Em dois avisos separados, um para cada entidade, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) adverte os investidores para o facto de as duas não estarem habilitadas junto do regulador do mercado de capitais “para o exercício de qualquer atividade de intermediação financeira em Portugal, conforme o disposto no artigo 295.º do Código dos Valores Mobiliários, ou qualquer outra atividade sujeita à supervisão da CMVM”.
Quer a IQCapitalInvest, quer a Roctec Futures Limited não estão igualmente habilitadas a “realizar publicidade ou prospeção de clientes dirigidas à celebração de contratos de intermediação financeira”, refere o supervisor.
A CMVM sublinha que para um investidor se assegurar de que uma determinada entidade que “oferece serviços de investimento em instrumentos financeiros está autorizada a exercer atividade em Portugal, deve consultar as listas” das entidades autorizadas a prestar serviços financeiros no país.
No seu site, a CMVM tem uma página onde é possível consultar a lista das entidades habilitadas relativamente a cinco grandes áreas de atividade: intermediários financeiros, sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo e entidades relacionadas com a titularização de créditos, instituições de crédito que exercem atividades de intermediação financeira em Portugal em regime de livre prestação de serviços (LPS), agentes vinculados em representação de intermediários financeiros e ainda entidades gestoras de plataformas de crowdfunding que se encontram registadas na CMVM.
