Transição para a AIMA está a ser aflitiva

A Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) considera que a transição do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está a ser aflitiva, defendendo mudanças para benefício de todos.

© Folha Nacional

“Eu sei que a AIMA tem este desejo de melhorar as coisas, a AIMA e também este setor da modernização administrativa, mas, de facto, esta fase de transição está a ser aflitiva e traz mal-estar e, portanto, o que nós queremos é que melhore e melhore depressa para todos”, afirmou à agência Lusa a diretora da Obra Católica, Eugénia Quaresma, no âmbito da Semana Nacional das Migrações.

Questionada sobre as filas de migrantes junto a esta agência, em Lisboa, Eugénia Quaresma declarou que, “infelizmente, não é só à porta da AIMA, é à porta de diferentes serviços”.

“Não é só a população migrante que faz fila para ser atendida, um cidadão português também tem de fazer fila para ser atendido ou para conseguir uma senha num serviço público e, portanto, alguma coisa tem de mudar no atendimento do serviço público”, defendeu Eugénia Quaresma.

Notando que o que se passa com a população migrante “é uma denúncia também a que os portugueses se associam”, esta responsável frisou a “necessidade de mudar alguma coisa no atendimento do serviço público”.

Para a diretora da Obra Católica, há “capacidade para melhorar” e “é preciso melhorar”, sendo que, “melhorando para os portugueses, melhora também para a população migrante”.

Em julho, o Governo criou uma estrutura de missão para resolver os 400 mil processos de legalização de imigrantes pendentes na AIMA, prevendo-se que possam ser recrutados 300 trabalhadores para o efeito.

A responsável da OCPM alertou ainda para as condições em que vivem migrantes, explicando que há uma “tendência à sobrelotação, para fazer face ao preço excessivo das casas”, lamentando haver “pessoas que estão a lucrar com esta necessidade de alojamento”.

“É essencial também acautelar a questão do alojamento, não só para os trabalhadores”, mas também para os estudantes que escolhem o país, preconizou.

Sublinhando a necessidade de “trabalhar bastante em rede”, nos países de origem, trânsito e destino de migrantes, “para que as migrações não sejam um bicho de sete cabeças”, Eugénia Quaresma ressalvou que o maior número de migrantes “chega pela via legal”, pelo que se deve “articular melhor as questões da inclusão” e “prevenir, o mais possível, a questão das redes [de tráfico de pessoas] e daqueles negócios que surgem em torno da morosidade quando o sistema não funciona”.

“Há sempre oportunistas à procura de fazer negócio, e há nacionais e não nacionais a fazer negócio em torno das migrações. É isso que temos de acautelar, garantindo que o sistema funciona, que as vias legais e seguras funcionam, no acolhimento, na promoção e na integração e inclusão da população migrante”, acrescentou.

A 52.ª Semana Nacional das Migrações começa no domingo e termina no dia 18. Inclui a peregrinação do migrante e do refugiado ao Santuário de Fátima, integrada na peregrinação internacional de 12 e 13 de agosto.

Esta semana é aproveitada para dar a conhecer o que a Igreja Católica faz na área das migrações.

“A Igreja tem uma História mais do que centenária no acompanhamento da população migrante, a própria Igreja tem uma origem migrante e, por isso, tem uma experiência que ajuda a humanidade a ser mais humana”, declarou Eugénia Quaresma, adiantando que gostaria que se olhasse para o “lado positivo do migrante, para o potencial evangelizador do migrante”.

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