Draghi sugere emissão regular de dívida conjunta na UE e investimento maciço em defesa

O antigo primeiro-ministro italiano Mario Draghi defendeu hoje, no seu aguardado relatório, uma emissão regular de dívida comum na União Europeia (UE), como aconteceu na covid-19, e um investimento maciço em defesa, propondo uma nova estratégia industrial comunitária.

© European Parliament

“A UE deve avançar para a emissão regular de ativos seguros comuns para permitir projetos de investimento conjuntos entre os Estados-membros e ajudar a integrar os mercados de capitais. Se as condições políticas e institucionais estiverem reunidas, […] a UE deve continuar, com base no modelo do Plano de Recuperação da UE [adotado durante a covid-19], a emitir instrumentos de dívida comuns, que seriam utilizados para financiar projetos de investimento conjuntos que aumentarão a competitividade e a segurança da União”, argumenta Mario Draghi.

A posição consta do seu aguardado relatório sobre a competitividade da UE face a concorrentes como a China ou os Estados Unidos, pedido há um ano pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no qual o também antigo presidente do Banco Central Europeu (BCE) aponta então “efeitos positivos sobre a competitividade e a segurança da UE” de uma nova e regular emissão de dívida comum na UE, nomeadamente para financiar projetos de longo prazo como o financiamento da inovação e contratos públicos no setor da defesa.

Isto porque tal instrumento iria permitir, a seu ver, “produzir um mercado mais profundo e mais líquido de obrigações da UE”.

Ainda assim, o responsável alerta que, para que seja possível adotar tal instrumento, “a emissão desses ativos numa base mais sistemática exigiria um conjunto mais sólido de regras orçamentais que garantam que um aumento da dívida comum seja acompanhado de uma trajetória mais sustentável da dívida nacional”, numa altura em que os países ainda tentam estabilizar as suas economias após os efeitos da pandemia, da crise energética e da guerra da Ucrânia causada pela invasão russa.

Mario Draghi propõe também que, “para financiar uma série de programas centrados na inovação e no aumento da produtividade, os Estados-membros possam considerar aumentar os recursos disponíveis para a Comissão, adiando o reembolso do Plano de Recuperação da UE”, aludindo assim ao pagamento das verbas dos planos nacionais de Recuperação e Resiliência.

Propondo neste relatório uma “nova estratégia industrial para a Europa”, o ex-governante elenca ainda o setor da defesa como uma das prioridades comunitárias, assinalando que “a deterioração das relações geopolíticas também cria novas necessidades de despesa com a defesa e a capacidade industrial de defesa”.

“A Europa enfrenta atualmente uma guerra convencional na sua fronteira oriental [da Ucrânia] e uma guerra híbrida em todo o lado, incluindo ataques às infraestruturas energéticas e às telecomunicações, interferências nos processos democráticos e a utilização da migração como arma”, destaca.

Por essa razão, vinca que “a indústria da defesa necessita de investimentos maciços para recuperar o atraso”, calculando que, se todos os Estados-membros da UE que fazem parte da NATO cumprissem este ano a meta de 2% de investimento, as despesas com este setor aumentariam 60 mil milhões de euros.

“São também necessários investimentos adicionais para restaurar as capacidades perdidas devido a décadas de subinvestimento e para repor as existências esgotadas, incluindo as doadas para apoiar a defesa da Ucrânia contra a agressão russa”, apela.

Cálculos da Comissão Europeia divulgados em junho passado revelam que são necessários investimentos adicionais na defesa de cerca de 500 mil milhões de euros durante a próxima década.

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