Apreensões de produtos contrafeitos aumentou 398% em 2024

O número de apreensões de produtos contrafeitos apreendidos em Portugal, em 2024, aumentou 398% face ao ano anterior e é o valor mais elevado desde 2016, revela o relatório do Grupo Anti Contrafação (GAC).

© Folha Nacional

De acordo com o documento aprovado a 30 de abril, foram apreendidos, no total, 3.264.653 produtos contrafeitos pelas autoridades durante o ano de 2024, o equivalente a mais de 6 milhões de euros. Em 2023, as apreensões ficaram pelos 655.000 produtos.

A apreensão de tabaco e produtos derivados do tabaco foi a que registou o maior aumento, com uma evolução de 15.992,57%, o que equivalente a mais 424.361 produtos do que em 2023.

Outra subida considerável está relacionada com a contrafação de roupa, calçado, embalagens, rótulos e etiquetas, com as apreensões a aumentarem 906,7%. A contrafação de telemóveis subiu 476,81% e a contrafação de perfumes e produtos de cosmética aumentou 448,59%.

Apesar do aumento exponencial, não foi feita qualquer apreensão de CD’s, DVD’s, cassetes e jogos e as apreensões de bebidas alcoólicas e géneros alimentícios diminuíram 73%.

O valor registado em 2024 é o maior aumento desde 2016, ano em que foram feitas mais de 10 milhões de apreensões, e o relatório sublinha que “a contrafação continua em forte crescimento, associada à tendência de crescimento do comércio eletrónico”.

O Grupo Anti Contrafação alerta também para a contrafação de medicamentos, que considera “um tema em destaque a nível internacional e o aumento que se tem verificado envolve grupos criminosos altamente organizados, que invadem as linhas de produção e a distribuição farmacêutica”.

Em relação à contrafação de medicamentos, as alfândegas portuguesas fizeram apreensões todos os dias relacionadas com “pequenas remessas de mercadorias na via postal”.

As apreensões são resultado das ações levadas a cabo pela Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), pela Guarda Nacional Republicana (GNR), pela Polícia de Segurança Pública (PSP), Polícia Judiciária (PJ) e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Últimas do País

A maioria dos deputados das Comissões parlamentares de Assuntos Constitucionais e Negócios Estrangeiros aprovaram esta quarta-feira a proposta de realização de um teste de voto eletrónico para os emigrantes portugueses.
O ministro da Educação revelou hoje que na semana passada ainda havia cerca de mil horários por preencher nas escolas, sublinhando que a falta de professores “não quer dizer que os alunos estejam sem aulas”.
A gripe das aves foi detetada numa gaivota-de-patas-amarelas, no concelho do Funchal, arquipélago da Madeira, anunciou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Chega hoje ao fim a última prorrogação automática da validade dos títulos de residência em Portugal — medida em vigor desde 2020, inicialmente motivada pela pandemia e posteriormente prolongada devido aos sucessivos atrasos na regularização de cidadãos estrangeiros, agravados pelo aumento da imigração.
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) rejeitou o recurso de um motorista de TVDE condenado em pena suspensa por um crime de coação sexual sobre uma passageira menor, em Leiria, confirmando a sentença da 1.ª instância.
O número de vítimas masculinas apoiadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) aumentou mais de 23% nos últimos três anos, totalizando 10.261 pessoas, sobretudo vítimas de violência doméstica, mas também centenas de casos de crianças abusadas sexualmente.
Por cada homem vítima de violência que pede ajuda, estima-se que haja pelo menos outros dois que não denunciam a situação, disse à Lusa o psicólogo e assessor da direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
Um turista norte-americano morreu e outro ficou ferido durante uma tentativa de assalto esta quarta-feira em Cascais, disse à Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da Polícia de Segurança Pública (PSP).
A CP abriu um inquérito para apurar as "possíveis causas" do incidente com um comboio Intercidades que, na segunda-feira, cerca das 16h00, perdeu uma carruagem devido à quebra dos engates, quando circulava entre Lisboa e Faro.
A Autoridade Tributária e o Instituto da Segurança Social são os serviços com maior atraso na adoção das 25 recomendações do Provedor de Justiça sobre atendimento ao cidadão nos espaços públicos, divulgadas há cerca de ano e meio.