Debate quinzenal com o primeiro-ministro remarcado agora para 19 de Fevereiro

Governo e os partidos chegaram hoje a um consenso para adiar o debate quinzenal parlamentar com a presença do primeiro-ministro, previsto para sexta-feira, para o próximo dia 19, disseram à agência Lusa fontes parlamentares.

© Facebook de Luís Montenegro

Esta manhã, o Governo requereu ao presidente da Assembleia da República novo adiamento do debate quinzenal com o primeiro-ministro, devido ao agravamento da situação na região centro em consequência das condições meteorológicas extremas.

Face a este pedido do executivo PSD/CDS, José Pedro Aguiar-Branco iniciou de imediato uma ronda de consultas junto dos partidos, uma vez que a remarcação da data do debate quinzenal requeria unanimidade.

Na sequência de vários contactos, o presidente da Assembleia da República conseguiu um consenso no sentido de remarcar o debate quinzenal, com a presença de Luís Montenegro, para a próxima quinta-feira, às 15:00.

Esta manhã, também, o PS anuiu ao novo pedido do Governo de adiamento do debate quinzenal com o primeiro-ministro, mas exigiu uma garantia do executivo de que o debate se realizasse dias 19 ou 20 de fevereiro, o que foi aceite.

Pouco depois, em conferência de imprensa, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo disse que esse debate sobre a devastação do território nacional continental por causa da série de tempestades já devia ter acontecido na semana passada, tal como este partido exigiu. Adiantou, porém, que a bancada comunista “não faria finca-pé” contra o pedido de adiamento do Governo.

Na quarta-feira, devido à situação na região de Coimbra, atingida por inundações, os partidos, por consenso, após uma reunião da conferência de líderes extraordinária, remarcaram o debate quinzenal para sexta-feira às 10:00. Uma decisão que possibilitou que Luís Montenegro se deslocasse às zonas do rio Mondego atingidas pelas inundações, juntamente com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Agora, o Governo considera que se assistiu a um novo agravamento substancial das condições meteorológicas extremas após a reunião da conferência de líderes de quarta-feira à tarde — altura em que se decidiu remarcar o debate para sexta-feira, às 10:00.

O Governo alega que na região de Coimbra há neste momento milhares de pessoas desalojadas e a autoestrada Lisboa/Porto está interrompida devido à rutura de um dique no rio Mondego. Por outro lado, ainda no domínio dos transportes, aponta-se que está também interrompida a circulação ferroviária na Linha do Norte.

Perante este quadro, o Governo entende que não se encontram reunidas as condições para a realização do debate quinzenal no parlamento, já que o primeiro-ministro, entre outras razões, tem necessidade de estar no terreno, no acompanhamento direto da situação.

Na quarta-feira, a Iniciativa Liberal foi a única bancada do parlamento que se opôs à remarcação do debate quinzenal de quarta para sexta-feira, considerando que nesta semana o país ainda estará sob más condições meteorológicas, com chuvas intensas e persistentes, com consequências graves em termos de inundações. Foi o que se passou, precisamente, a partir de quarta-feira à tarde em Coimbra.

Em comunicado, divulgado ainda na manhã de quarta-feira, a Iniciativa Liberal defendeu que o debate quinzenal com o primeiro-ministro devia ser adiado para “um momento de menor aflição das populações” e considerou “não fazer sentido que se marque para sexta-feira para depois adiar-se novamente”, uma vez que a situação em Coimbra podia não ser resolvida.

Últimas de Política Nacional

O requerimento do CHEGA para ouvir presencialmente o coordenador operacional do INEM no Norte, Miguel Ângelo Santos, foi chumbado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM com votos contra de PS e PSD.
Após um confronto com a vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais, o líder do CHEGA, André Ventura, decidiu abandonar o hemiciclo, acompanhado por toda a bancada do partido.
O presidente do CHEGA, André Ventura, defendeu no Parlamento que o debate sobre racismo em Portugal está marcado por critérios diferentes consoante os casos, alertando para o que considera ser uma aplicação seletiva do conceito na sociedade, no desporto e no sistema político.
A audição na comissão de inquérito ao INEM expôs fragilidades nos sistemas informáticos da emergência médica. Confrontada pelo deputado do CHEGA, Pedro Frazão, a antiga responsável dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) reconheceu que os sistemas são antigos e que poderia ter havido maior intervenção.
O Ministério Público decidiu arquivar o processo que levou ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado do CHEGA João Ribeiro. A decisão concluiu que não existem indícios que justifiquem a continuação da investigação.
O presidente do CHEGA, André Ventura, questionou o Governo sobre a resposta do Estado a portugueses que se encontram em zonas de conflito, defendendo que o Executivo deve garantir proteção e eventual repatriamento dos cidadãos nacionais em territórios afetados pela guerra.
O grupo parlamentar do CHEGA questionou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre o encerramento das urgências de obstetrícia dos hospitais do Barreiro e de Vila Franca de Xira, através de uma pergunta parlamentar entregue na Assembleia da República.
O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira ao Parlamento para um debate quinzenal que será aberto pelo PS e deverá ficar marcado pelo conflito com o Irão e as condições de utilização pelos EUA da Base das Lajes.
De acordo com os números mais recentes, a conta oficial do partido liderado por André Ventura soma mais de 91.500 seguidores, superando os cerca de 90.900 da IL. Logo atrás surgem o PSD, com 70.400 seguidores, e o PS, com 62.900.
O líder do CHEGA defende a reposição do mecanismo de desconto fiscal sobre os combustíveis, criado em 2022 para mitigar o impacto da guerra na Ucrânia. André Ventura acusa as petrolíferas de acumularem lucros em períodos de instabilidade internacional e pede medidas imediatas para aliviar o preço.