Montenegro no parlamento quarta-feira para primeiro debate quinzenal do ano

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, regressa ao parlamento na quarta-feira para o primeiro debate quinzenal de 2025, ano para o qual já defendeu que a palavra-chave deve ser investimento.

© Folha Nacional

O debate quinzenal acontece também na véspera de um Conselho de Ministros que deverá aprovar cerca de 30 medidas na área da simplificação fiscal e quando o tema da segurança continua no centro da agenda mediática.

O primeiro-ministro terá uma intervenção inicial de cerca de dez minutos, seguindo-se a fase de perguntas e respostas de PS, CHEGA, IL, BE, PCP, Livre, PAN, CDS-PP e PSD, por esta ordem.

Num artigo publicado no Jornal de Notícias a 01 de janeiro, intitulado “Portugal em movimento”, Luís Montenegro defendeu que 2025 deve ser pautado por maior investimento, e afirmou que o Governo quer construir um país mais justo, tolerante e mais competitivo.

“As palavras-chave são investimento, investimento, investimento. Concretizar o investimento público. Estimular o investimento interno, privado e empresarial. Atrair o investimento externo que procura previsibilidade e segurança”, salientou.

Nesse artigo, deixou também uma espécie de caderno de encargos para o próximo ano.

“Vamos continuar a combater a burocracia nos organismos e serviços do Estado, a apostar na digitalização e na proximidade com o cidadão. Vamos continuar a promover uma imigração regulada, nem de portas fechadas nem de portas escancaradas, acolhendo e integrando com dignidade e humanismo os que escolherem Portugal para viver e trabalhar. Vamos continuar a investir em habitação pública – o maior investimento desde os anos noventa – e a incentivar a construção de casas a valores moderados, seja para comprar ou arrendar. Vamos continuar a salvaguardar a segurança como um dos maiores ativos do país, elencou.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros deverá aprovar – segundo anunciou no domingo o comentador da SIC e ex-líder do PSD Marques Mendes – um programa de cerca de 30 medidas com três objetivos essenciais em matéria de simplificação fiscal: reduzir custos de contexto, aumentar a digitalização e melhorar a comunicação com os contribuintes.

O último debate quinzenal realizou-se em 11 de dezembro – o próximo já está fixado para 05 de fevereiro – e acabou por ficar marcado pelo tema do acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) por cidadãos estrangeiros, com PSD e CDS-PP a anunciarem nesse dia uma iniciativa entretanto já aprovada na generalidade.

O tema da segurança tem continuado na ordem do dia após a operação policial de dia 19 de dezembro na rua do Benformoso, perto do Martim Moniz, em Lisboa, e das imagens de dezenas de imigrantes encostados às paredes dos prédios para serem revistados.

No sábado, dirigentes do PS, BE, PCP, PAN e Livre juntaram-se à manifestação “Não nos encostem à parede”, que juntou milhares de pessoas num percurso entre a Alameda e o Martim Moniz, e o CHEGA convocou para a mesma tarde uma vigília denominada “Pela autoridade e contra a impunidade”, que reuniu algumas centenas na Praça da Figueira.

“Num dia onde os extremos erguem cada um a sua bandeira em contraponto, em conflito aberto para o outro, o da direita para a esquerda e o da esquerda para a direita, nós somos o elemento aglutinador, de confluência, de moderação”, afirmou Luís Montenegro, que participava nesse dia numa iniciativa partidária em Ovar (Aveiro).

O primeiro debate quinzenal de 2025 acontece um dia depois de ter sido empossado o novo secretário-geral do Governo, Carlos Costa Neves, o segundo nome indicado pelo executivo para o cargo, depois de o ex-administrador do Banco de Portugal Hélder Rosalino ter desistido na sequência de uma polémica pública sobre o seu vencimento, que seria na ordem dos 15.000 euros.

Na posse, Montenegro fez questão de realçar que Costa Neves tinha aceitado o cargo com custos “pessoais e financeiros”, já que terá um rendimento inferior ao que tinha como reformado, por ter abdicado das pensões e da subvenção mensal vitalicia.

“É mesmo um caso para dizer que o Carlos Costa Neves, nesta ocasião, está a pagar para trabalhar”, afirmou Montenegro.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA associa a subida do custo de vida à guerra na Ucrânia e defende descida de impostos para aliviar os portugueses.
O grupo municipal do CHEGA em Oeiras apresentou uma moção de censura ao executivo liderado por Isaltino Morais, na sequência da acusação do Ministério Público relacionada com despesas em refeições pagas com fundos públicos.
O líder do CHEGA, André Ventura, condenou hoje as buscas na Câmara Municipal de Albufeira, liderada pelo seu partido. "O que aconteceu hoje é, a todos os títulos, lamentável", referiu.
O Ministério Público (MP) acusou o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, e outros 22 arguidos, incluindo vereadores e funcionários, de peculato e de abuso de poder por gastos de 150 mil euros em refeições pagas pelo município.
O presidente da Assembleia da República solicitou à Comissão de Transparência a abertura de um inquérito às afirmações da deputada do PS Isabel Moreira no debate dos diplomas sobre mudança de género, após queixa do líder parlamentar do PSD.
Quando vários crimes muito graves são julgados no mesmo processo, a pena final nem sempre acompanha a gravidade do que foi feito. É essa lógica que o CHEGA quer alterar.
O presidente do CHEGA condenou hoje o ataque contra participantes na Marcha pela Vida e pediu todos os esclarecimentos à PSP e Governo, considerando que não pode haver violência "boa ou má" conforme se é de esquerda ou de direita.
O presidente do CHEGA disse hoje ter garantia "política e negocial" que haverá dois nomes indicados pelo PSD e um pelo seu partido para os juízes para o Tribunal Constitucional, eleições cuja data será definitivamente proposta na quarta-feira.
O presidente do CHEGA disse hoje que há condições para aprovar nos próximos dias a nova lei do retorno proposta pelo Governo com alterações do seu partido, esperando que o Tribunal Constitucional não volte a ser "força de bloqueio".
Pagar a casa já é difícil. Pagar ao banco para sair mais cedo do crédito pode tornar-se ainda mais. É precisamente isso que o CHEGA quer mudar. O partido apresentou no Parlamento um projeto de lei que pretende acabar com a comissão cobrada pelos bancos quando os clientes fazem reembolsos antecipados em créditos à habitação com taxa variável.