Número de presos e de agressões a guardas prisionais aumentou em 2024

As prisões tinham mais 165 reclusos no ano passado do que em 2023, um aumento de 2,4%, e subiu o número de casos de agressões a guardas prisionais, revela o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

© ASCCGP

De acordo com a versão preliminar do RASI de 2024, a que a Lusa teve acesso, estavam nas várias cadeias do país 12.360 presos, o que representa uma ligeira subida face ao ano de 2023, que registou 12.193 reclusos.

Mesmo com este aumento, aponta o RASI, não se verifica uma situação de sobrelotação prisional pelo sexto ano consecutivo, uma vez que a taxa de ocupação das prisões ficou pelos 96,8%.

Em relação às ocorrências relacionadas com agressões a guardas prisionais, os dados apontam para um aumento destes casos: foram agredidos 42 guardas prisionais, mais seis do que em 2023.

O relatório preliminar que é aprovado hoje na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna faz, como é habitual, uma análise à nacionalidade dos reclusos, o que permite concluir que o número de estrangeiros nas cadeias aumentou 5,6% na última década. O ano de 2024 representa o segundo aumento consecutivo dos últimos 10 anos. Em termos percentuais, 82,6% dos reclusos eram portugueses e 17,4% eram estrangeiros – em 2023, a percentagem de presos estrangeiros foi de 16,7%.

A distribuição a nível de continentes continua semelhante à verificada nos anos anteriores: África representa 43,3%, com maior prevalência dos países africanos de língua oficial portuguesa, América do Sul com 34,3%, com destaque para o Brasil, e Europa com 16,8%, com destaque para Roménia e Espanha.

Dentro das prisões, foram ainda registadas 65 mortes e nove destas mortes foram por suícido, o que representa uma diminuição face aos números de 2023, ano em que foram registados mais cinco suicídios.

No Relatório Anual de Segurança Interna é ainda referido que fugiram das cadeias nove reclusos – incluindo os cinco presos do estabelecimento prisional de Vale de Judeus, a 7 de setembro de 2024 -, tendo sido capturados sete.

O relatório revela ainda que o Corpo da Guarda Prisional fez mais de 8.500 buscas dentro das prisões, que incluíram mais de 15.500 reclusos e que levaram à apreensão de droga, cujo volume aumentou 3,8%. No total, os guardas prisionais encontraram dentro das prisões mais haxixe, mas menos cocaína e heroína.

Últimas do País

Um homem conhecido por ‘Cavalinho’ terá sido filmado durante um assalto a um café, apesar de se encontrar sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação, segundo noticia o Jornal de Notícias.
Os tradicionais mercados de Natal, centros comerciais, estações de transportes e locais de culto religioso estão entre os espaços identificados num alerta de segurança emitido pela Embaixada dos Estados Unidos. As autoridades norte-americanas alertam para o risco de atentados terroristas na Europa durante as celebrações de Natal e Ano Novo.
Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram detidos pela GNR depois de assaltarem uma habitação em Fernão Ferro, no concelho do Seixal. Armados com uma pistola de calibre 9 mm e um cutelo, ameaçaram e imobilizaram uma mulher de 70 anos e o neto, de 25, enquanto reuniam objetos avaliados em mais de 29 mil euros.
O gestor Paulo Caetano, principal arguido da Operação Harpia, é suspeito de ter simulado o divórcio para proteger património familiar de uma investigação por alegada fraude de 17 milhões de euros ao Banco Português de Fomento. As autoridades identificaram contas bancárias no Dubai em nome da ex-mulher, uma médica obstetra.
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso apresentado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e confirmou as decisões que exigem a divulgação de informações sobre a Spinumviva, empresa da sua família. Em causa estão a identificação dos clientes, os serviços prestados e as contas bancárias da sociedade.
O CHEGA reuniu-se com a administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, na sequência das mortes registadas nas urgências de Portimão, e exige explicações ao Governo. O partido liderado por André Ventura acusa a ministra da Saúde de ter anunciado a demissão dos responsáveis hospitalares poucas semanas depois de os reconduzir por mais três anos, sem aguardar pelo apuramento de responsabilidades.
A Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica vai recolher informação referente a 34 crimes, como homicídio, violência doméstica, maus tratos, violação, ofensa à integridade física qualificada, perseguição e abuso sexual de crianças.
Um cidadão estrangeiro, de 47 anos, condenado a sete anos de prisão efetiva por crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores, foi detido pela Polícia Judiciária, no Algarve. O homem encontrava-se em paradeiro desconhecido desde maio de 2025, depois de ter violado as condições da liberdade condicional, e deslocava-se frequentemente ao estrangeiro para escapar ao controlo das autoridades.
Uma adolescente foi violentamente atacada por dois alunos na Escola Básica Delfim Santos, em Lisboa, perante dezenas de colegas que assistiram às agressões sem intervir. A vítima terá sido transportada em estado grave para o Hospital de Santa Maria. Os alegados agressores terão sido suspensos, sendo que um deles já tinha sido afastado da escola por um episódio anterior.
Isaltino Morais, que cumpriu pena de prisão por fraude fiscal, prepara-se para criar um partido político destinado a conquistar eleitores ao CHEGA. O presidente da Câmara de Oeiras tem um historial judicial marcado por contas bancárias não declaradas na Suíça, onde chegou a acumular cerca de 1,3 milhões de euros, e enfrenta atualmente três julgamentos por alegadas irregularidades na gestão autárquica.