Orçamento do Estado para 2025 entrou em fase decisiva

O Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) entrou em fase decisiva, uma vez que foi entregue na quinta-feira no parlamento e apresentado pelo ministro das Finanças.

© Parlamento

A primeira votação, na generalidade, está agendada para dia 31 de outubro.

Segue-se o debate na especialidade, onde os ministros vão apresentar a parte do orçamento correspondente às suas áreas, nas comissões parlamentares, sendo que este processo termina com a votação final global a 28 de novembro.

Depois de mais de três meses de debate público, de negociações, de avanços e recuos, podemos retirar algumas conclusões.

À data de fecho desta edição, a IL afirma que não votará a favor deste orçamento considerando mesmo votar contra, embora Rui Rocha admita esperar para conhecer o documento.

À esquerda, a extrema-esquerda se une contra o OE2025 com BE a clarificar que não aprovará este orçamento, o partido PAN, a afirmar que dificilmente votará favoravelmente, indo mais longe e acusando o primeiro-ministro de agir como se tivesse maioria, o Livre diz que “não tem medo de ir a eleições”, considerando que o OE2025 reforça as desigualdades do país e o PCP afirma que “não acompanha” a proposta de Orçamento.

O documento fica nas mãos do CHEGA e do PS, sendo que o CHEGA afirma desde agosto que a não aprovação de um orçamento socialista é “irrevogável” embora queira poupar o país de uma situação de instabilidade política e eleições antecipadas.

Já o PS que tem sido o parceiro preferencial do Governo também ainda não clarificou a sua intenção de voto.

Últimas de Política Nacional

A adesão à greve dos técnicos auxiliares de saúde rondou os 80% no turno da noite, afetando essencialmente serviços de internamento e urgências hospitalares, disse à Lusa uma fonte sindical.
Mais dois nomes estão na ribalta por corrupção e não só. E o que não surpreende, nem ao CHEGA, nem a ninguém, é serem nomes ligados ao PS e PSD.
O CHEGA avisou, mas ninguém ouviu. A imigração está a escalar em Portugal e agora é o próprio Governo e a AIMA que admitem.
A distribuição dos lugares no hemiciclo da Assembleia da República continuou hoje sem reunir consenso na conferência de líderes e será agora alvo de um projeto de deliberação elaborado pelo presidente da Assembleia da República.
O líder do CHEGA, André Ventura, criticou hoje a recondução das ministras da Justiça e da Saúde no novo Governo e acusou o primeiro-ministro de "teimosia", dizendo que esperava mudanças em "áreas-chave".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, conta receber hoje o primeiro-ministro, Luís Montenegro, para lhe apresentar a composição do XXV Governo Constitucional, ao qual prevê dar posse na quinta-feira.
O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco foi hoje reeleito presidente da Assembleia da República, com 202 votos a favor, 25 brancos e três nulos, na primeira reunião plenária da XVII Legislatura.
O presidente do CHEGA criticou hoje a escolha de Rui Rio para mandatário nacional da candidatura de Gouveia e Melo a Presidente da República e remeteu para as próximas semanas a posição do partido nessas eleições.
O Presidente do CHEGA disse esta terça-feira que o partido vai fazer oposição "com firmeza" e antecipou que manterá o mesmo tom nas sessões plenárias, justificando que os portugueses valorizaram nas urnas a postura adotada até agora.
A primeira sessão plenária da XVII legislatura durou hoje cerca de seis minutos e foi conduzida pelo presidente do parlamento cessante e recandidato ao cargo, José Pedro Aguiar-Branco, começando com algum atraso e muitas mudanças nos lugares.