Lisboa volta a pressionar Governo sobre verbas para habitação

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa voltou hoje a pressionar o Governo para acelerar a transferência de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a habitação.

© Facebook de Carlos Moedas

“Não estamos a receber esse dinheiro”, denunciou o autarca da capital, Carlos Moedas, em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência sobre habitação no Palácio Galveias, em Lisboa.

“Este ano, por exemplo, em mais de 100 milhões que temos no orçamento para a habitação do PRR, só recebemos 10 milhões e isto é grave”, disse, confessando-se “um bocadinho, de certa forma, desiludido em relação ao PRR”, os fundos europeus.

O social-democrata destacou a necessidade de a cidade receber as verbas e recordou que o problema já acontecia com o Governo anterior (do PS).

“Há nitidamente um bloqueio, que vinha de trás, no IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] e esse bloqueio pelos vistos continua e, portanto, eu só posso reclamar”, lamentou, reconhecendo, ainda assim, “o esforço do ministro” das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz (PSD).

Moedas entende que “algo está a falhar no PRR”, por ter de ser o município a avançar com verbas próprias em vez de receber financiamento, e alertou para “o perigo” de se estar a aproximar o fim do prazo para a execução do programa (junho de 2026).

O autarca admite que haja casas que “não sejam entregues devido a estes prazos”, mas teme também que a autarquia tenha de devolver o dinheiro investido em habitações que não estejam completamente prontas até 30 de junho de 2026.

“Isto é um risco enorme para as autarquias. O Governo tem que nos garantir que isso não vai acontecer”, instou.

“Todos estes atrasos são preocupantes. Eu sei que o Governo está a fazer um grande esforço e que este bloqueio já vinha de anteriormente. Agora temos que resolver e, portanto, peço ao Governo atenção”, reiterou.

Últimas de Economia

O Índice de Preços na Produção industrial (IPPI) aumentou 5,8% em julho, em termos homólogos, acelerando 0,7 pontos percentuais face ao mês anterior, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Números oficiais apontaram para um excedente de 6,7 mil milhões de euros, mas estudo chega a uma conclusão diferente: considerando em conjunto o regime previdencial e a Caixa Geral de Aposentações, o saldo de 2025 terá sido negativo em 1,94 mil milhões. Especialistas alertam que os excedentes apresentados nos últimos anos podem dar uma imagem enganadora da sustentabilidade financeira.
Más notícias para quem precisa de abastecer. Gasolina e gasóleo deverão encarecer cerca de oito cêntimos por litro esta segunda-feira, anulando o alívio sentido na semana anterior e voltando a apertar a carteira dos automobilistas.
O cabaz alimentar composto por 63 bens essenciais monitorizado pela Deco Proteste subiu 2,18 euros na última semana, fixando-se nos 253,47 euros.
O ‘stock’ de empréstimos para habitação atingiu em junho 116,8 mil milhões de euros, o equivalente a uma taxa de variação anual de 10,9%, a mais alta desde fevereiro de 2003, divulgou hoje o Banco de Portugal (BdP).
Gasóleo sobe nove cêntimos e gasolina até 3,5 cêntimos por litro. Portugal continua entre os países europeus onde abastecer custa mais caro, apesar das promessas de alívio fiscal.
O preço por litro de gasóleo deverá aumentar 9 cêntimos e o da gasolina subir 3,5 cêntimos na próxima semana, caso a tendência atual se mantenha, de acordo com a estimativa da ANAREC cedida à Lusa.
A oferta de casas para arrendar em Portugal recuou 22% no segundo trimestre, face ao período homólogo, para 40.716 imóveis destinados ao arrendamento de longa duração, segundo dados do portal 'online' de imobiliário Idealista.
A dívida pública da zona euro agravou-se, no primeiro trimestre, para os 88,9% do Produto Interno Bruto (PIB) e a da União Europeia (UE) para 82,9%, com Portugal a registar a quinta mais alta (91%), segundo o Eurostat.
O Estado continua sem conseguir recuperar milhares de milhões de euros em impostos. A dívida declarada incobrável atingiu um novo máximo de mais de 10 mil milhões de euros, sendo que apenas 20 mil devedores concentram quase dois terços desse valor.