Lisboa volta a pressionar Governo sobre verbas para habitação

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa voltou hoje a pressionar o Governo para acelerar a transferência de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a habitação.

© Facebook de Carlos Moedas

“Não estamos a receber esse dinheiro”, denunciou o autarca da capital, Carlos Moedas, em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência sobre habitação no Palácio Galveias, em Lisboa.

“Este ano, por exemplo, em mais de 100 milhões que temos no orçamento para a habitação do PRR, só recebemos 10 milhões e isto é grave”, disse, confessando-se “um bocadinho, de certa forma, desiludido em relação ao PRR”, os fundos europeus.

O social-democrata destacou a necessidade de a cidade receber as verbas e recordou que o problema já acontecia com o Governo anterior (do PS).

“Há nitidamente um bloqueio, que vinha de trás, no IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] e esse bloqueio pelos vistos continua e, portanto, eu só posso reclamar”, lamentou, reconhecendo, ainda assim, “o esforço do ministro” das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz (PSD).

Moedas entende que “algo está a falhar no PRR”, por ter de ser o município a avançar com verbas próprias em vez de receber financiamento, e alertou para “o perigo” de se estar a aproximar o fim do prazo para a execução do programa (junho de 2026).

O autarca admite que haja casas que “não sejam entregues devido a estes prazos”, mas teme também que a autarquia tenha de devolver o dinheiro investido em habitações que não estejam completamente prontas até 30 de junho de 2026.

“Isto é um risco enorme para as autarquias. O Governo tem que nos garantir que isso não vai acontecer”, instou.

“Todos estes atrasos são preocupantes. Eu sei que o Governo está a fazer um grande esforço e que este bloqueio já vinha de anteriormente. Agora temos que resolver e, portanto, peço ao Governo atenção”, reiterou.

Últimas de Economia

O euro subiu esta segunda-feira, mas não conseguiu superar 1,05 dólares, depois de se ter depreciado na semana passada devido aos sinais de debilidade da atividade na zona euro.
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou hoje o orçamento anual comunitário para 2025, composto por 193 mil milhões de euros em autorizações e 150 mil milhões em pagamentos e por uma 'folga' de 800 milhões para imprevistos.
O endividamento do setor não financeiro (administrações públicas, empresas e particulares) aumentou 2.400 milhões de euros em setembro face a agosto para 813,2 mil milhões de euros, informou hoje o Banco de Portugal (BdP).
Os jovens até aos 30 anos compraram 40% dos 30 mil passes ferroviários verdes de 20 euros mensais vendidos no primeiro mês da vigência da medida, segundo dados da CP, hoje divulgados.
As vendas de bens e serviços 'online' representaram 19,5% da faturação das empresas em 2023, mais 0,5 pontos percentuais que em 2022, atingindo os 76.500 milhões de euros, mais 12,2%, divulgou hoje o INE.
A transportadora Carris aceita, a partir de hoje, pagamentos a bordo com cartão bancário 'contacless', permitindo também a aquisição de títulos de viagem para grupos até 10 pessoas, divulgou a empresa.
Os municípios do Grande Porto acionistas da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) vão pagar 344 milhões de euros à transportadora até 2034, no âmbito do novo contrato de serviço público com vigência de 10 anos.
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego subiu 0,6% em outubro, face ao mês anterior, e 3% na comparação com o período homólogo, para 312.510 pessoas, segundo dados divulgados hoje pelo IEFP.
As despesas de uma empresa com um seguro de saúde atribuído aos trabalhadores apenas podem ser dedutíveis para efeitos de IRC se a cobertura for idêntica para todos, refere a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
O prémio salarial médio de um trabalhador com o ensino secundário e com o ensino superior atingiu o seu pico em 2006 e em 1996, respetivamente, e tem vindo a reduzir-se progressivamente desde então.