Moção de confiança rejeitada. Presidente da República convoca Conselho de Estado para quinta-feira

A Assembleia da República chumbou hoje a moção de confiança apresentada pelo Governo, provocando a sua demissão.

© Folha Nacional

Votaram contra a moção de confiança PS, CHEGA, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.

De acordo com a Constituição, a “não aprovação de uma moção de confiança” implica a “demissão do Governo”.

O executivo de Luís Montenegro fica agora em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.

Em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa convocou os partidos para audições no Palácio de Belém na quarta-feira, e o Conselho de Estado para o dia seguinte, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA, André Ventura, afirmou hoje que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, são parecidos e estão sob suspeitas de falta de integridade, defendendo que não têm condições para governar.
O Presidente do CHEGA, André Ventura, já havia afirmado por diversas vezes que pretendia reduzir o número de deputados com assento na Assembleia da República e, durante a campanha para as eleições regionais da Madeira, que decorrerão no próximo domingo, expressou também a sua intenção de reduzir o número de deputados nos parlamentos regionais.
O Presidente do CHEGA e candidato a primeiro-ministro deixa claro que o seu objetivo é “formar um governo de direita em Portugal e acabar com os vícios do socialismo no nosso país”.
André Ventura considera “uma vergonha” que partidos se unam para evitar que o relatório final do inquérito ao caso das gémeas atribua responsabilidades a Marcelo Rebelo de Sousa e a Lacerda Sales.
As candidaturas às eleições legislativas antecipadas de 18 de maio podem ser apresentadas até 07 de abril, e o voto antecipado em mobilidade decorre no dia 11 de maio, segundo o calendário hoje divulgado pela CNE.
O cabeça de lista do CHEGA às eleições do próximo domingo na Madeira, Miguel Castro, reafirmou hoje que o PSD terá de afastar Miguel Albuquerque, atual chefe do executivo, se precisar do apoio do partido para formar governo.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença, substituindo as regras aprovadas pelo anterior executivo e muito contestadas pelos professores.
Faltam poucos dias para as eleições regionais da Madeira, marcadas para 23 de março, e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) já recebeu 39 queixas sobre a campanha.
A Iniciativa Liberal (IL) e o seu líder, Rui Rocha, têm-se posicionado como defensores do respeito e da liberdade de expressão, no entanto, o partido tem estado frequentemente envolvido em polémicas relacionadas com insultos.
O líder do CHEGA anunciou hoje que vai enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR) as conclusões da relatora, do seu partido, que foram rejeitadas na íntegra pela comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras.