Parlamento interrompe trabalhos na semana anterior às autárquicas

O parlamento vai interromper os seus trabalhos entre 6 e 10 do próximo mês, durante a última semana de campanha para as eleições autárquicas de 12 de outubro, anunciou hoje o porta-voz da conferência de líderes.

© Folha Nacional

Perante os jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Francisco Figueira, disse que esta interrupção “permitirá a participação dos deputados na campanha autárquica, como é aliás tradição e habitual em legislaturas anteriores”.

Francisco Figueira, porém, adiantou que não sofrerá qualquer alteração a data para o Governo entregar a proposta de Orçamento do Estado para 2026 na Assembleia da República, ou seja, 10 de outubro.

“Essa data não se altera e nem foi objeto sequer de qualquer debate. É uma data que é legalmente imposta e, portanto, a Assembleia da República, para esse efeito, funcionará nos termos habituais”, frisou.

Em relação a outras decisões da conferência de líderes, foi marcada para o próximo dia 26 eleições de membros para alguns órgãos externos do parlamento, designadamente a escolha do provedor de Justiça e de alguns juízes para o Tribunal Constitucional.

Desde o início da legislatura, ainda nenhuma tentativa de eleição foi feita, quer para o Tribunal Constitucional ou provedor de justiça, quer para o Conselho de Estado.

O porta-voz da conferência de líderes disse também que o primeiro debate quinzenal pós férias de verão, com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai realizar-se no próximo dia 24.

Últimas de Política Nacional

A Assembleia da República manifestou hoje o seu pesar pelo "trágico acidente" com o elevador da Glória, agradeceu "a abnegação e o espírito de serviço" das equipas de socorro e manifestou solidariedade à cidade de Lisboa.
O parlamento vai interromper os seus trabalhos entre 6 e 10 do próximo mês, durante a última semana de campanha para as eleições autárquicas de 12 de outubro, anunciou hoje o porta-voz da conferência de líderes.
O parlamento aprovou hoje dois requerimentos do CDS-PP para ouvir o ainda governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, e para a disponibilização de documentos, ambos relacionados com a nova sede do banco central.
A Assembleia Municipal de Lisboa rejeitou hoje a moção de censura do CHEGA ao presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), que pretendia responsabilizá-lo politicamente pela tragédia do descarrilamento do elevador da Glória.
O Partido Socialista está no centro de uma nova polémica: um ex-membro das FP-25 é candidato em Setúbal e uma autarca condenada por corrupção recandidata-se em Arouca.
O líder do CHEGA acusou hoje o presidente da Câmara de Lisboa de fazer declarações "absolutamente falsas" sobre a demissão do ministro Jorge Coelho em 20021 e desafiou o primeiro-ministro a abordar as responsabilidades políticas no acidente do elevador da Glória.
A comissão parlamentar de inquérito à gestão do INEM vai ser constituída por 24 deputados e presidida pelo CHEGA, cabendo as duas vice-presidências ao PSD e PS.
O partido CHEGA entregou na Assembleia Municipal de Lisboa uma moção de censura ao presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD), após o descarrilamento do elevador da Glória, acusando-o de falhar no dever de “garantir a segurança da cidade”.
O líder do CHEGA disse hoje, no distrito de Coimbra, que não vai deixar sair da agenda política a questão dos incêndios, insistindo no apuramento de responsabilidades e na necessidade de aumentar as penas dos incendiários.
O líder do CHEGA acusou hoje o presidente da Câmara de Lisboa de se esconder e de, até ao momento, não ter assumido as suas responsabilidades no acidente do elevador da Glória, que vitimou 16 pessoas na quarta-feira.