Representante da República vai transmitir ao Presidente da República que não foi encontrada solução governativa

O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, disse hoje que não foi possível encontrar uma solução governativa para substituir o executivo de Miguel Albuquerque e que irá agora transmitir a situação ao chefe de Estado.

© Presidência da República

“Eu recebi durante o dia todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa. Todos eles, unanimemente, pugnaram eleições o mais depressa possível, ou seja, a minha tentativa de encontrar uma solução governativa no quadro da atual legislatura não teve qualquer sucesso”, afirmou Ireneu Barreto.

O juiz conselheiro falava no Palácio de São Lourenço, no Funchal, depois de ter ouvido todos os partidos representados no parlamento da Madeira, na sequência da aprovação da moção de censura ao Governo Regional apresentada pelo Chega, que implica a queda do executivo liderado por Miguel Albuquerque (PSD).

O representante da República indicou que vai pedir para ser recebido pelo Presidente da República, “em princípio na segunda-feira, para denunciar a impossibilidade […] de encontrar uma solução governativa para a região”.

“Depois caberá ao senhor Presidente da República prosseguir no que entender mais adequado”, realçou.

Últimas de Política Nacional

O valor de referência do Rendimento Social de Inserção (RSI) vai aumentar 5,33 euros, segundo portaria hoje publicada.
Pontes, barragens e outras infraestruturas públicas críticas poderão vir a ser alvo de uma avaliação técnica urgente, caso seja aprovada uma proposta apresentada pelo CHEGA na Assembleia da República.
O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho acusou hoje governantes de viciarem concursos para altos cargos na administração pública, afirmando que "a maior parte das pessoas que concorrem sabe que já está tudo decidido antes do concurso ser feito".
O apuramento dos votos da emigração em 107 consulados, referentes à segunda volta das eleições presidenciais, deu a vitória a André Ventura com 50,81%, segundo os dados publicados pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
O Ministério Público do Porto abriu um novo inquérito para investigar uma alegada discrepância entre o custo da casa em Espinho do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e as faturas emitidas pelos empreiteiros, noticia o Expresso.
O CHEGA apresentou na Assembleia da República um projeto de lei que prevê o fim da subvenção mensal vitalícia atribuída a antigos titulares de cargos políticos, através de um processo de redução progressiva do benefício ao longo de três anos, seguido da sua extinção definitiva.
O partido levou ao Parlamento uma proposta que limita a exibição de símbolos em edifícios públicos aos emblemas oficiais do Estado, afastando bandeiras ideológicas, LGBT ou associativas e reacendendo o debate sobre neutralidade, identidade e liberdade simbólica nos espaços públicos.
André Ventura, presidente do CHEGA, considera que o diploma do PSD sobre menores nas plataformas digitais é mais um passo na tentativa de controlar o pensamento e condicionar o futuro das próximas gerações.
A Transparência Internacional Portugal (TIP) contestou na quarta-feira as afirmações do Ministério da Justiça sobre avaliação das políticas anticorrupção em Portugal, e critica a ausência de uma nova Estratégia Nacional Anticorrupção (ENAC), que já deveria estar em execução.
Governo e os partidos chegaram hoje a um consenso para adiar o debate quinzenal parlamentar com a presença do primeiro-ministro, previsto para sexta-feira, para o próximo dia 19, disseram à agência Lusa fontes parlamentares.