Associação Causa Pública prepara documento estratégico para uma reforma da justiça

A Associação Causa Pública vai promover na quarta-feira, em Lisboa, um debate sobre o “estado da justiça” em Portugal e até ao final do ano irá preparar um documento estratégico com pistas para uma reforma deste setor.

© DR

Presidida pelo antigo ministro socialista Paulo Pedroso, a Associação Causa Pública é uma entidade vocacionada para a reflexão política e ideológica, que se define como progressista e que tem como objetivo principal propor medidas que equipem diferentes correntes da esquerda.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Pedroso afirmou que a Associação Causa Pública tem um grupo de trabalho coordenado pela constitucionalista Teresa Violante sobre justiça e sistema democrático, o qual, ao longo dos próximos meses, irá preparar um documento sobre políticas para este setor.

“Os trabalhos estão numa fase inicial, mas até ao final do ano iremos ter uma posição pública sobre a justiça em Portugal, a exemplo do que já fizemos nas áreas da fiscalidade e da saúde. Há uma grave crise no sistema de justiça. E a justiça é um pilar fundamental da democracia”, salientou Paulo Pedroso.

As primeiras pistas para a elaboração deste futuro documento estratégico sobre justiça serão indicadas no debate desta quarta-feira, que decorrerá a partir das 18:30, no Atrium Saldanha, em Lisboa, em parceria com a Livraria Almedina.

Além da constitucionalista Teresa Violante, serão também oradores no debate o antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha Nascimento, que irá apresentar uma reflexão sobre investigação criminal, o ex-dirigente do PSD André Coelho Lima, subscritor do “Manifesto dos 50 sobre justiça”, e a dirigente socialista e constitucionalista Isabel Moreira.

“Este será o primeiro de uma série de debates mensais temáticos da parceria entre a Associação Causa Pública e a Almedina. Interrompemos no mês de agosto, mas os debates temáticos serão retomados em setembro”, acrescentou Paulo Pedroso.

Fizeram parte da comissão instaladora do ‘think-tank’  Associação Causa Pública, além de Paulo Pedroso, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, o antigo secretário de Estado e professor de Economia José Reis, a antiga deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago e Rogério Moreira (ex-dirigente do PCP, BE e Manifesto).

Entre os 110 fundadores da Associação Causa Pública estão também o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves, a deputada socialista Isabel Moreira, o economista Ricardo Pais Mamede, o jornalista Daniel Oliveira, o arquiteto Tiago Mota Saraiva, Paula Marques (vereadora independente na Câmara de Lisboa), Isabel do Carmo (médica), o advogado Ricardo Sá Fernandes, o antigo deputado do BE João Teixeira Lopes e Miguel Vale de Almeida, que foi deputado independente pelo PS.

Últimas do País

Os prejuízos provocados pelo mau tempo nos dez municípios da Região de Leiria devem ultrapassar os mil milhões de euros, estimou esta sexta-feira o presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria, Jorge Vala.
A intervenção da Segurança Social no âmbito das tempestades, com a mobilização de mais de 200 técnicos do Instituto da Segurança Social (ISS), deu apoio a 1.537 pessoas desalojadas, foi hoje anunciado.
A campanha de solidariedade Reerguer Leiria para acudir aos lesados da depressão Kristin já permitiu ajudar 8.677 famílias com alimentos e artigos de higiene e disponibilizar gratuitamente 300 mil telhas, divulgou hoje a Câmara Municipal.
A E-REDES informou hoje que na zona mais crítica, às 08h00, cerca de 19.000 clientes estavam sem energia e que no total do território continental o número ascendia a 31.000 clientes.
O risco de inundações nas margens do Rio Mondego continua significativo, embora a situação dos caudais já não seja crítica, continuando a verificar-se risco para as populações em Montemor-o-Velho, alertou o comandante nacional de Proteção Civil.
A proibição de venda de bebidas alcoólicas para consumo no exterior dos estabelecimentos em Lisboa, a partir das 23:00 de domingo a quinta-feira, entra hoje em vigor, para combater ruído e salvaguardar direito ao descanso dos moradores da cidade.
Um motorista de uma plataforma online TVDE (Transporte em veículo Descaracterizado), suspeito de violar uma cliente em Monsanto (Lisboa), ficou em prisão preventiva, anunciou este sábado a Polícia Judiciária.
Cerca de 20 mil pessoas continuam sem energia na região de Leiria, 17 dias depois da passagem da depressão Kristin, revelou hoje o presidente do Conselho Intermunicipal daquela Região, Jorge Vala.
A Força Aérea reforçou na madrugada de hoje o dispositivo de alerta de oito para 14 aeronaves disponíveis, para a possibilidade de evacuações em Coimbra, enquanto a Marinha teve no terreno mais de 540 operacionais.
Mais de 200 estradas estão hoje cortadas ao trânsito no país devido ao mau tempo, entre autoestradas, estradas nacionais, municipais e itinerários complementares, sendo Coimbra o distrito com mais vias interditas à circulação, segundo a GNR.