia e Estónia, que se juntaram a uma das manifestações da oposição na qualidade de representantes da União Europeia, que advertiu que uma lei deste tipo afasta Tbilisi da UE.

Os Estados Unidos também se opuseram à aprovação da legislação, enquanto a Rússia denunciou a interferência ocidental nos assuntos internos do país.

Últimas de Política Internacional

O CHEGA apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo português que se oponha à adoção do 'European Democracy Shield', iniciativa promovida pela Comissão Europeia.
Os eurodeputados do PS e do PSD votaram esta quinta-feira contra a rejeição do polémico 'Chat Control', permitindo que a proposta europeia continue o seu percurso legislativo. Em sentido contrário, os eurodeputados do CHEGA, integrados no grupo Patriots for Europe, votaram pela rejeição do diploma, defendendo que a medida representa uma ameaça à privacidade dos cidadãos.
O Comandante da força aeroespacial da Guarda da Revolução Islâmica afirmou hoje que o Irão vai transformar o Médio Oriente "num inferno” para os Estados Unidos, depois de uma nova troca de ataques entre os dois países na região.
O partido liderado por André Ventura quer garantir igualdade no acesso ao voto, enquanto PS e PSD mantêm silêncio sobre uma reivindicação antiga da diáspora.
O presidente do CHEGA, André Ventura, considerou hoje que o ataque de Israel e Estados Unidos contra o Irão "inquieta e gera incerteza", mas admitiu que, "começada a guerra, é fundamental alcançar os objetivos".
Uma proposta apresentada por Angie Roselló, porta-voz do partido espanhol de extrema esquerda Unidas Podemos, na autarquia de San Antoni, em Ibiza, está a gerar forte controvérsia.
O candidato presidencial e líder do CHEGA hoje “o derrube do regime de Nicolás Maduro“, após uma intervenção militar dos Estados Unidos da América na Venezuela, é “um sinal de esperança” para o povo daquele país e as comunidades portuguesas.
O Tribunal Constitucional indicou esta terça-feira que não admitiu as candidaturas às eleições presidenciais de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso.
A Comissão Europeia anunciou hoje uma investigação formal para avaliar se a nova política da `gigante` tecnológica Meta, de acesso restrito de fornecedores de inteligência artificial à plataforma de conversação WhatsApp, viola regras de concorrência da União Europeia.
O Sindicato de Trabalhadores da Imprensa na Venezuela (SNTP) e o Colégio de Jornalistas (CNP), entidade responsável pela atribuição da carteira profissional, denunciaram hoje a detenção de um jornalista que noticiou a existência de um buraco numa avenida.