Após a tomada de posse do Presidente da República, António José Seguro, na Assembleia da República, o líder do CHEGA foi interrogado pelos jornalistas sobre o facto de o novo chefe de Estado ter reafirmado que o ‘chumbo’ de um Orçamento do Estado não implica uma dissolução automática do parlamento.
Ventura considerou que este “é um bom princípio” e salientou que defendeu o mesmo durante a campanha eleitoral, mas alertou para “limites”.
“Mas isto tem limites, e o limite é quando esse chumbo do orçamento já não é apenas o mero chumbo orçamental, é o símbolo do bloqueio de uma maioria política”, avisou.
Nesse cenário, Ventura antecipou que o Presidente da República terá que avaliar, caso a caso, se o que resulta do chumbo do orçamento bloqueia uma maioria política ou é, na verdade, um chumbo, digamos assim, circunstancial que, com negociação, pode ser melhorado”.
“O princípio é bom, é o princípio que devemos manter, mas esbarra na realidade parlamentar muitas vezes, quando o que está a acontecer já é o fim de uma maioria ou é a criação de uma nova maioria e o Presidente não pode ser alheio a isso, por muito que queira”, sustentou.
Ainda assim, Ventura sublinhou que “lutar pela estabilidade e procurar garantir essa estabilidade” é “muito positivo” e “um bom princípio para a democracia portuguesa”.
O líder do CHEGA considerou que, na tomada de posse, Seguro fez um discurso “equilibrado, não confrontacional, nem com o seu adversário, nem com o partido que representa o seu adversário” e disse existirem “condições políticas para trabalhar em prol das reformas do país”.
André Ventura desejou um “mandato positivo” ao novo chefe de Estado e considerou que “a sorte e a eficácia de António José Seguro será a eficácia de Portugal”.
O líder do CHEGA garantiu ainda que trabalhará “em conjunto ao longo das próximas semanas e dos próximos meses para assegurar a estabilidade mínima possível para que quer o Governo, quer o parlamento e também a Presidência da República possam alcançar os objetivos”.
“E tive a oportunidade de deixar também o meu compromisso que tudo farei, dentro daquilo que é a razoabilidade política e o equilíbrio político, para dar ao país essa estabilidade, que haja condições políticas subjacentes, estáveis, para que enfrentemos esses desafios de forma segura”, acrescentou.
Apesar de reconhecer que o CHEGA discorda “em quase tudo ou em grande parte das posições” do Presidente, Ventura salientou que Seguro venceu e foi eleito, salientando que continuará a fazer o seu “escrutínio político” das posições do chefe de Estado.
Ventura saudou ainda Seguro por ter voltado a afirmar a sua intenção de alcançar uma base para uma reforma para a saúde.
Sobre o Presidente cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, o líder do CHEGA saudou-o, “apesar de todas as discordâncias”.
Ventura foi também questionado sobre o facto de o seu partido ter colocado, junto ao parlamento, um cartaz com as fotografias dos Presidentes do Brasil, Lula da Silva, e de Angola, João Lourenço, – que esteve presente na cerimónia – onde se lia “a culpa não é de 500 anos de Portugal, é da vossa corrupção”.
Ventura voltou a criticar a intervenção do Presidente de Angola sobre o período colonial, durante as comemorações dos 50 anos de independência deste país, e salientou que o seu partido optou por fazer ver esta mensagem “fora do parlamento” por “respeito às instituições portuguesas” e porque hoje tomou posse o Presidente da República de Portugal.
“Mas, francamente, o que o Presidente de Angola merecia, depois do que disse dos portugueses, à frente do mundo inteiro, era um confronto da mesma forma, nos mesmos termos, dentro do plenário, para o mundo inteiro assistir”, criticou.
