CHEGA PROPÕE CONFISCO DE BENS DE CORRUPTOS

André Ventura defende que aquilo que deve ser feito a corruptos é “ir-lhes aos bens para devolver à economia aquilo que nos tiraram”.

© Folha Nacional

André Ventura, Presidente do partido CHEGA, tem sido um crítico veemente da corrupção em Portugal, acusando frequentemente o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) de “premiarem corruptos”. Nesta senda, o CHEGA propõe o confisco prévio de bens provenientes da corrupção e André Ventura pretende também limitar o direito de recurso nos processos judiciais, utilizando o caso de José Sócrates como exemplo, acusando-o de usar a figura jurídica do recurso para “atrasar o processo até que o julgamento não aconteça”.

Estas medidas, apresentadas por Ventura numa altura em que se aproximam as eleições legislativas antecipadas, marcadas para o próximo dia 18 de maio, já tinham sido anteriormente defendidas pelo próprio. Ventura sustenta que o confisco de bens constitui uma forma de devolver à economia portuguesa a riqueza subtraída pelos crimes de corrupção. Embora o arresto de bens já esteja previsto na lei portuguesa, o CHEGA defende que esse património possa ser utilizado a favor do Estado ainda antes da conclusão dos processos judiciais.
“Ir-lhes aos bens é o que temos de fazer, para devolver à economia aquilo que nos tiraram”, defende.

Durante uma conferência de imprensa realizada em Santarém, André Ventura atribuiu um “cartão vermelho” à AD e ao PS por premiarem corruptos, lembrando que, “enquanto no PS e no PSD quem é corrupto é premiado, no CHEGA, se isso acontecer, é afastado e expulso”. Essa é a diferença”, defendeu Ventura, frisando que o CHEGA é o único partido com “tolerância zero” à corrupção e “comprometido com a ética e o interesse público”. Recentemente, num podcast, André Ventura afirmou que “perdemos 18 mil milhões por ano em corrupção” valor que poderia ser canalizado para resolver diversos problemas do país, dando como exemplo as pensões dos idosos “que mal conseguem pagar a casa”.

“Temos uma consolidação muito forte da corrupção, em que as pessoas sentem completa impunidade e sabem que nada lhes acontece”, declarou Ventura, acrescentando que “mesmo para aqueles que são alvo de processos, apesar dos esforços da nossa Polícia Judiciária, as leis não permitem o acesso imediato ao património, e ficamos à espera de julgamentos que demoram 15 ou 20 anos e, quando lá chegamos, o dinheiro já desapareceu”, mencionando José Sócrates e Ricardo Salgado como exemplos. “Quando Ricardo Salgado chegar ao fim da sua vida, vai olhar para trás e terá a certeza de que compensou roubar Portugal, concluiu o Presidente do CHEGA. Para André Ventura, “o único voto seguro que garantirá a limpeza que este país precisa em termos de corrupção é o voto no CHEGA!

Últimas de Política Nacional

O grupo municipal do CHEGA em Oeiras apresentou uma moção de censura ao executivo liderado por Isaltino Morais, na sequência da acusação do Ministério Público relacionada com despesas em refeições pagas com fundos públicos.
O líder do CHEGA, André Ventura, condenou hoje as buscas na Câmara Municipal de Albufeira, liderada pelo seu partido. "O que aconteceu hoje é, a todos os títulos, lamentável", referiu.
O Ministério Público (MP) acusou o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, e outros 22 arguidos, incluindo vereadores e funcionários, de peculato e de abuso de poder por gastos de 150 mil euros em refeições pagas pelo município.
O presidente da Assembleia da República solicitou à Comissão de Transparência a abertura de um inquérito às afirmações da deputada do PS Isabel Moreira no debate dos diplomas sobre mudança de género, após queixa do líder parlamentar do PSD.
Quando vários crimes muito graves são julgados no mesmo processo, a pena final nem sempre acompanha a gravidade do que foi feito. É essa lógica que o CHEGA quer alterar.
O presidente do CHEGA condenou hoje o ataque contra participantes na Marcha pela Vida e pediu todos os esclarecimentos à PSP e Governo, considerando que não pode haver violência "boa ou má" conforme se é de esquerda ou de direita.
O presidente do CHEGA disse hoje ter garantia "política e negocial" que haverá dois nomes indicados pelo PSD e um pelo seu partido para os juízes para o Tribunal Constitucional, eleições cuja data será definitivamente proposta na quarta-feira.
O presidente do CHEGA disse hoje que há condições para aprovar nos próximos dias a nova lei do retorno proposta pelo Governo com alterações do seu partido, esperando que o Tribunal Constitucional não volte a ser "força de bloqueio".
Pagar a casa já é difícil. Pagar ao banco para sair mais cedo do crédito pode tornar-se ainda mais. É precisamente isso que o CHEGA quer mudar. O partido apresentou no Parlamento um projeto de lei que pretende acabar com a comissão cobrada pelos bancos quando os clientes fazem reembolsos antecipados em créditos à habitação com taxa variável.
O CHEGA quer que Portugal leve à União Europeia e às Nações Unidas uma proposta para classificar o movimento Antifa como organização terrorista. A iniciativa deu entrada no Parlamento através de um projeto de resolução e coloca o tema da segurança e da violência política no centro do debate.