“Acho que há condições para que os três maiores partidos venham a chegar a um, não sei se um entendimento ou um consenso, mas acho que há margem para que os três maiores partidos cheguem pelo menos a uma conclusão afirmativa de que aumentar as pensões hoje em Portugal não é uma questão orçamental, não é uma questão de 2025 nem de 2026, é um desígnio histórico, dada a miséria e a pobreza em que estão muitos dos nossos pensionistas”, afirmou André Ventura.
O líder do CHEGA apresentou hoje, em conferência de imprensa na Assembleia da República, algumas das 610 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 que o partido entregou nos últimos dias na especialidade.
Uma dessas propostas visa um aumento de 1,5% das pensões até 1 567,50 euros, “sem prejuízo da atualização prevista no artigo 6.º da Lei n.º 53- B/2006, de 29 de dezembro”, de acordo com o texto disponível na página do parlamento.
André Ventura indicou que esta medida “iria aumentar em cerca de 4% ou 5% dos custos da proposta do Governo”.
O presidente do CHEGA disse não se importar que partidos acompanham as suas propostas: “O que eu espero que aconteça é que haja responsabilidade aqui de todos, porque este deve ser um assunto, como disse, de desígnio nacional. A nós nunca nos preocupou quem é que aprovava as nossas propostas, interessa-nos que seja bom para o país”.
“É o mesmo nas portagens. Se nós estamos a trabalhar numa redução de portagens e é o PS ou a Iniciativa Liberal que decidem aprová-las em vez de ser o PSD, nós não vamos deixar de ter redução de portagens só porque é a Iniciativa Liberal ou porque é o PS. Portanto, há aqui um conjunto de medidas que, se forem boas para o país e vierem ao encontro do que nós entendemos, nós vamos levá-las a cabo, sempre dentro daquilo que é a responsabilidade da margem orçamental”, indicou.
Questionado sobre a proposta do PS, para que um eventual “bónus pontual” nas pensões seja convertido num aumento permanente, André Ventura referiu que não tem “grande simpatia por propostas que ficam dependentes e condicionadas de determinados cenários”.
“Nós temos que dar aos reformados aqui alguma certeza de aumento de rendimento, e essas propostas não dão. […] É o mesmo dizer assim, ‘se chover em agosto vocês vão ter um bónus’. Como raramente chove em agosto, com toda a certeza vocês não vão ter esse bónus. Dizer isto é enganar as pessoas, mas é sobretudo não combater o epicentro de pobreza”, defendeu.
O presidente do CHEGA disse que o partido vai “analisar as propostas todas a fundo” e assinalou que, no atual cenário, “há três círculos de maioria [possíveis]: o PSD e o CHEGA, o CHEGA e o PS, o PS e o PSD”.
“Neste círculo nós sabemos que vamos ter que aprovar coisas e não aprovar outras. O nosso compromisso, e o meu, é que vamos olhar para todas com atenção, mas também com responsabilidade e garantir que as propostas que aprovamos não são propostas que vão colocar em causa o equilíbrio orçamental do país ou a saúde financeira do país”, acrescentou.
