AML vai trabalhar em “soluções inovadoras” para migrantes e sem-abrigo

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) vai criar um grupo de trabalho para encontrar "soluções inovadoras de cariz regional" que respondam aos "grandes desafios" relacionados com comunidades migrantes, pessoas em situação de sem-abrigo e dependências e comportamentos aditivos.

© D.R.

Adecisão foi tomada numa reunião da AML, na quinta-feira, em Lisboa, que juntou autarcas dos 18 municípios da região, representantes do Governo e responsáveis do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD).

Num comunicado hoje divulgado, a AML revelou que os participantes foram unânimes quanto à necessidade de “abordar as questões numa ótica intermunicipal, articulada entre o Governo, os organismos públicos do setor social e de saúde, entre outros”.

Nesse sentido, foi decidido avançar-se com a criação de um grupo de trabalho metropolitano “para articular novas respostas integradas e supramunicipais”, no âmbito de problemas que são “um desígnio metropolitano e nacional”, indicou a AML.

Encabeçada pela presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Carla Tavares (PS), que é presidente da Câmara Municipal da Amadora, a reunião teve como ordem de trabalhos a discussão de ideias, metodologias e abordagens para “três dos grandes desafios que a região enfrenta na atualidade: as comunidades migrantes, as pessoas em situação sem-abrigo, e as dependências e comportamentos aditivos”.

No encontro estiveram presidentes de câmara e vereadores dos 18 municípios da AML, a comissão executiva metropolitana, dirigentes e técnicos municipais e, como convidados, os chefes de gabinete do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e do secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas, e responsáveis do ICAD.

De acordo com a AML, os chefes de gabinete da Presidência e do secretário de Estado Adjunto da Presidência afirmaram que “o Governo conta com os municípios e com as entidades regionais para o desenvolvimento de respostas inovadores que, de uma forma complementar, ajudem a solucionar os problemas, mas também a potenciar as oportunidades, que o fluxo migratório coloca à sociedade portuguesa”.

Outra das questões na AML é o panorama atual das pessoas que estão em situação de sem-abrigo e que sofrem de dependências e adições, indicou este organismo, que articula as políticas de desenvolvimento local entre os 18 municípios e a administração central.

“No balanço que os autarcas traçaram é evidente o crescente número de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade na região metropolitana, seja por estarem em situação de sem-abrigo, por sofrerem de dependências e de doenças mentais, ou fragilidades diversas”, sublinhou a AML, em comunicado.

A AML é integrada pelos municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

No passado dia 10 de maio, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), convidou os autarcas dos 18 municípios da AML a discutirem medidas para contrariar o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo.

No entanto, apenas os presidentes de Oeiras, Isaltino Morais (independente), e de Cascais, Carlos Carreiras (PSD), compareceram, enquanto outros três — Barreiro (PS), Almada (PS) e Seixal (CDU) — se fizeram representar por vereadores ou técnicos que acompanham a problemática.

Nesse dia, os presidentes das câmaras de Lisboa, Oeiras e Cascais anunciaram a intenção de avançar com uma “task force” e criar centros de acolhimento para integrar as pessoas em situação de sem-abrigo que existem na AML.

Dias depois, o presidente da Câmara de Lisboa pediu audiências ao Presidente da República e ao primeiro-ministro para, em conjunto, resolverem o problema das pessoas sem-abrigo na cidade, que têm vindo a aumentar desde a pandemia de covid-19.

Em 03 de junho, o Governo apresentou o Plano de Ação para as Migrações, que pôs fim ao regime excecional que permitia a um estrangeiro entrar em Portugal e só depois pedir autorização de residência, e que prevê a criação de “centros de acolhimento municipal/intermunicipal de emergência de imigrantes”, o primeiro dos quais em Lisboa, no edifício do antigo hospital militar de Belém, localizado na Ajuda.

Últimas do País

O número de inquéritos abertos pelo Ministério Público (MP) por suspeitas de criminalidade económico-financeira aumentou 69,6% entre 2023 e 2024, enquanto os inquéritos por cibercrime e violência conjugal diminuíram.
Um homem morreu hoje, após ter sido baleado no pescoço, em Rio Tinto, no concelho de Gondomar, revelaram à Lusa fontes da PSP e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje 64 suspeitos de pertencerem a um grupo transnacional organizado que terá conseguido ganhos de cerca de 14 milhões de euros através da prática de ‘phishing’.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia hoje uma operação de fiscalização com especial enfoque nas fronteiras terrestres e junto dos operadores vitivinícolas para reprimir a entrada e circulação irregular de vinho no mercado português.
A segunda época de vacinação gratuita contra a infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em crianças começa hoje e deverá abranger cerca de 76 mil menores, segundo as autoridades de saúde.
Dez distritos do continente e a costa sul da ilha da Madeira estão a partir de hoje e até quinta-feira sob aviso amarelo devido à previsão de tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito por violação de segredo de Estado que tinha aberto após ter sido apreendida, na Operação Influencer, uma 'pen-drive' com uma lista de agentes dos serviços de informação.
A praia da Nazaré está desde domingo interditada a banhos, pela terceira vez este verão, devido a uma "escorrência" detetada nesse dia, mantendo-se a medida até serem revelados os resultados das análises efetuadas às águas balneares.
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Sintra decidiu hoje levar José Castelo Branco a julgamento nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP) por violência doméstica sobre Betty Grafstein.
As intervenções emergentes e críticas decorrentes dos incêndios rurais deste verão têm o valor de 3,7 milhões de euros, revelou o Ministério do Ambiente e Energia, adiantando existir uma dotação de 15 milhões de euros para ações urgentes.