O processo de instalação do parlamento na nova legislatura, que resulta das eleições legislativas de domingo, será um dos principais assuntos em análise na reunião da conferência de líderes parlamentares, na terça-feira, pelas 16:30.
Fontes partidárias contactadas pela agência Lusa consideram que será “impossível” que da conferência de líderes desta terça-feira resulte um calendário definitivo para a instalação dos deputados e eleição do presidente da Assembleia da República, uma vez que ainda faltam apurar os resultados dos círculos da emigração, que elegem quatro dos 230 deputados.
Essa indefinição em relação aos quatro deputados ainda por eleger, por sua vez, impede também qualquer certeza sobre o dia em que se concluirá o apuramento geral dos resultados eleitorais.
Porém, caso o apuramento dos resultados eleitorais se conclua sem quaisquer recursos, a data mais provável para a publicação em Diário da República do mapa oficial dos resultados, bem como da relação dos deputados eleitos, é 02 de junho.
Se assim acontecer, a Assembleia da República terá de reunir no terceiro dia subsequente à publicação dos resultados em Diário da República, ou seja, 05 de junho. E caso este calendário seja efetivamente seguido para a primeira reunião do parlamento, então o Presidente da República poderá empossar o novo Governo nessa mesma sexta-feira, dia 06 de junho.
Desta forma, a entrega do Programa do Governo à Assembleia da República poderá ocorrer a partir de 16 de junho.
A conferência de líderes desta terça-feira, cuja composição ainda é resultado da legislatura cessante – e que, de acordo com a circular da sua convocatória, tem como ordem de trabalhos “agendamentos e outros assuntos” -, destina-se sobretudo a preparar a primeira sessão da nova legislatura.
Uma das questões em análise será a de saber se na primeira reunião da nova legislatura serão também eleitos, além do presidente da Assembleia da República, os vice-presidentes, os secretários da mesa e o novo Conselho de Administração do parlamento.
Na conferência de líderes far-se-á também uma primeira discussão sobre os espaços que cada grupo parlamentar e cada deputado único ocupará no hemiciclo na nova legislatura. Uma questão considerada sempre complexa, já que, por exemplo, no ano passado, os deputados da Iniciativa Liberal não queriam ficar sentados entre os deputados do CDS e os do PSD, mas entre os do PSD e do PS, exigência que foi recusada.
Agora, em relação à nova legislatura, cabe definir onde o deputado único do Juntos Pelo Povo, Filipe Sousa, se vai sentar, além da questão do Bloco de Esquerda, que deixou de ser grupo parlamentar e passou a ter Mariana Mortágua como sua deputada única.
A conferência de líderes, além da composição dos 19 membros que farão parte da Comissão de Verificação de Poderes, poderá ainda preparar quem vai presidir à primeira sessão da nova legislatura – uma indicação que é proposta pelo partido mais votado, o PSD.
Desta vez, porém, estando o atual presidente da Assembleia da República entre os novos deputados eleitos, será muito provável que a primeira sessão seja presidida por José Pedro Aguiar-Branco.
