Lisboa volta a pressionar Governo sobre verbas para habitação

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa voltou hoje a pressionar o Governo para acelerar a transferência de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a habitação.

© Facebook de Carlos Moedas

“Não estamos a receber esse dinheiro”, denunciou o autarca da capital, Carlos Moedas, em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência sobre habitação no Palácio Galveias, em Lisboa.

“Este ano, por exemplo, em mais de 100 milhões que temos no orçamento para a habitação do PRR, só recebemos 10 milhões e isto é grave”, disse, confessando-se “um bocadinho, de certa forma, desiludido em relação ao PRR”, os fundos europeus.

O social-democrata destacou a necessidade de a cidade receber as verbas e recordou que o problema já acontecia com o Governo anterior (do PS).

“Há nitidamente um bloqueio, que vinha de trás, no IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] e esse bloqueio pelos vistos continua e, portanto, eu só posso reclamar”, lamentou, reconhecendo, ainda assim, “o esforço do ministro” das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz (PSD).

Moedas entende que “algo está a falhar no PRR”, por ter de ser o município a avançar com verbas próprias em vez de receber financiamento, e alertou para “o perigo” de se estar a aproximar o fim do prazo para a execução do programa (junho de 2026).

O autarca admite que haja casas que “não sejam entregues devido a estes prazos”, mas teme também que a autarquia tenha de devolver o dinheiro investido em habitações que não estejam completamente prontas até 30 de junho de 2026.

“Isto é um risco enorme para as autarquias. O Governo tem que nos garantir que isso não vai acontecer”, instou.

“Todos estes atrasos são preocupantes. Eu sei que o Governo está a fazer um grande esforço e que este bloqueio já vinha de anteriormente. Agora temos que resolver e, portanto, peço ao Governo atenção”, reiterou.

Últimas de Economia

Os portugueses continuam a pagar cada vez mais para levar exatamente os mesmos produtos para casa. O cabaz alimentar voltou a aumentar e já custa quase mais 38% do que custava há pouco mais de quatro anos.
Os consumidores em Portugal contrataram em abril 881,1 milhões de euros em crédito ao consumo, numa subida homóloga acumulada de 13,6%, enquanto o número de novos contratos avançou para 146.018, divulgou hoje o Banco de Portugal (BdP).
As remunerações dos novos depósitos a prazo aumentaram em abril pelo terceiro mês consecutivo, para 1,44%, uma tendência em linha com a zona do euro, apesar de continuar abaixo do selecionado no mês homólogo, divulgou hoje o BdP.
A economia da zona euro teve um aumento homólogo de 0,3% até março, e o da União Europeia de 0,7%, divulgou o Eurostat, revendo em baixa a estimativa publicada em abril de, respetivamente, 0,8% e 1,0%.
As licenças para construção e reabilitação de edifícios habitacionais caíram 10,2% no primeiro trimestre, em termos homólogos, enquanto os novos fogos licenciados recuaram 4,7% e o consumo de cimento subiu 2,2%, segundo a AICCOPN.
O preço da gasolina deverá manter-se na próxima semana e o do gasóleo subir 4,5 cêntimos, segundo as previsões da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) cedidas à Lusa.
A taxa Euribor subiu hoje a três, a seis e a 12 meses em relação a quarta-feira, para máximos desde abril de 2025 no prazo mais curto.
A Comissão Europeia abriu hoje um processo a Portugal e a outros 11 Estados-membros por não terem estabelecido regras nacionais para sancionar quem viole um regulamento sobre combustíveis sustentáveis na indústria da aviação.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) prevê que o saldo orçamental português será nulo este ano, passando para um défice de 0,1% em 2027, segundo as previsões divulgadas hoje.
A taxa de inflação anual da zona euro deverá ter aumentado em 3,2% em maio de 2026, face aos 3,0% registados em abril, puxada pelos preços da energia, segundo uma estimativa rápida hoje divulgada pelo Eurostat.