Lisboa volta a pressionar Governo sobre verbas para habitação

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa voltou hoje a pressionar o Governo para acelerar a transferência de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a habitação.

© Facebook de Carlos Moedas

“Não estamos a receber esse dinheiro”, denunciou o autarca da capital, Carlos Moedas, em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência sobre habitação no Palácio Galveias, em Lisboa.

“Este ano, por exemplo, em mais de 100 milhões que temos no orçamento para a habitação do PRR, só recebemos 10 milhões e isto é grave”, disse, confessando-se “um bocadinho, de certa forma, desiludido em relação ao PRR”, os fundos europeus.

O social-democrata destacou a necessidade de a cidade receber as verbas e recordou que o problema já acontecia com o Governo anterior (do PS).

“Há nitidamente um bloqueio, que vinha de trás, no IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] e esse bloqueio pelos vistos continua e, portanto, eu só posso reclamar”, lamentou, reconhecendo, ainda assim, “o esforço do ministro” das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz (PSD).

Moedas entende que “algo está a falhar no PRR”, por ter de ser o município a avançar com verbas próprias em vez de receber financiamento, e alertou para “o perigo” de se estar a aproximar o fim do prazo para a execução do programa (junho de 2026).

O autarca admite que haja casas que “não sejam entregues devido a estes prazos”, mas teme também que a autarquia tenha de devolver o dinheiro investido em habitações que não estejam completamente prontas até 30 de junho de 2026.

“Isto é um risco enorme para as autarquias. O Governo tem que nos garantir que isso não vai acontecer”, instou.

“Todos estes atrasos são preocupantes. Eu sei que o Governo está a fazer um grande esforço e que este bloqueio já vinha de anteriormente. Agora temos que resolver e, portanto, peço ao Governo atenção”, reiterou.

Últimas de Economia

O consumo de eletricidade registou novos máximos na semana passada, em meses de verão, na sequência da onda de calor que se tem feito sentir em Portugal, de acordo com dados hoje divulgados pela REN.
A remuneração dos novos depósitos a prazo aumentou em maio pelo quarto mês consecutivo, para 1,48%, uma tendência em linha com a zona do euro, apesar de continuar abaixo do verificado no mês homólogo, divulgou hoje o Banco de Portugal.
O azeite virgem extra ficou mais caro 0,25 euros por litro para o consumidor entre janeiro e abril, face ao aumento de 0,10 euros na fase de produção, segundo os últimos dados disponíveis no Observatório dos Preços.
O consumo de eletricidade em Portugal atingiu os 27.200 gigawatts hora (GWh) no primeiro semestre, um valor 3,5% acima do período homólogo, o "mais elevado de sempre" registado no sistema nacional, de acordo com dados da REN.
O Governo vai alargar a atribuição automática do abono de família aos estrangeiros, no âmbito da revisão do regime desta prestação social, anunciou esta quarta-feira a secretária de Estado da Segurança Social.
Portugal foi o Estado-membro da União Europeia (UE) em que o preço das casas mais aumentou na variação homóloga (17,8%) e o segundo em cadeia (3,8%), no primeiro trimestre, divulga hoje o Eurostat.
O CHEGA apresenta hoje um projeto de resolução que recomenda ao Governo um conjunto de medidas fiscais destinadas a aliviar o custo de vida das famílias portuguesas, propondo a redução do IVA sobre os combustíveis e a aplicação de IVA zero a um conjunto de bens alimentares essenciais.
O Tribunal de Contas (TdC) disse hoje que uma auditoria à Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) verificou que “não foram corrigidas as deficiências no financiamento da atividade reguladora da aviação civil”, como recomendado pela entidade.
Mário Centeno e Santos Pereira só serão ouvidos a 9 de julho, na sequência de um requerimento apresentado pelo CHEGA, para esclarecerem a compra do novo edifício do Banco de Portugal.
A dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, aumentou 1.656 milhões de euros em maio, para 288.659 milhões de euros, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).