CHEGA PROPÕE CONFISCO DE BENS DE CORRUPTOS

André Ventura defende que aquilo que deve ser feito a corruptos é “ir-lhes aos bens para devolver à economia aquilo que nos tiraram”.

© Folha Nacional

André Ventura, Presidente do partido CHEGA, tem sido um crítico veemente da corrupção em Portugal, acusando frequentemente o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) de “premiarem corruptos”. Nesta senda, o CHEGA propõe o confisco prévio de bens provenientes da corrupção e André Ventura pretende também limitar o direito de recurso nos processos judiciais, utilizando o caso de José Sócrates como exemplo, acusando-o de usar a figura jurídica do recurso para “atrasar o processo até que o julgamento não aconteça”.

Estas medidas, apresentadas por Ventura numa altura em que se aproximam as eleições legislativas antecipadas, marcadas para o próximo dia 18 de maio, já tinham sido anteriormente defendidas pelo próprio. Ventura sustenta que o confisco de bens constitui uma forma de devolver à economia portuguesa a riqueza subtraída pelos crimes de corrupção. Embora o arresto de bens já esteja previsto na lei portuguesa, o CHEGA defende que esse património possa ser utilizado a favor do Estado ainda antes da conclusão dos processos judiciais.
“Ir-lhes aos bens é o que temos de fazer, para devolver à economia aquilo que nos tiraram”, defende.

Durante uma conferência de imprensa realizada em Santarém, André Ventura atribuiu um “cartão vermelho” à AD e ao PS por premiarem corruptos, lembrando que, “enquanto no PS e no PSD quem é corrupto é premiado, no CHEGA, se isso acontecer, é afastado e expulso”. Essa é a diferença”, defendeu Ventura, frisando que o CHEGA é o único partido com “tolerância zero” à corrupção e “comprometido com a ética e o interesse público”. Recentemente, num podcast, André Ventura afirmou que “perdemos 18 mil milhões por ano em corrupção” valor que poderia ser canalizado para resolver diversos problemas do país, dando como exemplo as pensões dos idosos “que mal conseguem pagar a casa”.

“Temos uma consolidação muito forte da corrupção, em que as pessoas sentem completa impunidade e sabem que nada lhes acontece”, declarou Ventura, acrescentando que “mesmo para aqueles que são alvo de processos, apesar dos esforços da nossa Polícia Judiciária, as leis não permitem o acesso imediato ao património, e ficamos à espera de julgamentos que demoram 15 ou 20 anos e, quando lá chegamos, o dinheiro já desapareceu”, mencionando José Sócrates e Ricardo Salgado como exemplos. “Quando Ricardo Salgado chegar ao fim da sua vida, vai olhar para trás e terá a certeza de que compensou roubar Portugal, concluiu o Presidente do CHEGA. Para André Ventura, “o único voto seguro que garantirá a limpeza que este país precisa em termos de corrupção é o voto no CHEGA!

Últimas de Política Nacional

Presidente do CHEGA considera que Luís Montenegro perdeu autoridade sobre o ministro da Administração Interna e avisa que, se não houver uma decisão sobre Luís Neves, o partido admite avançar com uma moção de censura. André Ventura acusa o ministro de ter arrastado o país para um “lamaçal político” e garante que a comissão parlamentar de inquérito é para manter.
Presidente do CHEGA considera “absolutamente razoável” o projeto que proíbe a mudança de sexo em menores de idade e reafirma a intenção de manter a iniciativa, rejeitando o apelo da ONU para que seja retirada ou revista.
Bancada de André Ventura apresentou dois projetos de lei, 14 projetos de resolução e avançou com a comissão de inquérito à liderança de Luís Neves na PJ. Somam-se ainda 28 perguntas dirigidas ao Governo.
A nomeação foi feita pelo presidente do CHEGA, André Ventura, em nome da Direção Nacional, e validada por todos os seus membros. Eduardo Teixeira assume agora um dos dossiês mais exigentes e estratégicos do partido, numa altura em que o forte crescimento autárquico do CHEGA trouxe uma nova dimensão e maiores responsabilidades à estrutura partidária.
Ventura abriu a rentrée do CHEGA com um aviso ao Governo: a descida da idade da reforma vai estar em cima da mesa no Orçamento do Estado (OE2027) e o partido promete não ceder.
O CHEGA pediu hoje audições parlamentares do ministro da Defesa, Nuno Melo, e de um representante da empresa portuguesa NT Group (NTG), para esclarecer questões relacionadas com a aquisição de três fragatas a Itália.
O CHEGA aparece à frente do Partido Socialista (PS) nas intenções de voto dos inquéritos feitos online durante o mês de agosto.
O líder do CHEGA, André Ventura, reagiu com "estupefação" ao processo judicial anunciado pelo ministro da Defesa, Nuno Melo, acusando o Governo de "opacidade e arrogância". O político insistiu ainda na exigência de esclarecimentos sobre a compra de três fragatas a Itália e sobre alegadas comissões de intermediação.
O CHEGA considerou "de uma enorme gravidade" a decisão do Presidente da República de enviar para o Tribunal Constitucional o decreto sobre retorno de estrangeiros, sustentando tratar-se de "uma irresponsabilidade".
O CHEGA defendeu ontem que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "perdeu por completo o controlo da situação" relativa ao ministro da Administração Interna e insistiu na saída de Luís Neves do cargo.