De acordo com o relatório sobre a “Evolução Orçamental da Segurança Social e da CGA”, o número médio de aposentados e reformados da CGA passou de 482.276 em 2022 para 484.236 em 2023, refletindo um aumento médio de 1.961.
Esta evolução resulta do efeito conjugado de mais 4.172 pensões de “velhice e outros motivos” e de menos 2.211 pensões de invalidez, em termos médios.
De acordo com o CFP, “o número médio de pensões de ‘velhice e outros motivos’ (420.349) foi o mais elevado dos últimos anos, tendo o número médio de pensões de invalidez (63.888) sido o mais baixo”.
A instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral recorda que em 2023 a idade normal de acesso à pensão de reforma por velhice diminuiu três meses, passando para os 66 anos e quatro meses.
O CFP indica que o valor médio mensal das pensões de aposentação registou uma subida de 8,8% ou 120 euros, passando de 1.375 euros em 2022 para 1.495 euros em 2023, “essencialmente justificado pela dupla atualização das pensões ocorrida no ano de 2023”.
A despesa decorrente da atribuição de novas pensões da CGA (excluindo as de “sobrevivência e outros”) totalizou 32,9 milhões de euros, mais 6,9 milhões de euros do que em 2022, tendo o aumento ocorrido sobretudo na despesa com novas pensões de “velhice e outros motivos” (mais 6,7 milhões de euros).
O CFP assinala ainda que foram atribuídas 20.228 novas pensões de aposentação e reforma, mais 3.291 (+19,4%) do que em 2022, tendo o respetivo valor médio ponderado aumentado 5,8%, passando de 1.539 euros em 2022 para 1.628 euros em 2023, refletindo essencialmente as novas pensões atribuídas aos aposentados e reformados oriundos da administração central, cujo valor médio foi de 2.345,88 euros.
Em 2023, o rácio entre subscritores e aposentados voltou a diminuir, “agravando o desequilíbrio estrutural do sistema”.
O organismo explica que “a diferença negativa entre o número de subscritores da CGA e o número de aposentados tem-se vindo a agravar, tendo passado de 96.722 no final de 2022 para 107.516 no final de 2023”.
O CFP destaca ainda que o saldo orçamental da CGA passou de um défice de 196 milhões de euros em 2022 para um excedente de 2.713 milhões de euros em 2023, na ótica da contabilidade pública. Contudo, excluindo o encaixe extraordinário de 3.018 milhões de euros recebido como compensação pelas responsabilidades transferidas do extinto Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos, o saldo orçamental da CGA foi negativo em 305 milhões de euros.
