Pagamentos do PRR atingem 6.534 milhões até 29 de janeiro

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pagou 6.534 milhões de euros aos beneficiários até 29 de janeiro, mais 56 milhões de euros em relação à semana anterior, foi anunciado.

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De acordo com o último relatório de monitorização do plano, com dados reportados a 29 de janeiro, o total de pagamentos corresponde a 29% da dotação e do valor contratado e a 31% do aprovado.

As empresas continuam a liderar, com 2.277 milhões de euros.

As entidades públicas (1.511 milhões de euros) e as autarquias e áreas metropolitanas (773 milhões de euros) fecham o top três.

Depois surgem as empresas públicas (658 milhões de euros), as escolas (499 milhões de euros), as instituições de ensino superior (254 milhões de euros), as famílias (217 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (185 milhões de euros) e, por último, as instituições do sistema científico e tecnológico (160 milhões de euros).

Por sua vez, as aprovações de projetos representaram 20.877 milhões de euros, acima dos 20.830 milhões de euros da semana anterior.

Este valor total equivale a 94% da dotação e do valor contratado.

Destacam-se as empresas (5.959 milhões de euros), as entidades públicas (4.855 milhões de euros) e as autarquias e áreas metropolitanas (3.969 milhões de euros).

Seguem-se as escolas (1.027 milhões de euros), as instituições de ensino superior (804 milhões de euros) e as instituições da economia solidária e social (560 milhões de euros).

No fundo da tabela estão as instituições do sistema científico e tecnológico (543 milhões de euros) e as famílias (256 milhões de euros).

O PRR recebeu 353.887 candidaturas, acima dos 353.635 da semana anterior.

As candidaturas aprovadas, por seu turno, atingiram 216.744, mais 543.

Portugal apresentou, no sábado, a Bruxelas a reprogramação do PRR, no âmbito da qual foram reduzidas ambições de alguns investimentos e removidos projetos, como a captação de água no rio Guadiana no Pomarão, a dessalinizadora, o aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato e o trânsito ferroviário ligeiro Odivelas-Loures.

A mobilidade sustentável é a componente que terá o maior corte com esta reprogramação. No total, são quase 416 milhões de euros que deixam de estar destinados a esta área, segundo uma apresentação que o Governo fez, na semana passada, à Assembleia da República, a que a Lusa teve acesso.

Destaca-se ainda a habitação, com uma redução que ultrapassa os 391 milhões de euros.

A par da gestão hídrica e da habitação evidenciam-se descidas em componentes como as empresas 4.0 (-39 milhões de euros), qualificações e competências (-21,5 milhões de euros) e a escola digital (-100.000 euros).

O valor do PRR que, com esta reprogramação, deixa de estar alocado a projetos que vão ser financiados por fontes alternativas, nomeadamente através do BEI, do programa Portugal 2030 ou do Orçamento do Estado, vai ser destinado a áreas como saúde ou Inteligência Artificial.

Já o número de marcos e metas passa de 463 para 450.

A proposta que Portugal submeteu vai ser avaliada e a Comissão Europeia deverá pronunciar-se no prazo máximo de dois meses.

O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

A última reprogramação do PRR foi aprovada em setembro de 2023.

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