Confederação dos Agricultores exige que Governo altere medida de apoio à língua azul

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) exigiu hoje que a medida anunciada pelo Governo para compensar os produtores que perderam efetivos por causa do surto de língua azul cubra "a totalidade do prejuízo".

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No final de uma reunião do Conselho Consultivo Regional da CAP, em Vidigueira, no distrito de Beja, o presidente da estrutura, Álvaro Mendonça e Moura, defendeu que o apoio anunciado pelo Governo “não é de todo suficiente” e “deixa de fora praticamente a totalidade dos produtores”.

“A medida está mal desenhada, é preciso revê-la. A ideia do Governo é compensar os produtores, mas têm que ser compensados todos os produtores que, efetivamente, tiveram prejuízos substanciais com a epidemia da língua azul”, afirmou.

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou na quinta-feira um apoio de oito milhões de euros, através do Plano de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020), aos produtores afetados pela língua azul e pelas tempestades Kirk e Dana em 2024.

“São elegíveis para estes apoios as explorações cujo dano sofrido seja superior a 30% do seu potencial produtivo e cujo investimento associado represente um montante entre os mil e os 400 mil euros”, explicou o ministério, em comunicado.

Para a CAP, a medida “está mal desenhada”, porque o limite de 30% “exclui praticamente a totalidade dos produtores”, que “não têm só ovinos, têm bovinos ou têm outras produções”.

“É preciso indemnizá-los do prejuízo efetivo que tiveram e essa medida tem que ser corrigida”, argumentou o presidente da CAP.

Também em declarações aos jornalistas no final da mesma reunião, o produtor agropecuário Miguel Madeira alertou para o facto de o apoio não contabilizar as perdas sofridas com os abortos e com os animais nascidos e que não sobreviveram.

“A grande quebra da produção reflete-se na perda de borregos, nos animais doentes [e] nos animais que ficaram improdutivos, não se sabe por quanto tempo. Portanto, isso tudo quantificado é, de facto, um grande prejuízo para o produtor. [Por isso], os 30% de quebra de potencial produtivo é uma medida que não se adequa a esta doença”, assegurou.

O presidente da CAP disse já ter transmitido ao Governo as preocupações dos agricultores, esperando agora uma “resposta rápida” do executivo com a correção da medida que estabelece o apoio para a língua azul.

“Estamos a falar de milhões de euros de prejuízos com a epidemia da língua azul”, recordou Álvaro Mendonça e Moura.

O presidente da CAP pediu ainda ao Governo que comece “desde já” a pensar “nos serotipos que já se sabe que vão afetar o país”, nesta primavera, e que disponibilize “rapidamente vacinas”, comparticipando o seu valor, para que não seja criada “uma situação de desigualdade em relação aos produtores pecuários espanhóis que estão a ser apoiados”.

A febre catarral ovina ou vírus da língua azul já matou mais de 37.000 ovinos e afetou 1.800 explorações, num total de 118.607 infetados, segundo dados da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) enviados à agência Lusa em janeiro.

No final da reunião, o presidente da CAP manifestou ainda preocupação sobre a reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) ter sido “feita à custa do investimento” no setor agrícola.

“Nós estamos a ficar preocupados, porque nos parece que a reprogramação do PEPAC, que tem aspetos positivos, é feita à custa do investimento e isso não pode acontecer”, afirmou

Segundo o responsável, se o país quer reduzir o défice da balança comercial, é preciso “investir na modernização tecnológica e científica da agricultura”.

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