CHEGA propõe eliminar adicional de ISP e exige que preços dos combustíveis não aumentem

O CHEGA reiterou a sua oposição a qualquer aumento nos impostos sobre os combustíveis, defendendo que o Governo deve garantir que os preços não sobem e propondo a eliminação do adicional do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

© Folha Nacional

A posição do partido surge no âmbito da proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 entregue pelo grupo parlamentar, que visa reduzir a carga fiscal sobre famílias e empresas.
 
A proposta sustenta que a atual instabilidade dos mercados energéticos e a elevada tributação tornam Portugal um dos países da União Europeia com combustíveis mais caros, penalizando o consumo e a atividade económica. O partido propõe, por isso, a revogação do adicional de ISP como forma de mitigar custos e aumentar o rendimento disponível dos portugueses.
 
Paralelamente, André Ventura, candidato presidencial e líder do CHEGA voltou a subir o tom nas críticas ao Executivo, referindo que o partido “não tolerará” qualquer subida da carga fiscal aplicada aos combustíveis, acusando o Governo de preparar um agravamento encapotado através da redução dos descontos atualmente aplicados ao ISP e da possível atualização da taxa de carbono.
 
“O Governo espera um aumento exponencial da receita fiscal em vários milhares de milhões de euros, e isso significa que, na prática, as pessoas não vão sentir nenhum alívio fiscal”, afirmou Ventura, defendendo que os portugueses “não podem continuar a pagar um preço exagerado pelos combustíveis”, situação que considera “absolutamente insustentável”.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA apresentou 712 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, liderando o número de iniciativas submetidas pelos partidos. O pacote inclui medidas relacionadas com o custo de vida, a fiscalidade, a habitação e as pensões, que serão agora discutidas no Parlamento.
A mais recente sondagem Expresso/SIC revela um cenário de forte descontentamento com o Governo de Luís Montenegro. Três em cada quatro portugueses (75%) avaliam negativamente o desempenho do Executivo, dos quais 53% consideram a governação «má» e 22% «muito má».
André Ventura lançou um canal no WhatsApp para reforçar a mobilização dos seus apoiantes e intensificar a comunicação direta com os seus seguidores. A iniciativa, acompanhada pelo lema «Chegou a hora de combater o sistema», já ultrapassou os 16 mil seguidores.
A reforma de Mário Centeno, aos 59 anos, com uma pensão de cerca de 10 mil euros brutos mensais, leva o CHEGA a questionar as desigualdades no sistema de pensões: enquanto alguns responsáveis públicos conseguem reformar-se mais cedo e com valores elevados, a maioria dos portugueses tem de esperar até aos 66 anos e nove meses, recebendo, em muitos casos, pensões de apenas algumas centenas de euros.
O presidente do CHEGA critica o aumento dos encargos fiscais, incluindo o IMI, e acusa o Executivo de não romper com as políticas socialistas, defendendo medidas que permitam aliviar os rendimentos das famílias.
André Ventura considera que o Orçamento do Estado para 2027 não responde ao aumento dos custos da habitação, da alimentação e dos combustíveis. "Este é um Orçamento do Estado em que o Governo não consegue reconhecer o momento de dificuldade que os portugueses vivem", afirmou o líder do CHEGA.
O antigo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues (PS), defendeu um bloco central entre PS e PSD para travar o CHEGA. Partido liderado por André Ventura poderá mesmo vencer as próximas eleições.
Isaltino Morais admite que André Ventura possa chegar a primeiro-ministro e aponta uma aproximação entre PS e PSD como forma de travar esse cenário. Em entrevista à RTP, o presidente da Câmara de Oeiras defendeu uma convergência entre os dois partidos para impedir a chegada do líder do CHEGA ao Governo.
PSD, Iniciativa Liberal e PS viabilizaram alterações à lei do Tribunal de Contas que poderão afastar a aplicação de sanções financeiras ao ministro da Administração Interna, Luís Neves. Em causa estão despesas de 14.300 euros com viagens ao Brasil, realizadas em 2023, quando dirigia a Polícia Judiciária.
O presidente do CHEGA responsabiliza PS e PSD pela crise da habitação e acusa José Luís Carneiro de dar luz verde a um Orçamento do Estado sem conhecer o seu conteúdo. André Ventura defende um pacote de emergência com benefícios fiscais, apoios às rendas e menos burocracia.