16 Junho, 2024

Memória de um imigrante em África

© Folha Nacional

Em 2004, desembarquei em Angola, na cidade de Luanda, que vista de cima parecia não ter fim, devido aos musseques que circundavam o casco urbano.

Nessa altura, para ir para Angola ou se pedia um visto de trabalho, um visto ordinário ou um visto de visita familiar, para estes últimos, era sempre necessária uma carta convite de um cidadão nacional.

O boom’ da economia angolana, a partir de meados de 2007/08, foi coincidente com a crise do ‘subprime’ nos EUA, que também contagiou a Europa e Portugal, passando a existir a figura do visto de privilégio, tendo como target’ os investidores estrangeiros.

Para dar suporte a essa estratégia de angariação de investimento estrangeiro, foi criada a ANIP (Agência Nacional de Investimento Privado), que tinha a competência de aprovar investimento estrangeiro até 5M$, sendo os investimentos superiores aprovados pelo conselho de ministros.

Nunca existiu uma obrigação legal de ter um sócio nacional, no entanto, a burocracia e as perseguições institucionais a estrangeiros, nomeadamente brancos e portugueses, assim o obrigava.

Na prática, os titulares de um visto de privilégio (averbado no passaporte), após um investimento mínimo de 100.000$, deveria dar os mesmos direitos que um estrangeiro residente ou um nacional. Na prática, nem dava direito a pedir um cartão bancário.

Para os vistos de privilégio, de trabalho ou mesmo quem visitava Angola, sempre foi pedido meios de subsistência no país, o que obrigava a levar os famosos ‘traveller’s cheque’.

Com o fim da guerra civil em Angola em 2002, muitos portugueses que nasceram na antiga Província Ultramarina, regressaram e solicitaram nacionalidade. Com o aumento deste tipo de pedidos, o Governo angolano mudou a lei da nacionalidade, condicionando bastante o acesso à naturalização por portugueses nascidos em Angola.

Angola, gostemos ou não, sempre se defendeu legitimamente de vagas de imigrantes e sempre expatriou os ilegais. Em sentido inverso, Portugal facilitou a aquisição de nacionalidade e abriu as portas a tudo e a todos, encaminhando-nos para o atual descalabro.

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