Num comunicado hoje divulgado, o executivo comunitário destaca que as medidas consistem em contingentes pautais específicos por país por tipo de ferroliga, limitando o volume de importações que podem entrar na UE com isenção de tarifas alfandegárias.

O comissário europeu para o Comércio, Maros Sefcovic, referiu que não se pode deixar que uma indústria estratégica entre em colapso sob o peso das crescentes pressões das importações.

“Uma salvaguarda baseada em contingentes pautais – concebida em estreita coordenação com a nossa indústria – é uma medida necessária e responsável para defender a resiliência da nossa indústria”, salientou.

Embora as medidas de salvaguarda se apliquem indiscriminadamente a todos os países terceiros – incluindo a Noruega e a Islândia, que fazem parte do EEE -, foram concebidas para minimizar o impacto na cadeia de valor europeia integrada.

A Comissão anunciou também que realizará consultas trimestrais com a Noruega e a Islândia e analisará cuidadosamente o impacto da medida.

Praticamente toda a produção mundial de aço depende da indústria de ferroligas, que melhoram a resistência, dureza e resistência do aço, abastecendo siderurgias e fundições, fabricantes de aço inoxidável.

São ainda essenciais nas indústrias da construção, automóvel, aeroespacial ou militar, por exemplo, melhorando a qualidade e o desempenho do aço em setores onde o alto desempenho e a durabilidade são vitais.

A decisão de impor medidas definitivas segue-se a uma investigação de salvaguarda iniciada em dezembro de 2024, que concluiu que um aumento destas importações na UE está a causar prejuízo grave à indústria de ferroligas estabelecida no bloco.

A investigação confirmou que as importações para a UE de certas ligas aumentaram devido ao excesso de capacidade global, às restrições às importações noutros grandes mercados e ao aumento geral das tarifas.

As importações aumentaram 17% entre 2019 e 2024, fazendo com que a quota de mercado dos produtores da UE caísse de 38% para 24%.