Numa declaração política na Assembleia da República, a deputada Marta Silva, do CHEGA considerou que o SNS atravessa “uma crise” e “a culpa é de todos”: “Dos governos anteriores pela destruição de modelos de gestão que funcionavam, geravam poupanças, e pela falta de visão estratégica do atual Governo, pela incapacidade de agir e corrigir os erros do passado”.
A deputada considerou que o SNS é “o reflexo da desordem, da falta de planeamento e da negligência política” e sustentou que, “enquanto os utentes enfrentam tempos de espera insuportáveis e os profissionais de saúde trabalham no limite, os sucessivos governos, incluindo o atual, demonstram um desnorte inaceitável”.
“Apelo a todos nesta casa: parem de transformar a saúde num jogo político e trabalhem numa reforma real e urgente. O SNS não pode esperar mais, nós não podemos esperar mais”, afirmou, pedido aos partidos da oposição que “sejam forças construtivas”.
A deputada e vice-presidente do CHEGA instou igualmente o Governo que “deixe de correr atrás do prejuízo e comece a planear o futuro”.
Afirmando que a saúde é “um direito que tem sido sistematicamente violado”, Marta Silva deu como exemplo o número de utentes sem médico de família e as urgências encerradas ou com elevados tempos de espera.
Num pedido de esclarecimento, o deputado do PS João Paulo Correia contrariou a ideia deixada pela parlamentar do CHEGA de que “as responsabilidades são partilhadas” entre PS e PSD, defendendo que “os últimos dez meses têm sido meses de degradação da resposta do SNS, e tudo tem a ver com decisões deste Governo e da ministra da Saúde”.
Apontando que já foram demitidas “25% das administrações hospitalares”, o socialista acusou o Governo de ter “uma agenda partidária” e de querer “colocar pessoas de confiança do PSD e do CDS” à frente dos hospitais.
Numa outra declaração política, a IL criticou o centralismo, afirmando que o “desequilíbrio de decisões, recursos e oportunidades que se concentram de forma desproporcional em Lisboa é um dos principais fatores de atraso” do país.
O deputado Albino Ramos considerou que uma das formas de “inverter este paradigma” é fazer o poder local “ganhar escala”, e criticou a desagregação de freguesias aprovada pelo parlamento este mês, que a IL votou contra.
“Invertemos o sentido de um processo de consolidação das nossas unidades locais de administração com vista a ganhos de escala, iniciada há pouco mais de uma década. Andamos para trás, sucumbimos na primeira oportunidade e começamos a reverter uma das poucas reformas que fizemos, totalmente em sentido contrário com a maioria dos países europeus, em particular os mais desenvolvidos e os mais eficientes”, salientou.
O deputado da IL disse igualmente que “descentralizar não é criar mais juntas de freguesia” e que “não há descentralização sem unidades locais que tenham escala, recursos e competências”.
O liberal defendeu ainda a passagem de organismos do Estado para outras cidades, que não Lisboa, defendendo que a descentralização e a deslocalização “são um meio, um caminho para que as populações sejam melhor servidas, para aumentar a eficiência dos serviços públicos ao nível local e para que o desenvolvimento económico e social ocorra de forma mais homogénea em todo o território”.
Num pedido de esclarecimento, o PSD destacou o “trabalho de proximidade” dos autarcas e sustentou que a desagregação de freguesias foi cumprir a lei. Também o PS salientou o papel das autarquias e defendeu uma revisão da Lei das Finanças Locais.
O CHEGA considerou que “distribuir pelo país organismos centralizados em Lisboa” não resolve o problema, enquanto o Livre alertou que tal não pode ser feito sem falar com os responsáveis locais e os trabalhadores.
