“Portugal submeteu hoje à Comissão Europeia o 8.º pedido de pagamento do PRR, dando continuidade ao calendário acordado com Bruxelas e confirmando o bom ritmo de execução do plano”, anunciou, em comunicado, o Ministério da Economia e Coesão Territorial.
Para o Governo, esta antecipação confirma a capacidade de execução do PRR, bem como o cumprimento do acordado com Bruxelas.
Segundo a mesma nota, com a apresentação deste pedido, e após a avaliação positiva da Comissão Europeia ao sétimo pedido de pagamento, Portugal continua a estar entre os Estados-membros com melhor desempenho no PRR.
“O Governo mantém o compromisso com uma execução eficiente, transparente e dentro dos prazos definidos. A antecipação de marcos e metas demonstra estabilidade, rigor e uma gestão responsável dos fundos europeus”, afirmou, citado no mesmo comunicado, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida.
No final do mês passado, Portugal submeteu a Bruxelas uma nova revisão do PRR para assegurar a execução de todos os marcos e metas até 31 de agosto do próximo ano.
Num comunicado divulgado na altura, o Governo disse que a revisão garante “que todas as subvenções previstas no PRR serão cumpridas”, que “todas as subvenções do PRR serão investidas”, tendo sido aumentadas algumas metas e “outras diminuídas, assegurando que o valor final se mantém o mesmo” e que “as obras que estava previsto financiar com empréstimos do PRR e que não podem ser executadas até agosto de 2026, no valor de 311 milhões de euros, serão executadas com recurso a outros empréstimos, com taxas de juro equivalentes”.
Trata-se do “caso da linha vermelha do Metro de Lisboa”, precisou o ministério, depois de ter sido noticiado que o financiamento da obra poderia estar em risco por atrasos no avanço da empreitada.
O Governo explicou ainda que nesta revisão foram “ajustados prazos e eliminados obstáculos administrativos na comprovação dos marcos e metas” e que Bruxelas “aceitará também, no âmbito das regras aplicáveis, a eliminação ou fusões de marcos e metas intermédias ou associados a medidas de reduzido valor”.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
