Sociedade civil e setor florestal exigem alternativas para corte de verbas na Política Agrícola Comum

A sociedade civil e setor florestal exigiram hoje alternativas para o corte de verbas no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal no período 2023-2027, que está em negociação com Bruxelas.

© D.R.

Num comunicado conjunto, 22 associações da sociedade civil sustentam que a redução de 44% nos apoios às florestas “coloca em causa gestão florestal e a prevenção de fogos rurais” e “afetará a sociedade pelo abandono crescente da floresta”.

Segundo as 22 associações, apesar dos significativos pareceres desfavoráveis no Comité de Acompanhamento e de várias posições públicas contra os cortes no investimento florestal constantes da terceira Reprogramação do PEPAC, esta foi submetida à Comissão Europeia, de acordo com comunicação formal do passado dia 15 de outubro.

“Desde então, não houve, até ao momento, qualquer diálogo entre o Ministério da Agricultura e as entidades do setor florestal e as declarações recentes do ministro da Agricultura [José Manuel Fernandes] à comunicação social desvalorizam os cortes realizados”, argumentam as associações.

As organizações referem que o Orçamento do Estado para 2025 não contém qualquer proposta que permita, de forma explícita, identificar uma alternativa que equilibre os cortes realizados no PEPAC.

As 22 organizações representativas da sociedade e do setor florestal uniram-se para apelar ao Governo para que encontre alternativas, em outros instrumentos de financiamento público, para o corte realizado nas intervenções de apoio à floresta na terceira reprogramação do PEPAC.

Estas organizações defendem também que a discussão do OE para 2025 na especialidade deverá contribuir para encontrar soluções de financiamento para a floresta.

“Os apoios públicos são indispensáveis para garantir que a floresta seja gerida de forma a manter as funções de proteção da água, biodiversidade, solo, sequestro e armazenamento de carbono, assim como a manutenção de emprego e criação de valor.

É urgente iniciar um diálogo entre o Ministério da Agricultura e as organizações que representam o setor florestal e a sociedade, de modo a encontrar soluções para o reforço do investimento público em gestão florestal”, defendem.

  Entre as 22 organizações figuram a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve (Almargem), Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

Últimas de Economia

O consumo de gás em Portugal aumentou 11,1% para 45,0 TWh (terawatts/hora) em 2025, face a 2024, mas ficou 20% abaixo da média dos cinco anos anteriores, informou hoje a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
O índice de preços da habitação aumentou 17,6% em 2025, mais 8,5 pontos percentuais do que em 2024 e a taxa mais elevada na série disponível, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os juros da dívida portuguesa subiam hoje de forma acentuada a dois, cinco e 10 anos em relação a sexta-feira, alinhados com os de Espanha, Grécia, Irlanda e Itália, e os da Alemanha acima de 3% no prazo mais longo.
O preço do gás natural para entrega num mês no mercado holandês TTF, referência na Europa, subiu esta segunda-feira cerca de 3%, sendo negociado acima dos 61 euros por megawatt-hora (MWh), devido ao conflito no Médio Oriente.
O déficit comercial de bens entre a zona euro e o mundo aumentou para 1,9 mil milhões de euros, em janeiro, face aos 1,4 mil milhões de euros do mesmo mês de 2025, segundo o Eurostat.
Os preços dos combustíveis em Portugal vão continuar a subir na próxima semana com o gasóleo simples a aumentar cerca de 15 cêntimos por litro, e a superar os dois euros, e a gasolina 95 a encarecer nove cêntimos.
Mais de metade das habitações familiares anteriores a 1960 não sofreram obras de renovação para melhorar a eficiência energética e 30,1% das casas construídas antes de 1945 são ocupadas por famílias em risco de pobreza, indicou hoje o INE.
O relatório final dos peritos europeus confirma que o apagão ibérico foi provocado por falhas em cascata e recomenda reforçar tanto os quadros regulatórios como a coordenação entre operadores da rede e grandes produtores, de forma a prevenir eventos semelhantes.
A taxa de juro implícita dos contratos de crédito à habitação diminuiu para 3,079% em fevereiro, ficando abaixo dos 3,111% de janeiro de 2026 e dos 3,830% de fevereiro de 2025, indicam dados divulgados hoje pelo INE.
O preço do gás na Europa disparou hoje 35% após os ataques às infraestruturas energéticas no Médio Oriente, em particular um ataque iraniano à maior instalação de produção de gás natural liquefeito (GNL) do mundo, no Qatar.