MP diz que se “vai bater” por provar a acusação da Operação Marquês

O Ministério Público defendeu hoje que se "vai bater" por dar como provados os factos que constam da acusação da Operação Marquês, tendo as defesas contrariado nas exposições introdutórias os crimes imputadas e pedido a absolvição dos arguidos.

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“Bater-nos-emos para dar como provados os factos da acusação, daremos o nosso melhor”, disse o procurador Rómulo Mateus na breve exposição introdutória do Ministério Público (MP), que se declarou ainda vinculado a uma acusação e a um despacho de pronúncia.

Parte dos advogados de defesa prescindiram de declarações iniciais, mas os que falaram rebateram a acusação do MP e alguns pediram a absolvição dos seus clientes.

Pedro Delille, advogado de José Sócrates, disse que o seu cliente “seria favorável” a que fosse deferido o pedido dos canais televisivos CMTV e Now de transmissão integral do julgamento, “sem edições, em simultâneo” com o decurso do julgamento, pelo menos a partir do momento de produção de prova.

Segundo Delille, “a não transmissão do julgamento não satisfaz as necessidades de publicidade do processo”, criticando ainda que o julgamento já se tenha feito “na praça pública, com o impulso do MP, desde o dia em que o engenheiro Sócrates veio de Paris”.

Francisco Proença de Carvalho, advogado do ex-banqueiro Ricardo Salgado, que não compareceu em tribunal, por estar dispensado de o fazer devido ao diagnóstico de Alzheimer, insistiu na violação dos direitos processuais e de defesa do seu cliente por este ser julgado, apesar da perícia que reconhece a sua incapacidade cognitiva para o fazer.

Proença de Carvalho disse que o tribunal insiste em “não retirar consequências” desse diagnóstico, as “consequências necessárias” para defesa da dignidade do seu cliente.

Sobre a acusação contra Salgado, disse que “não assenta em qualquer prova” e que “assenta numa teoria, numa história”.

“Se formos capazes de resistir ao ‘justiceirismo’, que o MP sempre tentou impor, o resultado só pode ser a absolvição do Dr. Ricardo Salgado”, disse.

José António Barreiros, advogado de Zeinal Bava, ex-administrador da Portugal Telecom (PT) rejeitou qualquer ilegalidade no recebimento de verbas do Grupo Espírito Santo (GES), reiterando que decorrem de um contrato válido e integralmente cumprido, inclusivamente na devolução integral de verbas de acordo com o contratualizado.

Já Dirce Rente, advogada de Henrique Granadeiro, também ex-administrador da PT, defendeu a legalidade da OPA da Sonae à PT, rejeitando que a PT fosse gerida “a bel-prazer de um acionista”, o BES, com uma posição minoritária, e negando que o seu cliente fosse um executor das vontade de Ricardo Salgado na empresa.

“Há uma explicação alternativa para tudo aquilo que a acusação vê com as suas lentes cinzentas”, disse a advogada, sobre a acusação ao seu cliente.

Na identificação formal dos arguidos, já no final da sessão da tarde, José Sócrates não resistiu a uma interpelação provocatória à juiza Susana Seca, perguntando-lhe antes de se identificar se haveria “mais alguma advertência”, numa alusão à advertência da parte da manhã por não querer acatar a decisão da juiza de não lhe dar a palavra, depois de a ter pedido.

“Não sabia que se advertiam as pessoas quando pedem a palavra. Mas estamos sempre em condições de uma nova experiência”, disse Sócrates.

Onze anos após a detenção de José Sócrates no aeroporto de Lisboa, arrancou hoje o julgamento da Operação Marquês, que leva a tribunal o ex-primeiro-ministro e mais 20 arguidos e conta com mais de 650 testemunhas.

Estão em causa 117 crimes, incluindo corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, pelos quais serão julgados os 21 arguidos neste processo. Para já, estão marcadas 53 sessões que se estendem até ao final deste ano, devendo no futuro ser feita a marcação das seguintes e, durante este julgamento serão ouvidas 225 testemunhas chamadas pelo Ministério Público e cerca de 20 chamadas pela defesa de cada um dos 21 arguidos.

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