Lisboa volta a pressionar Governo sobre verbas para habitação

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa voltou hoje a pressionar o Governo para acelerar a transferência de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a habitação.

© Facebook de Carlos Moedas

“Não estamos a receber esse dinheiro”, denunciou o autarca da capital, Carlos Moedas, em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência sobre habitação no Palácio Galveias, em Lisboa.

“Este ano, por exemplo, em mais de 100 milhões que temos no orçamento para a habitação do PRR, só recebemos 10 milhões e isto é grave”, disse, confessando-se “um bocadinho, de certa forma, desiludido em relação ao PRR”, os fundos europeus.

O social-democrata destacou a necessidade de a cidade receber as verbas e recordou que o problema já acontecia com o Governo anterior (do PS).

“Há nitidamente um bloqueio, que vinha de trás, no IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] e esse bloqueio pelos vistos continua e, portanto, eu só posso reclamar”, lamentou, reconhecendo, ainda assim, “o esforço do ministro” das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz (PSD).

Moedas entende que “algo está a falhar no PRR”, por ter de ser o município a avançar com verbas próprias em vez de receber financiamento, e alertou para “o perigo” de se estar a aproximar o fim do prazo para a execução do programa (junho de 2026).

O autarca admite que haja casas que “não sejam entregues devido a estes prazos”, mas teme também que a autarquia tenha de devolver o dinheiro investido em habitações que não estejam completamente prontas até 30 de junho de 2026.

“Isto é um risco enorme para as autarquias. O Governo tem que nos garantir que isso não vai acontecer”, instou.

“Todos estes atrasos são preocupantes. Eu sei que o Governo está a fazer um grande esforço e que este bloqueio já vinha de anteriormente. Agora temos que resolver e, portanto, peço ao Governo atenção”, reiterou.

Últimas de Economia

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), juntamente com os Vinhos Verdes, do Douro e do Porto, vai intensificar, durante as vindimas nestas regiões, o controlo à autenticidade e qualidade das uvas, foi hoje anunciado.
A Enxabarda, no Fundão, ganhou nova vida há mais de 20 anos, quando começou a converter mato em pomares de cerejeiras. Com a passagem do fogo, as dezenas de hectares de cerejal ardido tornam o futuro mais difícil.
Uma primavera "bastante chuvosa" e um verão com "vagas de calor" provocaram quebras de "20%" na produção de maçã, em Carrazeda de Ansiães, adiantou à Lusa a Associação de Fruticultores e Viticultores do Planalto de Ansiães.
O Douro deu o arranque à "festa" das vindimas e por toda a região a paisagem pinta-se de gente que culmina um ano de trabalho "mais tranquilo" na vinha e em que se perspetiva um aumento de produção.
O Alentejo está "estupefacto" e "em choque" com a medida aprovada pelo Governo para atribuir aos viticultores do Douro 50 cêntimos por quilo de uva entregue para destilação, afirmou hoje o presidente da Comissão Vitivinícola Regional Alentejana.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) decidiu levar a julgamento o banco BCI, subsidiário em Moçambique do grupo português Caixa Geral de Depósitos (CGD), num processo por burla agravada contra um empresário moçambicano.
Em 2024, 5,1% dos portugueses em risco de pobreza não tinham acesso a uma refeição que contivesse carne, peixe ou um equivalente vegetariano, a cada dois dias.
A cotação do barril de Brent para entrega em outubro terminou hoje no mercado de futuros de Londres a subir 1,23%, para os 68,05 dólares.
O diretor de pesquisas do Instituto Alemão de Investigação Económica (Ifo), Klaus Wohlrabe, disse hoje que o mercado de trabalho do país "ainda está estagnado na crise".
Segundo refere a associação em comunicado, citando também dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), Banco de Portugal e outras entidades, até ao final de junho, o número de licenças para construção e reabilitação de edifícios habitacionais emitidas aumentou 13,6%, face ao mesmo período de 2024, para um total de 10.262.