Chega com presidências nas comissões de Orçamento e Finanças e de Transparência

O CHEGA vai assumir as presidências das comissões parlamentares de Orçamento e de Transparência, juntando às de Defesa e Educação que já detinha na legislatura anterior, e o PSD terá sete de um total de 15 presidências.

© Folha Nacional

A proposta de distribuição por grupo parlamentar das presidências das comissões, que tem por base a representatividade de cada bancada e que esteve a ser negociada entre os três maiores partidos ao longo do dia de terça-feira, deverá ser hoje votada pelos deputados.

Tal como o CHEGA, o Grupo Parlamentar do PS vai ter a presidência de quatro das 15 comissões: Assuntos Europeus; Economia e Coesão Territorial; Saúde; e Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

O PSD, o maior grupo parlamentar da Assembleia da República, vai ter presidentes nas comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias; Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas; Agricultura e Pescas; Ambiente e Energia; Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto; Reforma do Estado e do Poder Local; Infraestruturas, Mobilidade e Habitações.

A bancada social-democrata indicará vice-presidentes para a Defesa Nacional; Assuntos Europeus, Orçamento e Finanças; Economia e Coesão Territorial; Educação e Ciências; Saúde; Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

O CHEGA, além das presidências das comissões de Defesa Nacional, Educação, Orçamento e de Transparência, vai também designar vice-presidentes para as comissões de Assuntos Constitucionais; Agricultura e Pescas, Ambiente e Energia e Reforma do Estado.

Já o PS terá as vice-presidências das comissões de Negócios Estrangeiros; Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto; Infraestruturas e Transparência.

Últimas de Política Nacional

O Presidente do CHEGA, André Ventura, afirmou hoje que a decisão do Tribunal Constitucional de chumbar a lei dos estrangeiros “não é compreensível” e traduz “um espírito de esquerda que se apoderou das instituições”.
O Ministério Público instaurou um inquérito-crime a André Ventura e Rita Matias por declarações feitas no Parlamento. Trata-se de algo inédito na democracia portuguesa, uma vez que, de acordo com o jornal Público, não há registo de investigações criminais motivadas por intervenções realizadas em plenário.
O líder do CHEGA disse esta quarta-feira respeitar a abertura de um inquérito por parte do Ministério Público e manifestou-se convicto de que será arquivado, por considerar que se trata de uma questão de "liberdade política".
O CHEGA quer que os agentes da polícia possam utilizar armas de fogo em caso de agressão por suspeitos de crimes cometidos com violência, e não apenas perante perigo de morte ou ofensa grave à integridade física.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros declarou hoje à Lusa estar a acompanhar a detenção do ex-deputado de Macau e cidadão português Au Kam San, suspeito de violação da lei relativa à defesa da segurança do Estado.
O CHEGA vai propor uma reforma da Justiça no início de setembro, alegando a necessidade de garantir a eficácia do sistema judicial e a sua independência do poder político, anunciou o presidente do partido.
Desde janeiro de 2025, a Polícia Municipal do Porto aumentou significativamente o número de multas. O CHEGA chegou a propor a proibição destes radares, defendendo que só a PSP deve fiscalizar velocidades.
Chamas devoram aldeias, cortam estradas e deixam populações em pânico. O CHEGA acusa o Governo de “incompetência criminosa” e exige estado de emergência nacional.
O político angolano Lindo Bernardo Tito ameaçou André Ventura, Presidente do partido CHEGA, durante a sua participação no programa Revista Zimbo, transmitido pela TV ZIMBO, afirmando: “Ele que não sonhe passar por cá”, em referência ao líder do CHEGA.
Paulo Lopes (PS), ainda presidente da Junta de Freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, em Vila Nova de Gaia, está a ser alvo de uma denúncia apresentada ao Ministério Público, à Inspeção-Geral de Finanças e ao Tribunal de Contas. Em causa está a utilização indevida de 112 mil euros provenientes de protocolos celebrados com a Câmara Municipal de Gaia.