CHEGA PROPÕE CONFISCO DE BENS DE CORRUPTOS

André Ventura defende que aquilo que deve ser feito a corruptos é “ir-lhes aos bens para devolver à economia aquilo que nos tiraram”.

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André Ventura, Presidente do partido CHEGA, tem sido um crítico veemente da corrupção em Portugal, acusando frequentemente o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) de “premiarem corruptos”. Nesta senda, o CHEGA propõe o confisco prévio de bens provenientes da corrupção e André Ventura pretende também limitar o direito de recurso nos processos judiciais, utilizando o caso de José Sócrates como exemplo, acusando-o de usar a figura jurídica do recurso para “atrasar o processo até que o julgamento não aconteça”.

Estas medidas, apresentadas por Ventura numa altura em que se aproximam as eleições legislativas antecipadas, marcadas para o próximo dia 18 de maio, já tinham sido anteriormente defendidas pelo próprio. Ventura sustenta que o confisco de bens constitui uma forma de devolver à economia portuguesa a riqueza subtraída pelos crimes de corrupção. Embora o arresto de bens já esteja previsto na lei portuguesa, o CHEGA defende que esse património possa ser utilizado a favor do Estado ainda antes da conclusão dos processos judiciais.
“Ir-lhes aos bens é o que temos de fazer, para devolver à economia aquilo que nos tiraram”, defende.

Durante uma conferência de imprensa realizada em Santarém, André Ventura atribuiu um “cartão vermelho” à AD e ao PS por premiarem corruptos, lembrando que, “enquanto no PS e no PSD quem é corrupto é premiado, no CHEGA, se isso acontecer, é afastado e expulso”. Essa é a diferença”, defendeu Ventura, frisando que o CHEGA é o único partido com “tolerância zero” à corrupção e “comprometido com a ética e o interesse público”. Recentemente, num podcast, André Ventura afirmou que “perdemos 18 mil milhões por ano em corrupção” valor que poderia ser canalizado para resolver diversos problemas do país, dando como exemplo as pensões dos idosos “que mal conseguem pagar a casa”.

“Temos uma consolidação muito forte da corrupção, em que as pessoas sentem completa impunidade e sabem que nada lhes acontece”, declarou Ventura, acrescentando que “mesmo para aqueles que são alvo de processos, apesar dos esforços da nossa Polícia Judiciária, as leis não permitem o acesso imediato ao património, e ficamos à espera de julgamentos que demoram 15 ou 20 anos e, quando lá chegamos, o dinheiro já desapareceu”, mencionando José Sócrates e Ricardo Salgado como exemplos. “Quando Ricardo Salgado chegar ao fim da sua vida, vai olhar para trás e terá a certeza de que compensou roubar Portugal, concluiu o Presidente do CHEGA. Para André Ventura, “o único voto seguro que garantirá a limpeza que este país precisa em termos de corrupção é o voto no CHEGA!

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O presidente do CHEGA acusou a ministra da Justiça de ter transmitido informações falsas ao Parlamento, admitindo duas hipóteses: ou foi enganada pela Polícia Judiciária ou terá procurado “encobrir” o ministro da Administração Interna. Ventura quer que o diretor nacional da PJ seja ouvido no Parlamento para esclarecer que informação foi transmitida.
O CHEGA exigiu explicações sobre o polémico negócio das novas fragatas para a Marinha e Nuno Melo vai mesmo ter de comparecer no Parlamento. A Comissão de Defesa aprovou por unanimidade a audição do ministro da Defesa a pedido do CHEGA sobre a aquisição de três fragatas italianas, num investimento estimado em 3,9 mil milhões de euros, um dos maiores investimentos na Defesa portuguesa.
A moção de censura caiu, mas o CHEGA não ficou sentado. Consumada a votação, toda a bancada se levantou e fez ecoar “demissão” pelo plenário, fechando um debate em que André Ventura responsabilizou Montenegro não apenas pela permanência de Luís Neves, mas também pelo rumo do Governo.
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Afinal, não foi “vais pagá-las”. Luís Neves esclareceu esta terça-feira, na Assembleia da República, a frase que disse dirigida à bancada do CHEGA, em dia de debate quinzenal com o primeiro-ministro. Aos deputados do partido liderado por André Ventura, o ministro da Administração Interna assumiu que as palavras que proferiu foram: “Vão levar comigo.”
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Primeiro, o Governo respondeu ao CHEGA indicando um orçamento de 144.456 euros para a destruição dos químicos, em linha com a justificação apresentada por Luís Neves. Agora, confrontado pelo Observador, o Ministério da Justiça esclarece um pormenor decisivo: aquele valor abrangia produtos apreendidos em vários processos e não apenas os 62 bidões da Operação Pacoba. Afinal, os 144 mil euros não eram só para aqueles químicos.
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