Mais de 10 mil portugueses pedem revisão da fiscalização das acessibilidades

Uma petição com mais 10.300 assinaturas, enviada hoje ao parlamento, apela a uma revisão da estrutura e funcionamento das entidades fiscalizadoras das acessibilidades, denunciando passadeiras mal rebaixadas, rampas inclinadas e paragens de autocarro junto a passagens de peões.

© D.R.

A Associação Salvador, promotora da petição, identifica a falta de acessibilidades como o principal fator de exclusão social de pessoas com deficiência, afetando mais de um milhão de portugueses, incluindo pessoas com deficiência motora, idosos, pessoas com carrinhos de bebé ou com mobilidade reduzida permanente ou temporária.

Na petição, enviada hoje ao Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, são apontados como impedimentos de acessibilidades algumas paragens de autocarro ou zonas de estacionamento de trotinetes que impedem a passagem dos peões e ainda as rampas de acesso que têm mais de 6% de inclinação.

Dos maus exemplos enumerados contam ainda a calçada portuguesa ou espaço público sem manutenção, com buracos e obstáculos na circulação ou as casas de banho não adaptadas, sem barras de apoio e espaço de circulação ou balcões não rebaixados.

Segundo o texto da petição, já existem em Portugal leis sobre as acessibilidades, mas não são totalmente postas em prática e respeitadas, além de que não existe fiscalização, quer por falta de recursos quer por falta de priorização da área, o que contribui para a falta de acessibilidades continuar a ser um dos principais fatores de exclusão no país.

A criação de mecanismos de fiscalização e de monitorização das políticas de acessibilidades, que garantam uma vida plena para qualquer cidadão, é exigida pelos subscritores, que sugerem uma alteração das entidades fiscalizadoras, um aumento dos investimentos em programas de fiscalização e a criação de mecanismos de monitorização mais transparentes e participativos.

O fundador da Associação Salvador, Salvador Mendes de Almeida, em comunicado divulgado, diz observar muitas lacunas na implementação e fiscalização das políticas de acessibilidade, resultando em barreiras para milhares de cidadãos em todo o país, além de obras novas que não cumprem a legislação.

Exige por isso recursos adequados, autoridade suficiente e conhecimento técnico necessário para desempenharem eficazmente o seu papel na promoção e garantia da acessibilidade em todos os setores da sociedade.

Últimas do País

O Ministério da Saúde assinou esta semana com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) o protocolo de negociação sobre os novos modelos de organização do trabalho destes profissionais de saúde, anunciou hoje a tutela.
O Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP deteve, na quinta-feira, em Lisboa, um homem de 23 anos, suspeito de exercer "de forma reiterada, violência física e psicológica sobre a sua bisavó, de 83 anos", anunciou hoje aquela polícia.
Mais de 200 operacionais, apoiados por 63 viaturas e 10 meios aéreos, combatem hoje um incêndio que deflagrou próximo Sandomil, no concelho de Seia, distrito da Guarda, de acordo com a Proteção Civil.
Os nove processos disciplinares instaurados pelos serviços prisionais a sete guardas, um chefe e um diretor de Vale de Judeus após a fuga de cinco reclusos foram concluídos com dois arquivamentos, duas suspensões e cinco multas.
Os elevadores históricos da Glória e do Lavra nunca foram fiscalizados pela Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária (ANSF), ao contrário dos ascensores da Bica e de Santa Justa, avança o Público na edição de hoje.
A urgência polivalente do hospital de Évora está a limitar a admissão de utentes, desde as 11:00 de hoje e até às 20:00 de segunda-feira, devido à elevada afluência de doentes e redução da equipa clínica.
A Casa de Saúde de Santa Catarina, no Porto, afirmou hoje estar a avaliar os seus protocolos e a averiguar eventuais falhas após ter ocorrido um homicídio esta madrugada dentro das suas instalações.
Uma operação da Polícia Judiciária (PJ) e da Guardia Civil espanhola culminou na apreensão de mais de duas toneladas de cocaína e na detenção de 19 pessoas, anunciou hoje em comunicado a polícia portuguesa.
A PJ anunciou hoje que estão confirmadas as nacionalidades das 16 vítimas mortais do acidente com o Elevador da Glória, esclarecendo que o cidadão alemão dado como morto na quinta-feira está afinal internado no Hospital de São José.
Um homem ficou em prisão preventiva depois de ser detido na quarta-feira em Vilamoura, no Algarve, por suspeitas de pertencer a um grupo internacional que branqueava dinheiro no sistema financeiro português, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).