CHEGA PROPÕE CONFISCO DE BENS DE CORRUPTOS

André Ventura defende que aquilo que deve ser feito a corruptos é “ir-lhes aos bens para devolver à economia aquilo que nos tiraram”.

© Folha Nacional

André Ventura, Presidente do partido CHEGA, tem sido um crítico veemente da corrupção em Portugal, acusando frequentemente o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) de “premiarem corruptos”. Nesta senda, o CHEGA propõe o confisco prévio de bens provenientes da corrupção e André Ventura pretende também limitar o direito de recurso nos processos judiciais, utilizando o caso de José Sócrates como exemplo, acusando-o de usar a figura jurídica do recurso para “atrasar o processo até que o julgamento não aconteça”.

Estas medidas, apresentadas por Ventura numa altura em que se aproximam as eleições legislativas antecipadas, marcadas para o próximo dia 18 de maio, já tinham sido anteriormente defendidas pelo próprio. Ventura sustenta que o confisco de bens constitui uma forma de devolver à economia portuguesa a riqueza subtraída pelos crimes de corrupção. Embora o arresto de bens já esteja previsto na lei portuguesa, o CHEGA defende que esse património possa ser utilizado a favor do Estado ainda antes da conclusão dos processos judiciais.
“Ir-lhes aos bens é o que temos de fazer, para devolver à economia aquilo que nos tiraram”, defende.

Durante uma conferência de imprensa realizada em Santarém, André Ventura atribuiu um “cartão vermelho” à AD e ao PS por premiarem corruptos, lembrando que, “enquanto no PS e no PSD quem é corrupto é premiado, no CHEGA, se isso acontecer, é afastado e expulso”. Essa é a diferença”, defendeu Ventura, frisando que o CHEGA é o único partido com “tolerância zero” à corrupção e “comprometido com a ética e o interesse público”. Recentemente, num podcast, André Ventura afirmou que “perdemos 18 mil milhões por ano em corrupção” valor que poderia ser canalizado para resolver diversos problemas do país, dando como exemplo as pensões dos idosos “que mal conseguem pagar a casa”.

“Temos uma consolidação muito forte da corrupção, em que as pessoas sentem completa impunidade e sabem que nada lhes acontece”, declarou Ventura, acrescentando que “mesmo para aqueles que são alvo de processos, apesar dos esforços da nossa Polícia Judiciária, as leis não permitem o acesso imediato ao património, e ficamos à espera de julgamentos que demoram 15 ou 20 anos e, quando lá chegamos, o dinheiro já desapareceu”, mencionando José Sócrates e Ricardo Salgado como exemplos. “Quando Ricardo Salgado chegar ao fim da sua vida, vai olhar para trás e terá a certeza de que compensou roubar Portugal, concluiu o Presidente do CHEGA. Para André Ventura, “o único voto seguro que garantirá a limpeza que este país precisa em termos de corrupção é o voto no CHEGA!

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA afirmou esta sexta-feira que “o bloco central de interesses” continua a impedir o apuramento da verdade sobre as FP-25, defendendo no Parlamento que Portugal continua sem conhecer toda a verdade sobre um dos períodos mais polémicos da democracia portuguesa.
O Parlamento aprovou hoje na generalidade uma recomendação do CHEGA que propõe ao Governo a transformação do Dia da Defesa Nacional em semana.
O Conselho Nacional do CHEGA propôs a rejeição da reforma laboral e da reforma do Estado, apresentadas pelo Governo, considerando que estes diplomas "não podem contar com o voto favorável" do partido.
O presidente do CHEGA pediu aos militantes, na intervenção de abertura do Conselho Nacional do CHEGA, responsabilidade e união, propondo que o partido se junte "por Portugal nestes próximos meses”.
O líder do CHEGA diz que mais de 90% dos contratos públicos podem escapar ao controlo prévio e acusa PSD e PS de enfraquecerem a fiscalização do dinheiro dos portugueses.
Os alertas surgem numa altura em que continuam a multiplicar-se investigações relacionadas com corrupção, contratação pública e utilização de fundos públicos em Portugal.
Raul Cunha, ex-presidente da Câmara de Fafe, eleito pelo PS, e membros do antigo executivo municipal vão responder em tribunal por alegados crimes ligados a contratação pública e negócios com uma cooperativa participada pelo próprio município.
Depois de anos de discursos sobre transparência e combate à corrupção, PSD e PS juntaram-se numa proposta que mexe com o escrutínio dos dinheiros públicos.
O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia considerou hoje que o Tribunal Constitucional impediu a aplicação de uma medida que a Constituição já permite, ao declarar inconstitucional o decreto que instituía a perda de nacionalidade para crimes graves.
Num país onde a maioria dos portugueses luta para chegar ao fim do mês, o CHEGA questiona como é possível existirem funcionários de organismos públicos a ganhar mais do que o próprio Primeiro-Ministro.