Adecisão foi tomada numa reunião da AML, na quinta-feira, em Lisboa, que juntou autarcas dos 18 municípios da região, representantes do Governo e responsáveis do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD).

Num comunicado hoje divulgado, a AML revelou que os participantes foram unânimes quanto à necessidade de “abordar as questões numa ótica intermunicipal, articulada entre o Governo, os organismos públicos do setor social e de saúde, entre outros”.

Nesse sentido, foi decidido avançar-se com a criação de um grupo de trabalho metropolitano “para articular novas respostas integradas e supramunicipais”, no âmbito de problemas que são “um desígnio metropolitano e nacional”, indicou a AML.

Encabeçada pela presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Carla Tavares (PS), que é presidente da Câmara Municipal da Amadora, a reunião teve como ordem de trabalhos a discussão de ideias, metodologias e abordagens para “três dos grandes desafios que a região enfrenta na atualidade: as comunidades migrantes, as pessoas em situação sem-abrigo, e as dependências e comportamentos aditivos”.

No encontro estiveram presidentes de câmara e vereadores dos 18 municípios da AML, a comissão executiva metropolitana, dirigentes e técnicos municipais e, como convidados, os chefes de gabinete do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e do secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas, e responsáveis do ICAD.

De acordo com a AML, os chefes de gabinete da Presidência e do secretário de Estado Adjunto da Presidência afirmaram que “o Governo conta com os municípios e com as entidades regionais para o desenvolvimento de respostas inovadores que, de uma forma complementar, ajudem a solucionar os problemas, mas também a potenciar as oportunidades, que o fluxo migratório coloca à sociedade portuguesa”.

Outra das questões na AML é o panorama atual das pessoas que estão em situação de sem-abrigo e que sofrem de dependências e adições, indicou este organismo, que articula as políticas de desenvolvimento local entre os 18 municípios e a administração central.

“No balanço que os autarcas traçaram é evidente o crescente número de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade na região metropolitana, seja por estarem em situação de sem-abrigo, por sofrerem de dependências e de doenças mentais, ou fragilidades diversas”, sublinhou a AML, em comunicado.

A AML é integrada pelos municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

No passado dia 10 de maio, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), convidou os autarcas dos 18 municípios da AML a discutirem medidas para contrariar o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo.

No entanto, apenas os presidentes de Oeiras, Isaltino Morais (independente), e de Cascais, Carlos Carreiras (PSD), compareceram, enquanto outros três — Barreiro (PS), Almada (PS) e Seixal (CDU) — se fizeram representar por vereadores ou técnicos que acompanham a problemática.

Nesse dia, os presidentes das câmaras de Lisboa, Oeiras e Cascais anunciaram a intenção de avançar com uma “task force” e criar centros de acolhimento para integrar as pessoas em situação de sem-abrigo que existem na AML.

Dias depois, o presidente da Câmara de Lisboa pediu audiências ao Presidente da República e ao primeiro-ministro para, em conjunto, resolverem o problema das pessoas sem-abrigo na cidade, que têm vindo a aumentar desde a pandemia de covid-19.

Em 03 de junho, o Governo apresentou o Plano de Ação para as Migrações, que pôs fim ao regime excecional que permitia a um estrangeiro entrar em Portugal e só depois pedir autorização de residência, e que prevê a criação de “centros de acolhimento municipal/intermunicipal de emergência de imigrantes”, o primeiro dos quais em Lisboa, no edifício do antigo hospital militar de Belém, localizado na Ajuda.