20 Junho, 2024

Quase todos os partidos estão insatisfeitos ou contra Pacto da UE para Migrações

Quase todos os cabeças-de-lista portugueses às eleições europeias se assumem insatisfeitos ou mesmo contra o Pacto para as Migrações adotado há menos de duas semanas pelo Conselho Europeu da União Europeia.

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Em resposta a um questionário enviado pela agência Lusa aos cabeças de lista às eleições de 09 de junho para o Parlamento Europeu, o cabeça de lista do Chega, Tânger Corrêa manifesta-se “totalmente contra o acordo” e declarou que a exigência da sua revogação será uma “prioridade absoluta”.

Afirmando-se favorável à “imigração legal e ordenada”, até por ser “necessária para a economia”, o candidato sustenta que a sociedade e os regimes democráticos “não aguentam a entrada de centenas de milhões de pessoas que são, na esmagadora maioria, migrantes económicos”.

Do outro lado do espetro político, as posições do Bloco de Esquerda e da CDU também são de combate ao Pacto das Migrações e Asilo.

Para Catarina Martins, cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda, o acordo “agrava o que já era mau”, já que “aumenta o controlo e perseguição de imigrantes e refugiados na Europa”.

O pacto “permite a detenção de famílias com crianças, a recolha de impressões digitais de crianças a partir dos 6 anos de idade, permite que todas as pessoas em situação irregular possam ser detidas e transferidas para o procedimento de deportação”, critica, defendendo que a Europa deve acolher sem discriminar.

A exploração dos migrantes é uma das críticas feitas pelo cabeça-de-lista da CDU, João Oliveira, para quem o pacto “consolida uma visão seletiva, exploradora e desumana, definida em função de interesses económicos e oportunistas”.

João Oliveira considera que falta “uma urgente e adequada resposta à dramática situação humanitária que atinge milhares de migrantes e refugiados, com particular expressão no Mediterrâneo”, e exige um combate aos traficantes de seres humanos.

Pelo PAN, Pedro Fidalgo Marques defende “uma política de migração baseada na defesa dos direitos humanos e na solidariedade”, afirmando-se contra o pacto europeu.

O acordo sobre migrações centra-se, segundo o candidato, “em medidas repressivas, com procedimentos acelerados nas fronteiras externas, detenções prolongadas e uma transferência de responsabilidade para países terceiros” em vez de dar apoio a quem “procura uma melhor qualidade de vida”.

Ainda entre os que estão claramente contra o pacto encontra-se Francisco Paupério, cabeça-de-lista do Livre, que afirma querer a “criação de um sistema comum de asilo mais humanista, com canais seguros, legais e abertos para entrar na Europa”.

O candidato justificou a sua discordância alegando que “um sistema de migrações e asilo não pode deter crianças, separar famílias, externalizar as fronteiras europeias e colocar um preço sobre a vida humana”.

Muito menos criticas são as posições do PS e da AD (PSD/CDS-PP/PPM) que, no entanto, admitem encontrar lacunas no acordo europeu.

O pacto “tem a virtude de fixar regras que retiram poder às redes de tráfico de pessoas”, admite o cabeça-de-lista da AD, Sebastião Bugalho, referindo ser “melhor ter um pacto do que não ter pacto nenhum”.

Sebastião Bugalho defende que o acordo devia ir “mais longe” e incluir, por exemplo, “a concessão de proteção internacional alargada a pais, filhos e irmãos”, porque acolher as famílias constitui “um fator essencial de integração dos imigrantes”.

O acordo tem a “virtude de fixar regras que retiram poder às redes de tráfico de pessoas”, admite, considerando, no entanto que “há sempre aspetos a melhorar” e que pretende reforçá-lo “alargando o âmbito do BlueCard (autorizações de trabalho para cidadãos altamente qualificados).

A cabeça-de-lista do PS, Marta Temido, considera haver aspetos positivos num pacto que “resultou de um processo de negociação longo e difícil”, mas reconhece que algumas questões lhe suscitam preocupações.

“Consideramos positiva a partilha de responsabilidades em matéria de migrações, através do sistema de solidariedade”, mas o Parlamento Europeu terá de “garantir uma monitorização cuidadosa da sua implementação”, defende.

Segundo Marta Temido, é necessário “investir em canais regulares e seguros de migração” e promover políticas que evitem as “tragédias humanitárias” no Mar Mediterrâneo.

Entre os vários candidatos, João Cotrim Figueiredo, cabeça-de-lista da Iniciativa Liberal, é o único que se declara claramente a favor do Pacto sobre Migrações.

“Temos de ter uma política migratória humana e justa com quem for elegível; firme com quem não for elegível; e intransigente com as redes de tráfico e exploração laboral”, afirma, sustentando que “a imigração desorganizada é o maior de todos os obstáculos à integração dos imigrantes”.

O Pacto sobre Migrações e Asilo foi aprovado em dezembro passado pelo Parlamento Europeu e no dia 14 de maio pelo Conselho, mas a sua só será efetiva a partir de 2026.

Agência Lusa

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