MP pede 25 anos para homem acusado de matar a mãe com 19 facadas “à traição”

O Ministério Público pediu hoje 25 anos de prisão para o homem acusado de matar a mãe, no Porto, em janeiro de 2024, com 19 facadas "à traição", salientando o "comportamento bárbaro" e a falta de arrependimento do arguido.

© D.R.

Nas alegações finais, que decorreram esta tarde no Tribunal de São João Novo, o Ministério Público (MP) realçou que o arguido, a ser julgado por um crime de homicídio qualificado e por um crime de violência doméstica, pese embora tivesse um histórico de consumo de drogas e álcool, tinha “capacidade de se autodeterminar” quando cometeu os factos, consoante determinou a perícia feita ao arguido.

A acusação relata que no dia 22 de janeiro de 2024, o arguido “munido de uma faca de cozinha, com 18,1 centímetros de comprimento total, sendo 8,2 centímetros de lâmina” aproximou-se da vitima, com 88 anos, e “com o propósito de lhe tirar a vida, apanhando-a desprevenida, abordou-a pelas costas e, sem qualquer motivo, desferiu-lhe vários golpes incisos e profundos no corpo”.

Ao Tribunal, a testemunhar, também na sessão de hoje, o arguido admitiu que matou a mãe, mas não soube explicar o porquê: “Não faço a mínima ideia. Aconteceu. Não houve razão, a não ser sentir uma certa provocação por causa de um telefonema”.

E continuou: “Eu não pensei que isso fosse possível, é completamente estranho à minha vontade. Eu acredito que fiz um raciocínio louco, foi uma loucura”, disse.

Para o MP, e para as advogados dos quatro netos da vítima, que se constituiram assistentes no processo e deduziram pedidos de indemnização ao pai, o arguido agiu com “especial censurabilidade, fez sofrer a vítima mais do que necessário, agiu de forma barbara”.

Por isso, o MP pediu a condenação do arguido pelos dois crimes de que estava acusado, pedindo uma pena de 25 anos de prisão: “Que se faça efetivamente justiça e se aplique a pena adequada que deve ser pelo máximo legal”.

As advogadas dos assistentes lembraram os efeitos que a conduta do arguido teve na vida dos filhos, salientando o trauma e a perda de “quem lhes garantia o sustento”, que, apontaram, era a avó.

“Era ele [arguido] que lucrava com a morte da mãe e eu não vejo maior perversidade do que isso acontecer neste tipo de crime”, arguiu a advogada de uma das netas da vítima, pedindo que fosse estabelecida uma “indemnização exemplar”.

Quanto ao advogado do arguido, sobre os crimes reconheceu que o arguido os confessou, pedindo apenas ao tribunal que, na medida da pena, “e da forma que melhor entender”, considere “o histórico do arguido em termos de consumos de drogas e álcool”

A defesa concentrou-se na determinação das indemnizações pedidas pelos quatro netos da vítima, considerando que os pedidos, entre os 40 e os 60 mil euros, são exagerados.

Para o advogado do arguido deve ser tido em conta que a vítima tinha já 87 anos, “extravasando a idade média de vida em Portugal”, pelo que a perda da avó “estaria iminente, ainda que noutras circunstâncias” e que uma indemnização por danos não patrimoniais “não pode ser vista como uma forma de enriquecer” .

Já depois das alegações finais, questionado pelo Tribunal se queria dizer mais alguma coisa, o arguido pediu desculpas: “Eu posso ser entendido como arrogante mas não posso entender que eu não esteja arrependido de uma coisa tão horrível”.

“Eu confio na justiça”, disse.

Últimas do País

O CHEGA reuniu-se com a administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, na sequência das mortes registadas nas urgências de Portimão, e exige explicações ao Governo. O partido liderado por André Ventura acusa a ministra da Saúde de ter anunciado a demissão dos responsáveis hospitalares poucas semanas depois de os reconduzir por mais três anos, sem aguardar pelo apuramento de responsabilidades.
A Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica vai recolher informação referente a 34 crimes, como homicídio, violência doméstica, maus tratos, violação, ofensa à integridade física qualificada, perseguição e abuso sexual de crianças.
Um cidadão estrangeiro, de 47 anos, condenado a sete anos de prisão efetiva por crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores, foi detido pela Polícia Judiciária, no Algarve. O homem encontrava-se em paradeiro desconhecido desde maio de 2025, depois de ter violado as condições da liberdade condicional, e deslocava-se frequentemente ao estrangeiro para escapar ao controlo das autoridades.
Uma adolescente foi violentamente atacada por dois alunos na Escola Básica Delfim Santos, em Lisboa, perante dezenas de colegas que assistiram às agressões sem intervir. A vítima terá sido transportada em estado grave para o Hospital de Santa Maria. Os alegados agressores terão sido suspensos, sendo que um deles já tinha sido afastado da escola por um episódio anterior.
Isaltino Morais, que cumpriu pena de prisão por fraude fiscal, prepara-se para criar um partido político destinado a conquistar eleitores ao CHEGA. O presidente da Câmara de Oeiras tem um historial judicial marcado por contas bancárias não declaradas na Suíça, onde chegou a acumular cerca de 1,3 milhões de euros, e enfrenta atualmente três julgamentos por alegadas irregularidades na gestão autárquica.
A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) considerou hoje que a proposta do Governo para atualizar a tabela remuneratória dos militares da GNR ficou aquém das expectativas, embora seja positiva ao nível dos suplementos.
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) apresentou um estudo que defende um novo sistema de cobrança aos automobilistas, calculado em função dos quilómetros percorridos. A proposta surge para compensar a perda de receitas dos impostos sobre os combustíveis e poderá levar os portugueses a pagar pela distância que conduzem.
Uma denúncia anónima enviada ao Folha Nacional revela que os encarregados de educação da Escola Básica da Azeda, em Setúbal, receberam um comunicado a anunciar que este ano não haverá a tradicional festa de Natal, mas apenas uma celebração de final de período.
A água filtrada servida em garrafas nos restaurantes e hotéis portugueses não é alvo de fiscalização específica. A ASAE admite a existência de irregularidades, mas não apresenta números, enquanto uma operação em Itália detetou falhas em mais de metade dos estabelecimentos inspecionados.
As autoridades portuguesas apreenderam pelo menos seis embarcações rápidas utilizadas por traficantes no espaço de uma semana. A sucessão de operações coloca em destaque a utilização da costa nacional para atividades de tráfico por via marítima.