O estudo promovido pela Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (Equalmed) mostra que “cerca de 33% das autorizações de introdução no mercado não resultaram numa comercialização efetiva, incluindo alguns medicamentos classificados como críticos, o que limita o acesso real dos doentes”.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da associação, João Paulo Nascimento, explicou que esta situação está relacionada com “a viabilidade económica e com a política de preços” praticada em Portugal.

“Esta é uma área em que a Equalmed tem, ao longo destes anos, trabalhado com a tutela, no sentido de garantir que temos políticas que reconhecem o valor do medicamento, não só a nível do preço, mas aquilo que é a eficiência que o próprio medicamento traz para o mercado português”, disse o responsável.

Mas assinalou que, por comparação com os países de referência na definição de preço dos medicamentos – Espanha, Itália, França e Bélgica – Portugal tem “praticamente um terço dos medicamentos que são aprovados e que acabam por não ser comercializados”.

Segundo a análise, Portugal apresenta igualmente uma menor concorrência por substância ativa face aos países de referência.

No entanto, Portugal “é uma referência” no impacto dos medicamentos genéricos e biossimilares, apresentando consecutivamente o valor mais elevado do grupo de países analisados, destacando-se também pela celeridade na aprovação do financiamento destes medicamentos.

Segundo o estudo, estes medicamentos foram “os impulsionadores do aumento do tratamento de doentes”, com um crescimento de 6,2% ao ano desde 2016, representando 74% do aumento total de pacientes tratados, e reduziram o preço médio por tratamento em 15%.

“Nos últimos 10 anos, os medicamentos genéricos e biossimilares permitiram tratar mais de 1 milhão e 700 mil portugueses. Portanto, isto não é só uma questão de equilíbrio de contas, é também acessibilidade ao medicamento e a equidade que nós pretendemos”, salientou João Paulo Nascimento.

Apesar destes avanços, o responsável disse que é preciso crescer mais: “Portugal fez um caminho extraordinário durante pelo menos 10 anos com uma política em que efetivamente o mercado e o desenvolvimento dos medicamentos genéricos e biossimilares tiveram um contributo significativo, mas temos uma quota estabilizada praticamente há cinco anos”.

Há cinco anos que a quota em Portugal se situa “entre os 50 e os 52%” quando na maioria dos países mais desenvolvidos da Europa é de 80%”, assinalou.

“Portanto, precisamos de políticas que efetivamente favoreçam, estimulem a utilização destes medicamentos, porque já percebemos que são ferramentas, são tecnologias de saúde essenciais para o próprio equilíbrio do sistema de saúde”, defendeu.

Em contraste, Portugal apresenta dos piores tempos para financiamento de inovação, com mediana de 795 dias em 2024, comparado a 391 em Itália, 523 em França, 567 em Espanha e 476 na Bélgica.

O estudo nasceu da necessidade de medir a equidade no acesso aos medicamentos em Portugal: “Representamos a indústria de medicamentos genéricos, biossimilares e de valor acrescentado e, ao longo destes anos, temos contribuído bastante para a balança da equidade em saúde”.

“No entanto, nos últimos anos, e por referência também dos trabalhos que têm sido publicados a nível internacional, sentimos a necessidade de criar um indicador, um índex de equidade de acesso ao medicamento”, disse João Paulo Nascimento.

O índice avalia a capacidade económica das famílias, a sustentabilidade do sistema de saúde, a regulação e aprovação de medicamentos, e o número de profissionais de saúde e instituições que Portugal tem por 100 mil habitantes.