Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM prevê ouvir 115 pessoas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao INEM deverá realizar 115 audições, prevendo iniciar as reuniões nos dias 17 e 18 de dezembro, anunciou hoje a presidente da comissão, Marta Silva.

©INEM

“Estamos perante uma lista muito extensa e isto vai dar, possivelmente, 57 reuniões e meia para fazer estas 115 audições”, afirmou a deputada do CHEGA, sublinhando a necessidade de definir prioridades e agilizar o processo.

A responsável explicou que os deputados receberam o mapa das audições já aprovadas e que será necessário consensualizar quais as entidades a ouvir em primeiro lugar, tendo agendado uma reunião de Mesa e Coordenadores para quinta-feira para definir o plano.

Entre as hipóteses em discussão estão a possibilidade de algumas respostas serem dadas por escrito e a triagem entre audições de três horas e grelhas mais curtas de cerca de uma hora e meia após plenário.

Marta Silva adiantou ainda que, caso haja acordo, será possível encaixar três audições por reunião — uma longa e duas curtas — evitando prolongar os trabalhos “pela madrugada fora”.

De acordo com a presidente da CPI, os pedidos de depoimentos têm de ser agilizados o quanto antes, já que a aprovação do relatório está marcada para 27 de janeiro de 2026.

“Nós temos mesmo de acelerar isso e tem de haver um esforço para economizar tempo”, salientou.

O relatório final dos trabalhos está a cargo do deputado da IL Mário Amorim Lopes.

Os deputados deverão decidir também se haverá pausa durante a semana do Natal, com os trabalhos a retomarem a 7 e 8 de janeiro.

A presidente da CPI lembrou que os parlamentares deverão ainda decidir se querem suspender os trabalhos entre 12 e 16 de janeiro, durante a campanha das eleições presidenciais agendadas para dia 18.

A CPI foi aprovada em julho por proposta da Iniciativa Liberal. É composta por 24 deputados e tem 90 dias para apurar responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relativas à atual situação do INEM.

O foco inclui a atuação do INEM durante a greve do final de outubro e início de novembro de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019.

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