Os dados constam de uma monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) hoje divulgada sobre o acesso e a atividade das unidades que prestam cuidados de obstetrícia e que indica que se registaram 426 óbitos fetais (antes do nascimento) e neonatais (até 28 dias de vida) em 2023.

O número baixou ligeiramente para os 421 em 2024.

Segundo os dados da ERS, este número total de óbitos representa 0,52% dos mais de 163 mil nascimentos nestes dois anos em Portugal continental, com a Grande Lisboa a registar 399 mortes, apresentando uma taxa de 0,70%, a mais elevada entre as várias regiões.

A percentagem de óbitos por nascimentos na Grande Lisboa está muito acima das registadas no Norte (0,44%), no Centro (0,42%), no Oeste e Vale do Tejo (0,27%), na Península de Setúbal (0,40%), no Alentejo (0,32) e no Algarve (0,48%), refere o estudo do regulador.

A ERS adianta ainda que as expressões mais frequentemente identificadas nas respostas das unidades de obstetrícia e neonatologia relativas aos óbitos fetais ocorridos em 2024 foram insuficiência placentar, descolamento da placenta e infeção intrauterina.

Já no caso dos óbitos neonatais, as respostas das unidades apontaram com maior frequência para situações de prematuridade extrema, hipoxemia e anomalias congénitas, avança a monitorização da entidade reguladora, que não inclui dados sobre o acesso das utentes às urgências obstétricas e à linha SNS Grávidas, que será avaliado num estudo posterior.

De acordo com a ERS, em 2024, existiam em Portugal continental 56 unidades de obstetrícia e neonatologia, a maioria das quais (69,6%) pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

As 56 unidades realizaram mais de 80 mil partos nesse ano, uma ligeira redução em relação aos mais de 81 mil do ano anterior.

Entre 2023 e 2024, verificou-se uma diminuição de 1,1% no número total de partos em Portugal continental, tendência explicada pela redução registada na Península de Setúbal (-11,9%), no Centro (-4,9%), no Norte (-2,6%) e no Algarve (-1,9%).

Em 2024, foram realizadas um total 31.035 cesarianas, das quais 21.073 (67,9%) nas unidades do SNS e 9.962 (32,1%) nos setores social e privado.

Relativamente à classificação das cesarianas – programada, urgente, ou emergente -, em 2023 e 2024, as urgentes foram as mais frequentemente realizadas, mas a ERS volta a salientar que, nas unidades privadas e do setor social, predominaram as programadas (57,3%), enquanto no SNS prevaleceram as urgentes (65,9%).

Já na análise do acesso das utentes aos cuidados de saúde de obstetrícia (partos), que considerou as 56 unidades de obstetrícia e neonatologia em 2024, a ERS conclui que 23,3% das mulheres em idade fértil tem um nível de acesso baixo a cuidados de saúde de obstetrícia, concentrando-se sobretudo em regiões Norte (5,8%), Oeste e Vale do Tejo (5,4%) e Centro (4,8%).

Essa percentagem sobe para os 32,3% apenas considerando a oferta de cuidados do SNS, refere ainda a ERS, que avança que mais de 80% dos partos realizados em Portugal ocorreu em unidades do SNS.