CHEGA PROPÕE CONFISCO DE BENS DE CORRUPTOS

André Ventura defende que aquilo que deve ser feito a corruptos é “ir-lhes aos bens para devolver à economia aquilo que nos tiraram”.

© Folha Nacional

André Ventura, Presidente do partido CHEGA, tem sido um crítico veemente da corrupção em Portugal, acusando frequentemente o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) de “premiarem corruptos”. Nesta senda, o CHEGA propõe o confisco prévio de bens provenientes da corrupção e André Ventura pretende também limitar o direito de recurso nos processos judiciais, utilizando o caso de José Sócrates como exemplo, acusando-o de usar a figura jurídica do recurso para “atrasar o processo até que o julgamento não aconteça”.

Estas medidas, apresentadas por Ventura numa altura em que se aproximam as eleições legislativas antecipadas, marcadas para o próximo dia 18 de maio, já tinham sido anteriormente defendidas pelo próprio. Ventura sustenta que o confisco de bens constitui uma forma de devolver à economia portuguesa a riqueza subtraída pelos crimes de corrupção. Embora o arresto de bens já esteja previsto na lei portuguesa, o CHEGA defende que esse património possa ser utilizado a favor do Estado ainda antes da conclusão dos processos judiciais.
“Ir-lhes aos bens é o que temos de fazer, para devolver à economia aquilo que nos tiraram”, defende.

Durante uma conferência de imprensa realizada em Santarém, André Ventura atribuiu um “cartão vermelho” à AD e ao PS por premiarem corruptos, lembrando que, “enquanto no PS e no PSD quem é corrupto é premiado, no CHEGA, se isso acontecer, é afastado e expulso”. Essa é a diferença”, defendeu Ventura, frisando que o CHEGA é o único partido com “tolerância zero” à corrupção e “comprometido com a ética e o interesse público”. Recentemente, num podcast, André Ventura afirmou que “perdemos 18 mil milhões por ano em corrupção” valor que poderia ser canalizado para resolver diversos problemas do país, dando como exemplo as pensões dos idosos “que mal conseguem pagar a casa”.

“Temos uma consolidação muito forte da corrupção, em que as pessoas sentem completa impunidade e sabem que nada lhes acontece”, declarou Ventura, acrescentando que “mesmo para aqueles que são alvo de processos, apesar dos esforços da nossa Polícia Judiciária, as leis não permitem o acesso imediato ao património, e ficamos à espera de julgamentos que demoram 15 ou 20 anos e, quando lá chegamos, o dinheiro já desapareceu”, mencionando José Sócrates e Ricardo Salgado como exemplos. “Quando Ricardo Salgado chegar ao fim da sua vida, vai olhar para trás e terá a certeza de que compensou roubar Portugal, concluiu o Presidente do CHEGA. Para André Ventura, “o único voto seguro que garantirá a limpeza que este país precisa em termos de corrupção é o voto no CHEGA!

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA disse hoje ter garantia "política e negocial" que haverá dois nomes indicados pelo PSD e um pelo seu partido para os juízes para o Tribunal Constitucional, eleições cuja data será definitivamente proposta na quarta-feira.
O presidente do CHEGA disse hoje que há condições para aprovar nos próximos dias a nova lei do retorno proposta pelo Governo com alterações do seu partido, esperando que o Tribunal Constitucional não volte a ser "força de bloqueio".
Pagar a casa já é difícil. Pagar ao banco para sair mais cedo do crédito pode tornar-se ainda mais. É precisamente isso que o CHEGA quer mudar. O partido apresentou no Parlamento um projeto de lei que pretende acabar com a comissão cobrada pelos bancos quando os clientes fazem reembolsos antecipados em créditos à habitação com taxa variável.
O CHEGA quer que Portugal leve à União Europeia e às Nações Unidas uma proposta para classificar o movimento Antifa como organização terrorista. A iniciativa deu entrada no Parlamento através de um projeto de resolução e coloca o tema da segurança e da violência política no centro do debate.
O presidente do CHEGA, André Ventura, acusou Bruxelas de ser "símbolo de censura e ditadura" e salientou o papel do seu partido no combate à imigração ilegal em Portugal.
Meses depois das tempestades que deixaram um rasto de destruição em várias regiões do país, continuam as dúvidas sobre como estão a ser atribuídos os apoios públicos. Quem recebeu? Quem ficou de fora? E com base em que critérios?
Décadas depois de terem servido Portugal em cenários de guerra, muitos Antigos Combatentes continuam a viver com pensões baixas e a lidar com as consequências físicas e psicológicas do serviço militar. Para o CHEGA, o apoio atualmente dado pelo Estado está longe de refletir esse sacrifício.
O líder do CHEGA aponta máximos históricos no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e acusa o Governo de encher os cofres à custa do aumento dos preços, enquanto famílias enfrentam um cabaz alimentar em máximos históricos.
Depois da saída precoce do enfermeiro, o Governo volta a nomear um responsável para a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER 2030) sem ligação direta ao setor, mantendo a estrutura no centro da contestação política.
O líder do CHEGA, André Ventura, disse hoje que “já tinha falado” com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre o impasse nas eleições dos órgãos externos e que “há dias” existia um acordo em relação à indicação dos candidatos.