Pena suspensa para procuradora de Lisboa que deixa prescrever 89 inquéritos

Os juízes entenderam que a magistrada atuou desta forma para esconder atrasos e não ser prejudicada na avaliação.

© D.R

Uma procuradora de Lisboa foi condenada a dois anos e dois meses de prisão, com pena suspensa, por deixar prescrever 89 inquéritos e de, em outros 87, assinar os processos sem efetuar qualquer diligência, avança esta terça-feira a SIC Notícias. Os juízes entenderam que a magistrada atuou desta forma para esconder atrasos e não ser prejudicada na avaliação.

Os factos só foram descobertos em 2018, apesar de terem ocorrido quatro anos antes – altura em que a magistrada tinha mais de 600 processos por concluir.

De acordo com a SIC Notícias, a procuradora quando soube que iria ser inspecionada terá tentado esconder a situação de várias formas. O acórdão fala de um plano da magistrada para ocultar os atrasos e censura outros comportamentos adotados. Ao que os juízes consideraram tratar-se de uma conduta que causou prejuízo ao Estado, às vítimas e aos ofendidos.

Já segundo o Jornal de Notícias, no recurso que apresentou após a primeira sentença, a magistrada queixou-se do volume de trabalho e da falta de apoio, dizendo que trabalhava em condições sobre-humanas. Ainda assim, reconheceu que perdeu o controlo, a determinada altura, sobre os processos e que foi diagnosticada com uma depressão.

Últimas do País

A procura das urgências hospitalares, do SNS 24 e do INEM aumentou entre 1 e 7 de dezembro, impulsionada pelo aumento de casos de gripe e infeções respiratórias, que atingiram níveis superiores aos de épocas anteriores, segundo a DGS.
O número de focos de gripe das aves em Portugal desde o início do ano subiu para 50, após terem sido confirmados mais quatro nos distritos de Santarém, Faro e Leiria, indicou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade e de outro que cria a perda de nacionalidade como pena acessória no Código Penal.
O Hospital Curry Cabral, em Lisboa, realizou o primeiro transplante renal realizado integralmente por cirurgia robótica em Portugal, com o pai a doar o rim à filha, estando ambos a recuperar bem, anunciou hoje a ULS São José.
Portugal voltou a perder população para o estrangeiro. Depois da pandemia, a emigração acelerou e atingiu em 2023 o valor mais elevado dos últimos cinco anos, confirmando que milhares de portugueses continuam a procurar fora do país aquilo que não encontram cá dentro: trabalho, estabilidade e oportunidades.
Os Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) rejeitam as críticas que lhes foram dirigidas no fim de semana pelo presidente do INEM, lembram que sempre estiveram "na linha da frente" e que ignorar estes profissionais é "desperdiçar conhecimento".
Seis distritos de Portugal continental vão estar sob aviso laranja, o segundo mais elevado, entre terça e quarta-feira, devido a agitação marítima, anunciou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Um sismo de magnitude 3,5 na escala de Richter foi hoje sentido no concelho de Évora, sem causar danos pessoais ou materiais, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A GNR deteve até 30 de novembro 12.506 pessoas por condução sob o efeito do álcool e 76 sob influência de substâncias psicotrópicas, drogas e outros produtos, informou esta segunda-feira a Guarda numa nota para assinalar a operação 'Roadpool'.
A Autoridade Marítima Nacional está a efetuar buscas por três pescadores, de nacionalidade indonésia, ao largo de Caminha, que se encontram desaparecidos no mar após a embarcação de pesca local em que seguiam ter naufragado hoje cerca das 12:20.