Na cerimónia de tomada de posso do novo procurador-geral da República, Amadeu Guerra, Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu-lhe ter aceitado “uma missão que não é impossível, mas que apela a predicados tão exigentes de formação, de cidadania e humanos, que só por si justificam mais do que uma expectativa especial, um reconhecimento particular”.
“Que possa ser coroada de êxitos a sua obra, liderando o que deva ser liderado, pacificando o que deva ser pacificado, agindo com particular atenção à corrupção e demais criminalidade económica e financeira, fazendo pedagogia – sem ceder nunca nos valores e princípios constitucionais e legais -, mas aberto à reflexão e reponderação do que se possa ser, e sobretudo deva ser, reformulado”, declarou.
“Numa palavra: unidade, pacificação, rumo claro, abertura aos reptos das mudanças indispensáveis”, acrescentou o chefe do Estado, que instou Amadeu Guerra a assumir essa postura “não para satisfazer alguma ou algumas das várias visões do todo coletivo”, mas “apenas a pensar nesse todo, apenas a pensar em Portugal”.
No seu breve discurso, Marcelo destacou o “contexto dificílimo” em que Amadeu Guerra toma posse.
O Presidente da República destacou que o novo procurador-geral tem um “currículo ‘vitae’ muito experiente, sólido, portador de ascendente institucional e pessoal, inevitavelmente ligado a um tempo e a uma liderança forte e internamente unificadora”.
“E bem consonante com a abertura da Constituição quanto a quem pode ser proposto pelo PM e nomeado pelo PR”, disse, perante o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
A Constituição da República Portuguesa estabelece que “o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos” e que compete ao Presidente da República “nomear e exonerar, sob proposta do Governo”, o titular deste cargo.
Em democracia, os anteriores titulares deste cargo foram Lucília Gago (2018-2024), Joana Marques Vidal (2012-2018), Pinto Monteiro (2006-2012), Souto de Moura (2000-2006), Cunha Rodrigues (1984-2000), Arala Chaves (1977-1984) e Pinheiro Farinha (1974-1977).
